O Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. HUERMISON DE LIMA SANTOS LUCENA, fiscal ambiental, portador do CPF n°009.148.394-89 e RG n°055897032015-7, o valor de R$ 187,40 (Cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de visita ao Centro Ambiental Ribeira que fica localizado na Vila Maranhão em São Luis/Ma no dia 13 de dezembro do ano em curso, a partir das 09h, com a finalidade de verificar o funcionamento do referido centro ambiental tendo em vista que o município esta fazendo o planejamento, em atendimento ao novo marco estabelecido pela lei 14.026/2020, para eliminar o lixão.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item

I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 18 122 0002 2.040 - Gestão da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 12 DE DEZEMBRO DE 2022.

Aldeclei Farias Reis

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Portaria N°006/2021 - GP

O Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao senhor JOSE AUGUSTO PEREIRA DA CRUZ, membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente, portaria N°0283/2021, portador do CPF n°352.873.903-78 e RG n°0478411820133, o valor de R$ 187,40 (Cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de visita ao Centro Ambiental Ribeira que fica localizado na Vila Maranhão em São Luis/Ma no dia 13 de dezembro do ano em curso, a partir das 09h, com a finalidade de verificar o funcionamento do referido centro ambiental tendo em vista que o município esta fazendo o planejamento, em atendimento ao novo marco estabelecido pela lei 14.026/2020, para eliminar o lixão.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 12 DE DEZEMBRO DE 2022.

Aldeclei Farias Reis

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Portaria N° 006/2022

O Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao senhor ANTONIO DE SÁ BARRETO, membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente, portaria N°0283/2021, portador do CPF n°224.484.113-87 e RG n°046796192012-1, o valor de R$ 187,40 (Cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de visita ao Centro Ambiental Ribeira que fica localizado na Vila Maranhão em São Luis/Ma no dia 13 de dezembro do ano em curso, a partir das 09h, com a finalidade de verificar o funcionamento do referido centro ambiental tendo em vista que o município esta fazendo o planejamento, em atendimento ao novo marco estabelecido pela lei 14.026/2020, para eliminar o lixão.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022.

Aldeclei Farias Reis

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Portaria N°006/2021 - GP

O Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao senhor JOSE FERNANDES RIBEIRO, membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente, portaria N°0283/2021, portador do CPF n°192.879.173-53 e RG n°540.683, o valor de R$ 187,40 (Cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de visita ao Centro Ambiental Ribeira que fica localizado na Vila Maranhão em São Luis/Ma no dia 13 de dezembro do ano em curso, a partir das 09h, com a finalidade de verificar o funcionamento do referido centro ambiental tendo em vista que o município esta fazendo o planejamento, em atendimento ao novo marco estabelecido pela lei 14.026/2020, para eliminar o lixão.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022.

Aldeclei Farias Reis

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Portaria N°006/2021 - GP

A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Antonio da Conceição Santos, Agente Administrativo, portador do CPF N° XXX.555.473-XX, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, durante o dia 13 de dezembro de 2022, onde o mesmo realizará cobertura jornalística da visita ao Centro Ambiental Ribeira, cujo objetivo é verificar o funcionamento do referido centro ambiental.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 12 DE DEZEMBRO DE 2022.

MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE

Chefe de Gabinete

A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Glenio Mesquita da Silva, Agente Administrativo, portador do CPF Nº XXX.852.513-XX, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, durante o dia 13 de dezembro de 2022, onde o mesmo realizará cobertura fotográfica da visita ao Centro Ambiental Ribeira, cujo objetivo é verificar o funcionamento do referido centro ambiental.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 12 DE DEZEMBRO DE 2022.

MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE

Chefe de Gabinete

A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Fabrício Costa Sampaio, Assessor Jurídico, portador do CPF N° XXX.621.453-XX, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, nos dias 14 e 15 de dezembro do corrente ano, onde o mesmo irá resolver demandas junto à Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA, para tratar assuntos de interesse do Município.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 092 0002 2.057 - GESTÃO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO GARANTIR A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA MUNICIPAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 12 DE DEZEMBRO DE 2022.

MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE

Chefe de Gabinete

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). MARIA FRANCISCA DE OLVEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 02/01/2023 à 02/02/2023, ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 02 de Dezembro de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAISDiretora do Departamento de Recursos Humanos

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). GILVANA SILVA BULHÃO LEITE, 90 (noventa) dias de licença prêmio regulamentares referentes ao período aquisitivo 2013/2018, a serem gozados de 02/01/2023 à 02/05/2023, ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 07 de Dezembro de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAISDiretora do Departamento de Recursos Humanos

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). FRANCISCO BISPO DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozados de 02/01/2023 à 01/02/2023, ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde. Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 07 de Dezembro de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAISDiretora do Departamento de Recursos Humanos

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). MARIA VANUZA COSTA CONCEIÇÃO, 60 (sessenta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020/2021 e 2021/2022, a serem gozados de 01/01/2023 à 01/03/2023, ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 07 de Dezembro de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAISDiretora do Departamento de Recursos Humanos