SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 018/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO,
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, TOMADA DE PREÇO Nº 018/2021 DE CONTRATO nº 20220209/2022 PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal Administração e a empresa: LICITAR - CONSULT. ASSESS. EM LICITACOES E SERV. EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 24.373.871/0001-19. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 03/01/2023 a 31/12/2023, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 22 de dezembro de 2022. Damião Felipe Barbosa - Secretaria Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 018/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO,
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, TOMADA DE PREÇO Nº 018/2021 DE CONTRATO nº 20220210/2022 PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal Educação e a empresa: LICITAR - CONSULT. ASSESS. EM LICITACOES E SERV. EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 24.373.871/0001-19. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 03/01/2023 a 31/12/2023, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 22 de dezembro de 2022. David Winston Lira Ximenes - Secretaria Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 018/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO,
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, TOMADA DE PREÇO Nº 018/2021 DE CONTRATO nº 20220211/2022 PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal Saúde e a empresa: LICITAR - CONSULT. ASSESS. EM LICITACOES E SERV. EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 24.373.871/0001-19. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 03/01/2023 a 31/12/2023, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 22 de dezembro de 2022. Marcilio Lira Ximenes - Secretaria Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 018/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO,
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, TOMADA DE PREÇO Nº 018/2021 DE CONTRATO nº 20220212/2022 PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal Assistência Social e a empresa: LICITAR - CONSULT. ASSESS. EM LICITACOES E SERV. EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 24.373.871/0001-19. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 03/01/2023 a 31/12/2023, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 22 de dezembro de 2022. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa - Secretaria Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220433/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20220433/2022, Pregão Eletrônico nº 008/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o nº 06.184.253/0001-49 e a empresa ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP inscrito (a) sob o nº CNPJ 07.136.536/0001-88, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 14/12/2022 até o dia 31/12/2022. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 14 de dezembro de 2022. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220435/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20220435/2022, Pregão Eletrônico nº 008/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 06.075.255/0001-08 e a empresa ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP inscrito (a) sob o nº CNPJ 07.136.536/0001-88, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 13/12/2022 até o dia 31/12/2022. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0008 2.088 Gestão do ensino infantil creche - Fundeb 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 13 de dezembro de 2022. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220437/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20220437/2022, Pregão Eletrônico nº 008/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP inscrito (a) sob o nº CNPJ 07.136.536/0001-88, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 14/12/2022 até o dia 31/12/2022. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0005 2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 14 de dezembro de 2022. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20220859/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220859/2022. RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220859/2022. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 052/2022 – SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de produtos alimentícios animal (carnes, peixes, embutidos, frios, derivados do leite), para atender as necessidades do município de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 52.224,00 (Cinquenta e dois mil e duzentos e vinte quatro reais). PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa U M L MENDES, inscrita no CNPJ nº 28.117.156/0001-76, sediada na Rua 02, nº 12, Ipem São Cristóvão, Jardim São Cristóvão, CEP nº 65.055-308 – São Luis/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento, pelo Órgão Gerenciador, e o Sr. Udedson Miguel Lemos Mendes, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 26 de dezembro de 2022. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20220860/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220860/2022. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 052/2022 – SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de produtos alimentícios animal (carnes, peixes, embutidos, frios, derivados do leite), para atender as necessidades do município de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 920.750,00 (Novecentos e vinte mil e setecentos e cinquenta reais). PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa M A ALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 07.419.972/0001-64, sediada na Rua da Palmeirinha, nº 737, Engenho, CEP nº 65.725-000 – Pedreiras/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento, pelo Órgão Gerenciador, e o Sr. Marcio Adriano Alves de Oliveira, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 26 de dezembro de 2022. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20220861/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220861/2022. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 052/2022 – SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de produtos alimentícios animal (carnes, peixes, embutidos, frios, derivados do leite), para atender as necessidades do município de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais). PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.628.085/0001-64, sediada na Av. Jeronimo de Albuquerque, nº 300, loja 17, Angelim, CEP nº 65.060-641 – São Luis/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento, pelo Órgão Gerenciador, e a Srª Patrícia Conceição da Silva Souza, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 26 de dezembro de 2022. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20220862/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220862/2022. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 052/2022 – SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de produtos alimentícios animal (carnes, peixes, embutidos, frios, derivados do leite), para atender as necessidades do município de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 475.721,80 (Quatrocentos e setenta e cinco mil, setecentos e vinte e um reais e oitenta centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa L H C SOARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.513.552/0001-57, sediada na Rua Marechal Costa e Silva, nº 736 A, Castelo Branco, CEP nº 65.600-350 – Caxias/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento, pelo Órgão Gerenciador, e o Sr. Luis Henrique Coelho Soares, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 26 de dezembro de 2022. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20220863/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220863/2022. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 052/2022 – SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de produtos alimentícios animal (carnes, peixes, embutidos, frios, derivados do leite), para atender as necessidades do município de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 130.750,00 (Cento e trinta mil e setecentos e cinquenta reais). PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa COMERCIAL GOA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 33.614.584/0001-44, sediada na Rua 03, nº 16 C, Bela Vista, CEP nº 65.073-200 – São Luis/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento, pelo Órgão Gerenciador, e o Sr. Leandro da Silva Oliveira, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 26 de dezembro de 2022. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220864/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220864/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: M A ALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ 07.419.972/0001 -64. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios animal (carnes), para atender as necessidades do hospital do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 052/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 15.110,00 (quinze mil, cento e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 15.110,00. VIGÊNCIA: 26 de Dezembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Sr. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. MARCIO ADRIANO ALVES DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 26 de Dezembro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES Secretário Municipal de Saúde.
