Diário oficial

NÚMERO: 406/2023

Volume: 11 - Número: 406 de 11 de Janeiro de 2023

11/01/2023 Publicações: 17 legislativo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
Assinado eletronicamente por: josé anderson da silva lima - CPF: ***.389.343-** em 11/01/2023 19:03:22 - IP com nº: 192.168.0.103

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - DESIGNAR: 008/2023
PORTARIA Nº 008/2023
PORTARIA Nº 008/2023

O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a Senhorita FRANCISCA VANDERLENE ARAGÃO OLIVEIRA, Servidora Efetiva, portador do CPF nº XXX.646.903-XX, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO da Câmara Municipal de Pedreiras.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 02 de Janeiro de 2023.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador/Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - DESIGNAR: 009/2023
PORTARIA Nº 009/2023
PORTARIA Nº 009/2023

O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o Senhor FRANCISCO EVANDRO AQUINO DE LIMA, Servidor Efetivo, portador do CPF nº XXX.468.093-XX, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DO SETOR DE COMPRAS da Câmara Municipal de Pedreiras.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 02 de Janeiro de 2023.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador/Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 010/2023
PORTARIA Nº 010/2023
PORTARIA Nº 010/2023

O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Senhorita FERNANDA SÉRGIA CARNEIRO DA SILVA, portadora do CPF nº XXX.794.243-XX, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Pedreiras.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 02 de Janeiro de 2023.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador/Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 011/2023
PORTARIA Nº 011/2023
PORTARIA Nº 011/2023

O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Senhorita EDMYLLA LARISSA DA SILVA LACERDA, portadora do CPF nº XXX.124.903-XX, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Pedreiras.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 02 de Janeiro de 2023.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador/Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 012/2023
PORTARIA Nº 012/2023
PORTARIA Nº 012/2023

O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Senhor GERSON NASCIMENTO DA SILVA, portador do CPF nº XXX.919.393-XX, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Pedreiras.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 02 de Janeiro de 2023.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador/Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 013/2023
PORTARIA Nº 013/2023
PORTARIA Nº 013/2023

O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Senhor WENDEL LEITE CUNHA, portador do CPF nº XXX.293.933-XX, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Pedreiras.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 02 de Janeiro de 2023.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador/Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 014/2023
PORTARIA Nº 014/2023
PORTARIA Nº 014/2023

O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Senhor ALCIDES ALVES DA SILVA, portador do CPF nº XXX.980.683-XX, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Pedreiras.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 02 de Janeiro de 2023.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador/Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 015/2023
PORTARIA Nº 015/2023
PORTARIA Nº 015/2023

O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Senhorita INGRID CAROLINE DE SOUSA LIMA, portadora do CPF nº XXX.601.733-XX, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Pedreiras.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 02 de Janeiro de 2023.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador/Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 016/2023
PORTARIA Nº 016/2023
PORTARIA Nº 016/2023

O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Senhora CLEANE RIBEIRO ARAÚJO, portadora do CPF nº XXX.960.853-XX, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Pedreiras.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 02 de Janeiro de 2023.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador/Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 017/2023
PORTARIA Nº 017/2023
PORTARIA Nº 017/2023

O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Senhora CLEUDIANE RODRIGUES DE ARAÚJO, portadora do CPF nº XXX.990.743-XX, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Pedreiras.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 02 de Janeiro de 2023.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador/Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 018/2023
PORTARIA Nº 018/2023
PORTARIA Nº 018/2023

O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Senhor FELIPE SILVA BRAGA, portador do CPF nº XXX.398.393-XX, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Pedreiras.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 02 de Janeiro de 2023.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador/Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 019/2023
PORTARIA Nº 019/2023
PORTARIA Nº 019/2023

O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Senhor ALBESTE RIOS PORTELA JÚNIOR, portador do CPF nº XXX.929.203-XX, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Pedreiras.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 02 de Janeiro de 2023.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador/Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 020/2023
PORTARIA Nº 020/2023
PORTARIA Nº 020/2023

O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Senhor ITALO BRENO VASCONCELOS FERNANDES, portador do CPF nº XXX.495.963-XX, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Pedreiras.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 02 de Janeiro de 2023.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador/Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 021/2023
PORTARIA Nº 021/2023
PORTARIA Nº 021/2023

O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Senhorita WILKIANE DA COSTA FERREIRA, portadora do CPF nº XXX.819.613-XX, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Pedreiras.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 02 de Janeiro de 2023.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador/Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 022/2023
PORTARIA Nº 022/2023
PORTARIA Nº 022/2023

O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Senhorita FLÁVIA FERNANDA SANTOS DA COSTA, portadora do CPF nº XXX.287.823-XX, para exercer o Cargo Comissionado de CONTROLADOR GERAL da Câmara Municipal de Pedreiras.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 02 de Janeiro de 2023.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador/Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 023/2023
PORTARIA Nº 023/2023
PORTARIA Nº 023/2023

O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Senhor DANIEL BRAGA DA SILVA, portador do CPF nº XXX.317.663-XX, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Pedreiras.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 02 de Janeiro de 2023.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador/Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 024/2023
PORTARIA Nº 024/2023
PORTARIA Nº 024/2023

O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Senhorita EMELLY THAYNA SANTANA DE SOUSA, portadora do CPF nº XXX.804.853-XX, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DE COMUNICAÇÃO da Câmara Municipal de Pedreiras.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 02 de Janeiro de 2023.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador/Presidente

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