O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secretário de Planejamento, portador do CPF n° 001.049.993-81 e RG n° 1172851996, o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Bacabal/MA, durante o período de 13 de janeiro de 2023, onde o mesmo irá resolver demanda junto ao SEBRAE/MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.011 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 10 DE JANEIRO DE 2023.
Damião Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
Portaria Nº001/2021 - GP
A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Raí Brito de Araújo, Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, portador do CPF N° XXX.705.463-XX, o valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), equivalentes a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem a Teresina/PI, durante o período de 11 a 13 de janeiro de 2023, onde o mesmo irá tratar sobre a manutenção da Barragem do Rio Flores junto ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, no que tange as medidas necessárias elencadas durante vistoria em conjunto com a 13ª Companhia do Corpo de Bombeiros do Maranhão.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 09 DE JANEIRO DE 2023.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). ANTONIA DA MATA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 23/01/2023 à 22/02/2023, AOSD, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 03 de Janeiro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). MARIA HALDRIENE LIMA DA COSTA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 01/02/2023 à 03/03/2023, auxiliar de laboratório, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 03 de Janeiro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). MIRIAN DE SOUSA SILVA, 90 (noventa) dias de licença prêmio regulamentares referentes ao período aquisitivo 2018/2023, a serem gozados de 01/02/2023 à 02/05/2023, ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 06 de Janeiro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolpho Vasconcelos Arrais da Cruz, Coordenador do CAPS II, portador do CPF n° 008.328.913-55 e RG n° 019002162001-2, SSP/MA, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos, equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem São Luis-MA, no dia 26 de janeiro de 2023, para participar do Seminário em Saúde Mental; Estratégias do Fortalecimento da Rede de Atenção Primária, evento realizar-se-á no Auditório Henrique de La Roque, conforme Ofício anexo.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 10 de janeiro de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Felipe Gustavo Oliveira Leite, Coordenador do CAPS AD, portador do CPF n° 607.976.983-29 e RG n° 15682442000-4, SSP/MA, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos, equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 26 de janeiro de 2023, para participar do Seminário em Saúde Mental; Estratégias do Fortalecimento da Rede de Atenção Primária, evento realizar-se-á no Auditório Henrique de La Roque, conforme Ofício anexo.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 10 de janeiro de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). SARA DE OLIVEIRA MACEDO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2019/2020, a serem gozados de 09/02/2023 à 08/03/2023, agente administrativo, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 08 de Janeiro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
