O Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. FILIPE BERNARDINO SOUSA, Diretor do Departamento de Licenciamento Ambiental, portador do CPF n°057.601.743/47 e RG n°0190048320010, o valor de R$ 187,40 (Cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de visita ao Centro Ambiental Ribeira que fica localizado na Vila Maranhão em São Luis/Ma no dia 13 de dezembro do ano em curso, a partir das 09h, com a finalidade de verificar o funcionamento do referido centro ambiental tendo em vista que o município esta fazendo o planejamento, em atendimento ao novo marco estabelecido pela lei 14.026/2020, para eliminar o lixão.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item
I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 18 122 0002 2.040 - Gestão da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022.
Aldeclei Farias Reis
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Portaria N 006/2021 - GP
O Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. LUAN MANASSEIS SALVIANO RIBEIRO, engenheiro ambiental, portador do CPF n°020.734.512-09 e RG n°6090240, o valor de R$ 187,40 (Cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de visita ao Centro Ambiental Ribeira que fica localizado na Vila Maranhão em São Luis/Ma no dia 13 de dezembro do ano em curso, a partir das 09h, com a finalidade de verificar o funcionamento do referido centro ambiental tendo em vista que o município esta fazendo o planejamento, em atendimento ao novo marco estabelecido pela lei 14.026/2020, para eliminar o lixão.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item
I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 18 122 0002 2.040 - Gestão da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022.
Aldeclei Farias Reis
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Portaria N 006/2021 - GP
A Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO, Motorista da secretaria municipal de assistência social, portador do CPF n°304.509.933-53, o valor de R$ 187,40( cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís-Ma , durante os dias 12 e 13 de dezembro de 2022, onde o mesmo irá levar e buscar a Secretaria Municipal de Assistência Social onde a mesma Participara do SEMINARIO A EXPERIENCIA DO CAPACITASUAS NO MARANHÃO.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08 122 0002 2.071 - GESTÃO DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1660000000 Transferência de Recurso do FNAS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA,06 de dezembro de 2022
STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA
Secretária Municipal de Assistência Social
A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Raí Brito de Araújo, Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, portador do CPF N° XXX.705.463-XX, o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, durante o dia 13 de dezembro 2022, onde o mesmo realizará uma visita ao Centro Ambiental Ribeira, com a finalidade de verificar o funcionamento do referido centro ambiental, em atendimento ao novo marco estabelecido pela Lei 14.026/2020.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 08 DE DEZEMBRO DE 2022.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder a senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secretária Municipal de Assistência Social, portador do CPF n° 020.598.493-22 e RG n°0190366020010, o valor de R$700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) diária, para custear despesas de viagem a São Luís, durante os dias 12 e 13 de dezembro 2022, Participara do SEMINARIO A EXPERIENCIA DO CAPACITASUAS NO MARANHÃO.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08 122 0002 2.027 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 06 DE DEZEMBRO DE 2022.
Damião Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
