SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - AVISO DE RATIFICAÇÃO: 001/2023
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AVISO DE RATIFICAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0301001/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 001/2023, tendo como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de Atos Oficiais em Jornal de Grande Circulação no Estado do Maranhão para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a empresa M B D REIS,inscrita no CNPJ sob n°48.910.146/0001-09,com sede RuaSão Francisco, nº 342, Centro, CEP nº 65712-000, Lago dos Rodrigues/MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II/1993. O valor global da contratação é de R$ 15.750,00 (Quinze mil e setecentos e cinquenta reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSO: 1500000000. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo contrato administrativo. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras (MA), 10 de janeiro de 2023. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210342/2021
EXTRATO DO II - TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO II - TERMO ADITIVO DE CONTRATO. II - Termo aditivo de Contrato nº 20210342/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa: A. M. DE MELO TEIXEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.810.823/0001-39, sediada na Rua do Seringal, nº 667, Seringal, CEP nº 65.725-000 – Pedreiras/MA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2023, no valor R$ 99.589,07 (Noventa e nove mil, quinhentos e oitenta e nove reais e sete centavos), cujo o objeto é construção de academia da saúde porte intermediário no município de Pedreiras/MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2023 a 31/12/2023, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 3010006 1.031 - Construção e Ampliação de Unidades Básicas; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 19 de dezembro de 2022. Marcilio Lira Ximenes – Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20210659/2021
I - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
I - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. I - Termo aditivo de Contrato nº 20210659/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., através da Secretaria Municipal Infraestrutura e Urbanismo e a empresa: CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.643.644/0001-00. OBJETO: Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato até 25 de novembro de 2023, no valor de R$ 1.379.116,98 (um milhão, trezentos e setenta e nove mil, cento e dezesseis reais e noventa e oito centavos), cujo o objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de adequação/recuperação de estradas vicinais no município de Pedreiras/MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 25/11/2022 a 25/11/2023, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo: PROJETO/ATIVIDADE: 17 511 0011 1.018 - Construção e Recuperação de estradas vicinais: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações: . BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 25 de novembro de 2022. Marcos Brunieri de Freitas – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Pedreiras/MA, 25 de novembro de 2022. Marcos Brunieri de Freitas - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220517/2022
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20220517/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., através da Secretaria Municipal Infraestrutura e Urbanismo e a empresa: EMILENY O DA SILVA EIRELI, CNPJ nº 19.495.939/0001-00, situada à Avenida Rio Branco, nº 142, Centro, CEP: 65.725-000 - Pedreiras/MA. OBJETO: Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato 20220517/2022, que por objeto prestação de serviços na construção de uma ponte mista no Povoado Barreiros (Trecho 02) Munícipio de Pedreiras/MA, no valor de R$ 272.137,01 (duzentos e setenta e dois mil, cento e trinta e sete reais e um centavo). VIGÊNCIA: O presente termo aditivo será prorrogado a partir de 02/01/2023 a 31/12/2023. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo: PROJETO/ATIVIDADE: 15 451 0011 1.020 Construção e restauração de pontes e bueiros. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 19 de dezembro de 2022. Marcos Brunieri de Freitas – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230007/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230007/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: A G DA CRUZ COMERCIO, inscrita no CNPJ 69.386.324/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal e cilindros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 043/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 77.860,00 (setenta e sete mil, oitocentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 45.000,00, Exercício 2023 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 32.860,00. VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sra. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Srª. ANTONIA GEOVANDA DA CRUZ, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230009/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230009/2023. Dispensa de Licitação n° 001/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0301001/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA e a empresa M B D REIS,inscrita no CNPJ sob n°48.910.146/0001-09,com sede RuaSão Francisco, nº 342, Centro, CEP nº 65712-000, Lago dos Rodrigues/MA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de Atos Oficiais em Jornal de Grande Circulação no Estado do Maranhão para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA. VIGENCIA: 10/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.750,00 (Quinze mil e setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSO: 1500000000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Pedreiras/MA, 10 de janeiro de 2023. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO. Secretário Municipal de Planejamento – CONTRATANTE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - ERRATA DE PORTARIA - ERRATA: 001/2023
ERRATA das Portarias nºs 006 e 007, da Edição nº 692, do dia 10 de janeiro de 2023, retificamos.
ERRATA das Portarias nºs 006 e 007, da Edição nº 692, do dia 10 de janeiro de 2023, retificamos.
ONDE SE LÊ: — O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras-MA...
LÊ_SE: — A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras-MA...
Pedreiras-MA, 11 de janeiro de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 121/2022-GP
