SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 012/2023
PORTARIA Nº 012/2023.
PORTARIA Nº 012/2023.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Wilça Damasceno Oliveira, Coordenadora do Programa Saúde na Escola-PSE, portadora do CPF n° 027187713-80 e RG n° 0252818820037, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis – MA, especificamente no Auditório do Palácio Henrique de La Roque, nos dias 01 e 02 de fevereiro de 2023, para participar do Seminário de Prevenção da Gravidez na Adolescência e do Seminário de Qualificação das Ações do Programa Saúde na Escola.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA – CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 19 de janeiro de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 013/2023
PORTARIA Nº 013/2023.
PORTARIA Nº 013/2023.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. RONDILLELLI BARBOSA SOUSA, Coordenador das DSTs/HIVs/AIDS E HEPATITES VIRAIS, portador do CPF n°756.046.983-34 e RG n° 135728932, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no Auditório do Palácio Henrique De La Roque, dia 01 de fevereiro de 2023, onde irá participar do Seminário de Prevenção da Gravidez na Adolescência.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 18 de janeiro de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 015/2023
PORTARIA R. H. nº. 015/2023.
PORTARIA R. H. nº. 015/2023. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). MARIA VANILDA FLORENCIO DE SOUSA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 08/03/2023 à 08/04/2023, auxiliar de enfermagem, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 16 de Janeiro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 015-A/2023
PORTARIA R. H. nº. 015-A/2023.
PORTARIA R. H. nº. 015-A/2023. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). LUCIANO MARCIO RIBEIRO DA FONSECA, 90 (noventa) dias de licença prêmio regulamentares referentes ao período aquisitivo 2013/2018, a serem gozados de 01/02/2023 à 02/05/2023, ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 16 de Janeiro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 002/2023
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 08h00min (oito horas) do dia 30 de janeiro de 2023, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de veículos tipo motocicletas (zero quilometro), para atender as necessidades do município de Pedreiras –
MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro –
Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 13 de janeiro de 2023. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF nº 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. Nº 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 003/2023
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 14h00min (catorze horas) do dia 30 de janeiro de 2023, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de Ambulância tipo furgão (simples remoção), Ambulância tipo pick-up 4x4 (simples remoção) e Ambulância tipo pick-up 4x2 (simples remoção), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras –
MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro –
Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 13 de janeiro de 2023. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF nº 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. Nº 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230001/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1702001/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa T. A. A. SANTOS DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 29.042.618/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 03 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 91.266,75 (noventa e um mil, duzentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0217.103030005.2.060 Manutenção da Assistência Farmacêutica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 91.266,75. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 012/2022-SRP. Pedreiras - MA, 03 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, Secretária Municipal de Saúde. Pedreiras - MA, 03 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230002/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1702001/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 10.956.557/0001-54. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e material hospitalar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 03 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 992.414,96 (novecentos e noventa e dois mil, quatrocentos e quatorze reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 916.644,86, Exercício 2023 Atividade 0217.103020005.2.063 Fortalec imento das estratégias em Saúde Mental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 75.770,10. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 012/2022-SRP. Pedreiras - MA, 03 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, Secretária Municipal de Saúde. Pedreiras - MA, 03 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230003/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230003/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1702001/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa W SEREJO E MUNIZ LTDA - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 19.043.776/0001-17. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e material hospitalar, para atender a s necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 03 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 329.797,99 (trezentos e vinte e nove mil, setecentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 298.168,49, Exercício 2023 Atividade 0217.103020005.2.063 Fortalecimento das estratégias em Saúde Mental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 31.629,50. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 012/2022-SRP. Pedreiras - MA, 03 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, Secretária Municipal de Saúde. Pedreiras - MA, 03 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230004/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230004/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1702001/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa CENTER MED DISTRIBUIDORA EIRELI, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 41.487.083/0001-72. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e material hospitalar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 03 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.212.910,79 (um milhão, duzentos e doze mil, novecentos e dez reais e setenta e nove centavos). DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 822.567,69, Exercício 2023 Atividade 0217.103030005.2.060 Manutenção da Assistência Farmacêutica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 390.343,10. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 012/2022-SRP. Pedreiras - MA, 03 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, Secretária Municipal de Saúde. Pedreiras - MA, 03 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230006/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230006/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1702001/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 19.086.670/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e material hospitalar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 03 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 514.210,12 (quinhentos e quatorze mil, duzentos e dez reais e doze centavos). DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 514.210,12. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 012/2022-SRP. Pedreiras - MA, 03 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, Secretária Municipal de Saúde. Pedreiras - MA, 03 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230011/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230011/2023 - PREGÃO Nº PE 046/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0811001/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ 36.306.615/0001-98. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais e instrumentos odontológicos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 12 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 182.330,25 (cento e oitenta e dois mil, trezentos e trinta reais e vinte e cinco centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 182.330,25. PREGÃO Nº PE 046/2021-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 12 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230012/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230012/2023 - PREGÃO Nº PE 046/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0811001/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ 39.147.706/0001-16. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais e instrumentos odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 12 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 36.545,20 (trinta e seis mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 36.545,20. PREGÃO Nº PE 046/2021-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 12 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230012/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230012/2023 - PREGÃO Nº PE 046/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0811001/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ 39.147.706/0001-16. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais e instrumentos odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 12 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 36.545,20 (trinta e seis mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 36.545,20. PREGÃO Nº PE 046/2021-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 12 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230013/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230013/2023 - PREGÃO Nº PE 045/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1810001/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ 39.147.706/0001-16. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos odontológicos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA . VIGENCIA: 12 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 71.454,57 (setenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2023 Projeto 0217.103010006.1.031 Construção e ampliação de unidades , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 71.454,57. PREGÃO Nº PE 045/2021-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 12 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230042/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230042/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: HELIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA –
EPP, CNPJ: 11.986.633/0001-37, situada à Rua da Laranjeiras, nº 1312, Sala 03, Goiabal, Pedreiras-MA, CEP 65725-000. OBJETO: Prestação de serviços na construção de uma ponte mista de aço e concreto situada na Rua Raimundo Anselmo, Bairro São Francisco no Munícipio de Pedreiras/MA. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 526.394,39 (quinhentos e vinte e seis mil, trezentos e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 0208.154510011.1.020 Construção e restauração de pontes e bueiros , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 526.394,39. VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e o Sr. Hélio Lucena de Oliveira Neto, pela contratada. Pedreiras-MA, em 16 de Janeiro de 2023 –
Marcos Brunieri de Freitas, Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
