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NÚMERO: 719/2023

04/01/2023 Publicações: 29 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
Assinado eletronicamente por: josé anderson da silva lima - CPF: ***.389.343-** em 04/01/2023 19:52:22 - IP com nº: 192.168.0.103
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DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 003-G/2023
PORTARIA R.H. nº. 003-G/2023
PORTARIA R.H. nº. 003-G/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) WANDESON MELO MATOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente aos períodos aquisitivos 2020/2021, a serem gozadas de 02/01/2023 a 01/02/2023, do cargo de Motorista, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 04 de janeiro de 2023.

MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 003/2023
PORTARIA R.H. nº. 003/2023
PORTARIA R.H. nº. 003/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ADAO FERNANDES LIMA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente aos períodos aquisitivos 2020/2021, a serem gozadas de 02/01/2023 a 01/02/2023, do cargo de Motorista, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 04 de janeiro de 2023.

MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 003-A/2023
PORTARIA R.H. nº. 003-A/2023
PORTARIA R.H. nº. 003-A/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ADERLAN RODRIGUES DA COSTA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente aos períodos aquisitivos 2020/2021, a serem gozadas de 02/01/2023 a 01/02/2023, do cargo de Motorista, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 04 de janeiro de 2023.

MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 003-B/2023
PORTARIA R.H. nº. 003-B/2023
PORTARIA R.H. nº. 003-B/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) AILTON CELIO ALVES DE ARAUJO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente aos períodos aquisitivos 2020/2021, a serem gozadas de 02/01/2023 a 01/02/2023, do cargo de Motorista, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 04 de janeiro de 2023.

MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 003-C/2023
PORTARIA R.H. nº. 003-C/2023
PORTARIA R.H. nº. 003-C/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) EDUARDO HENRIQUE PEREIRA MONTEIRO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente aos períodos aquisitivos 2020/2021, a serem gozadas de 02/01/2023 a 01/02/2023, do cargo de Motorista, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 04 de janeiro de 2023.

MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 003-F/2023
PORTARIA R.H. nº. 003-F/2023
PORTARIA R.H. nº. 003-F/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MANOEL TIAGO ELOI SOARES NETO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente aos períodos aquisitivos 2020/2021, a serem gozadas de 02/01/2023 a 01/02/2023, do cargo de Motorista, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 04 de janeiro de 2023.

MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 003-E/2023
PORTARIA R.H. nº. 003-E/2023
PORTARIA R.H. nº. 003-E/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOSE NILTON FELIPE BARBOSA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente aos períodos aquisitivos 2020/2021, a serem gozadas de 02/01/2023 a 01/02/2023, do cargo de Motorista, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 04 de janeiro de 2023.

MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 003-D/2023
PORTARIA R.H. nº. 003-D/2023
PORTARIA R.H. nº. 003-D/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JANDIR DA SILVA SOUZA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente aos períodos aquisitivos 2020/2021, a serem gozadas de 02/01/2023 a 01/02/2023, do cargo de Motorista, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 04 de janeiro de 2023.

MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO: 005/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO.
RESULTADO DE JULGAMENTO. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022. Tornamos público o resultado da TOMADA DE PREÇOS nº 005/2022, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na construção de uma ponte mista de aço e concreto situada na Rua Raimundo Anselmo, Bairro São Francisco no Munícipio de Pedreiras/MA, tendo como vencedora do certame a empresa HELIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA – EPP, CNPJ nº 11.986.633/0001-37, situada à Rua da Laranjeiras, nº 1312, Sala 03, Goiabal, CEP: 65.725-000 – Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 526.394,39 (Quinhentos e vinte e seis mil, trezentos e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Pedreiras/MA, em 03 de janeiro de 2023. Vagner da Assunção Neres - Presidente da CPL - Portaria nº 002/2022-GP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 011/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO,
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO, PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021 DE CONTRATO nº 20210211/2021, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal Administração e a empresa: ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.288.268/0001-04. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 03/01/2023 a 31/12/2023, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação / comunicação - PJ. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 22 de dezembro de 2022. Damião Felipe Barbosa - Secretaria Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 011/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO,
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO, PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021 DE CONTRATO nº 20210211/2021, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., através da Secretaria Municipal Administração e a empresa: ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.288.268/0001-04. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 03/01/2023 a 31/12/2023, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação / comunicação - PJ. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 22 de dezembro de 2022. Damião Felipe Barbosa - Secretaria Municipal de Administração.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210107/2021
EXTRATO DO IV - TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO IV - TERMO ADITIVO DE CONTRATO. IV - Termo aditivo de Contrato nº 20210107/2021. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 15.419.978/0001-06 e a empresa A. GONÇALVES DE ARAÚJO –ME inscrita no CNPJ: 41.623.380/0002-89 OBJETO: Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2023, no valor R$ 4.434.128,88 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, cento vinte e oito reais e oitenta e oito centavos), cujo o objeto é Contratação de empresa para a realização de diálises em pacientes renais crônicos no Município de Pedreiras - MA, obedecendo à necessidade da população, ao tipo de serviço de habilitação do serviço e a qualificação profissional conforme constante no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde: VIGENCIA presente termo aditivo terá a vigência a partir de 02/01/2023 até o dia 31/12/2023. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde – FMS: PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0005 2.061 – Ações estratégicas e compensação FAEC: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Pessoa Jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 21 de dezembro de 2022. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20210214/2021
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20210214/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal Administração e a empresa: P R ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.842.036/0001-34. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 03/01/2023 a 31/12/2023. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 22 de dezembro de 2022. Damião Felipe Barbosa - Secretaria Municipal de Administração.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20210215/2021
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20210215/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal Educação e a empresa: P R ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.842.036/0001-34. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 03/01/2023 a 31/12/2023. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gestão da Secretária Municipal de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 22 de dezembro de 2022. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20210216/2021
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20210216/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal Saúde e a empresa: P R ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ 34.842.036/0001-34. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 03/01/2023 a 31/12/2023. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 22 de dezembro de 2022. Marcílio Lira Ximenes - Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20210217/2021
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20210217/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal Assistência Social e a empresa: P R ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ 34.842.036/0001-34. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 03/01/2023 a 31/12/2023. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0207 Sec. Mun. de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gestão Secretária Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.35.00 Serviço de consultoria. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 22 de dezembro de 2022. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa - Secretaria Municipal de Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210219/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20210219/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal Administração e a empresa: C.F. CARNEIRO LOPES, inscrita no CNPJ 02.235.088/0001-56. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 03/01/2023 a 31/12/2023, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 - Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0202 - Secretaria Municipal de Administração: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 - Gestão da Secretaria Municipal de Administração: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – outros serviços de terceiros pessoas jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 21 de dezembro de 2022. Damião Felipe Barbosa - Secretaria Municipal de Administração.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210257/2021
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20210257/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., através da Secretaria Municipal Administração e a empresa: BARROS. FERNANDES & BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.989.4890001-88. OBJETO: Aditivo de PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 15/09/2021, referente à Contratação de assessoria e consultoria jurídica para atender as necessidades do município de Pedreiras-MA., através da Secretaria Municipal de Administração, cujo o valor do referido termo aditivo, é de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2023 a 31/12/2023, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 19 de dezembro de 2022. Damião Felipe Barbosa - Secretaria Municipal de Administração.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20210372/2021
II - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
II - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. II - Termo aditivo de Contrato nº 20210372/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., através da Secretaria Municipal Infraestrutura e Urbanismo e a empresa: CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.643.644/0001-00. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de vigência contrato cujo o objeto a contratação de Empresa especializada para implantação e recuperação de pavimentação asfáltica e sinalização horizontal e vertical no município de Pedreiras/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20200310 do Município de Codó/MA, no valor de R$ 7.128.567,11 (sete milhões, cento e vinte oito mil, quinhentos e sessenta sete reais e onze centavos). DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2023 a 31/12/2023, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo: PROJETO/ATIVIDADE: 15 451 011 1.011 - Mais asfalto e calçamento das ruas e avenidas: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 19 de dezembro de 2022. Marcos Brunieri de Freitas – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210506/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20210506/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal Administração e a empresa: J M VIEIRA TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.284.637/0001-61. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 03/01/2023 a 31/12/2023, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 28 de dezembro de 2022. Damião Felipe Barbosa - Secretaria Municipal de Administração.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210519/2021
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO. II Termo aditivo de Contrato nº 20210519/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa: CASTELO BRANCO; EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita sob o n° CNPJ 38.282.738/0001-61. OBJETO: Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2023, no valor R$ 1.908.425,57 (um milhão, novecentos e oito mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e sete centavos), cujo o objeto é Contratação de empresa especializada para prestação serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, com disponibilização de equipe e fornecimento de materiais, ferramental mínimo, equipamentos e peças, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedreiras/MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2023 a 31/12/2023, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde – FMS: PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 1.031 – Construção e ampliação de Unidades Básicas; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 19 de dezembro de 2022. Marcilio Lira Ximenes – Secretaria Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210543/2021
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210543/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., através da Secretaria Municipal Educação e a empresa: RJ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 01.934.896/0001-49. OBJETO: Aditivo de PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 02/09/2021, referente à prestação serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, com disponibilização de equipe e fornecimento de materiais, ferramental mínimo, equipamentos e peças, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e índices da Construção Civil - SINAPI para atender as necessidades do Fundo De Desenv. Da Educação Básica de Pedreiras/MA, no valor R$ 2.882.275,22 (dois milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, duzentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos). DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2023 a 31/12/2023, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo - UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Manutenção da Educação Básica – FUNDEB - PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0007 1.033 – Construção, ampliação e estruturação de unid do ensino fundamental – Fundeb 30% - CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações - BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 16 de dezembro de 2022. David Winston Lira Ximenes – Secretaria Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210567/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20210567/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., através da Secretaria Municipal Administração e a empresa: L G CHUVA CALDEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.556.749/0001-88. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 03/01/2023 a 31/12/2023, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 22 de dezembro de 2022. Damião Felipe Barbosa - Secretaria Municipal de Administração.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210568/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20210568/2021, TOMADA DE PREÇO Nº 011/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal Administração e a empresa: L G CHUVA CALDEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.556.749/0001-88. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 03/01/2023 a 31/12/2023, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 22 de dezembro de 2022. David Winston Lira Ximenes - Secretaria Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210569/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20210569/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa: L G CHUVA CALDEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.556.749/0001-88. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 03/01/2023 a 31/12/2023, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 22 de dezembro de 2022. Marcilio Lira Ximenes - Secretaria Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210570/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20210570/2021, TOMADA DE PREÇO Nº011/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., através da Secretaria Municipal Administração e a empresa: L G CHUVA CALDEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.556.749/0001-88. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 03/01/2023 a 31/12/2023, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 22 de dezembro de 2022. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa - Secretaria Municipal de Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20210691/2021
I - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
I - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. I - Termo aditivo de Contrato nº 20210691/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., através da Secretaria Municipal Infraestrutura e Urbanismo e a empresa: CONSTRUTORA UCHÔA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.811.637/0001-11, com sede na Rua São Francisco, nº 112, Centro, CEP nº 65720-000 - Igarapé Grande/MA. OBJETO: Aditivo de Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2023, com o objeto prestação de serviços de reforma e adequação de prédio público para implantação da cozinha municipal de Pedreiras/MA, no valor de R$ 360.594,19 (trezentos e sessenta mil quinhentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos). DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2023 a 31/12/2023, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo: PROJETO/ATIVIDADE: 15 451 0011 1.010 - Mais acessibilidade e mobilidade urbana: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 16 de dezembro de 2022. Marcos Brunieri de Freitas – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220027/2022
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20220027/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., através da Secretaria Municipal Educação e a sociedade uniprofissional LOPES ADVOGADOS, pessoa jurídica de direito privado, sociedade simples, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.160.353/0001-26, com sede à Rua Professor Américo Simas, nº 13, Nazaré, CEP.: 40.050-450, Salvador/BA. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato que tem objeto Contratação de assessoria e consultoria jurídica com ênfase em direito educacional e financeiro para atender por completo a Secretaria Municipal de Educação, bem como para o patrocínio de procedimentos administrativos e judiciais visando a recuperação de receita – incrementos que deixaram de ser repassados pelo estado do Maranhão e fundos educacionais que deixaram de ser repassados pela União. O valor do referido termo aditivo, é de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2023 a 31/12/2023, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO: UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educação: PROJETO ATIVIDADE: 12.122.0002 2.017 - Gestão da Secretaria Municipal de Educação: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros pessoas jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 20 de dezembro de 2022. David Winston Lira Ximenes- Secretaria Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220616/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 20220616/2022, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., através da Secretaria Municipal Administração e o senhor Gustavo Martins Rocha, portador do CPF: 085.248.657-09, domiciliado na Endereço: Rua Quéops, n° 12, edif. Executive Center, sala 109, Renascença II - São Luís/MA. CEP: 65075-800. OBJETO: Aditivo de PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 15/07/2022, referente à Contratação dos serviços profissionais de Leiloeiro Oficial para alienação de bens móveis inservíveis, não aproveitados e veículos pertencentes ao patrimônio público do Município de Pedreiras/MA, cujo o valor total dos serviços é de R$ 5% (cinco por cento) dos serviços profissionais de Leiloeiro Oficial para alienação de bens móveis inservíveis, não aproveitados e veículos. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2023 a 31/12/2023, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administração: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de terceiros pessoa física. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 16 de dezembro de 2022. Damião Felipe Barbosa - Secretaria Municipal de Administração

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