CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 025/2023
PORTARIA NÂ 025/2023
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor CLEMILTON SANTOS, portador do CPF n XXX.865.803-XX, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DE RECEPÂÂO E PORTARIA da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Janeiro de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor CLEMILTON SANTOS, portador do CPF n XXX.865.803-XX, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DE RECEPÂÂO E PORTARIA da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Janeiro de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - DESIGNAR: 025-A/2023
PORTARIA Nº 025-A/2023
PORTARIA NÂ 025-A/2023
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - DESIGNAR a Senhora WRICA SOUSA VELOSO, Servidora Efetiva, portadora do CPF n XXX.031.923-XX, para exercer o Cargo Comissionado de OUVIDOR GERAL da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Janeiro de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - DESIGNAR a Senhora WRICA SOUSA VELOSO, Servidora Efetiva, portadora do CPF n XXX.031.923-XX, para exercer o Cargo Comissionado de OUVIDOR GERAL da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Janeiro de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 026/2023
PORTARIA NÂ 026/2023
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR o Senhor, EVALDO SILVA MAGALHÂES, portador do CPF n XXX.506.893-XX, para exercer Cargo de PREGOEIRO da C&mara Municipal de Pedreiras e membros, MARIA IVANILDE COSTA DA SILVA, EMILLY JULIANA DANTAS DE MELO E ANGLICA LEITE MONTEIRO.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 17 de Janeiro de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR o Senhor, EVALDO SILVA MAGALHÂES, portador do CPF n XXX.506.893-XX, para exercer Cargo de PREGOEIRO da C&mara Municipal de Pedreiras e membros, MARIA IVANILDE COSTA DA SILVA, EMILLY JULIANA DANTAS DE MELO E ANGLICA LEITE MONTEIRO.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 17 de Janeiro de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 027/2023
PORTARIA NÂ 027/2023
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Senhorita, FABBYANA RGO TAVARES, portadora do CPF n XXX.151.243-XX, para exercer Cargo de PREGOEIRA da C&mara Municipal de Pedreiras e membros, MARIA IVANILDE COSTA DA SILVA, EMILLY JULIANA DANTAS DE MELO E ANGLICA LEITE MONTEIRO.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em Contr%rio, bem como produz efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2023.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 17 de Janeiro de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Senhorita, FABBYANA RGO TAVARES, portadora do CPF n XXX.151.243-XX, para exercer Cargo de PREGOEIRA da C&mara Municipal de Pedreiras e membros, MARIA IVANILDE COSTA DA SILVA, EMILLY JULIANA DANTAS DE MELO E ANGLICA LEITE MONTEIRO.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em Contr%rio, bem como produz efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2023.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 17 de Janeiro de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - RESOLUÇÃO -
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÂÂO NÂ 02, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
DispEe sobre os cargos em comiss'o e fun1Ees gratificadas no &mbito do Poder Legislativo Municipal, estabelece os valores das di%rias dos vereadores e d% outras provid4ncias.
O Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, nos termos regimentais e de acordo com a Lei Complementar n 10 de 06 de outubro de 2009:
FAZ saber que a C&mara Municipal de Pedreiras aprova e eu promulgo a seguinte Resolu1'o:
Art. 1Â Fica institu7do, no &mbito do Legislativo municipal, os cargos comissionados, bem como, os respectivos quantitativos e vencimentos conforme consta no anexo I desta resolu1'o,
Par%grafo Pnico Fica assegurado, a cada Vereador, um assessor parlamentar a fim de assessorar em suas fun1Ees legislativas, os quais ter'o suas fun1Ees espec7ficas discriminadas em Resolu1'o.
Art. 2Â Fica institu7do, no &mbito do Legislativo municipal, as fun1Ees gratificadas, conforme consta no anexo II desta resolu1'o.
Art. 3Â O valor da di%ria a ser atribu7da aos vereadores ser% fixado em R$ 500,00 (quinhentos reais); para deslocamento dentro do Estado, e R$ 1.000,00(um mil reais) para outros Estados, com exce1'o ao Estado do Piau7, que ser% o mesmo valor atribu7do para deslocamento dentro do Estado.
Art. 4Â O valor da di%ria a ser atribu7da ao presidente da C&mara ser% fixado em R$ 1.000,00 (um mil reais); para deslocamento dentro do Estado, e R$ 2.000,00(dois mil reais) para outros Estados, com exce1'o ao Estado do Piau7, que ser% o mesmo valor atribu7do para deslocamento dentro do Estado
Art. 3Â As despesas decorrentes desta resolu1'o correr'o por conta da dota1'o or1ament%ria destinada $ C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 4 - Fica revogado o disposto em Resolu1'o n 003/2017, para fins desta resolu1'o.
Art. 5Â Esta Resolu1'o entra em vigor na data de sua publica1'o, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1Â de janeiro de 2023, revogada as disposi1Ees em contr%rio.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, em 05 de janeiro de 2023.
Marcio Francigard Furtado e Silva
Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras
ANEXO I
CARGO EM COMISSÂOREMUNERAÂÂOQUANTIDADEASSESSOR PARLAMENTARR$ 1.320,0013ASSESSOR JURDICOR$ 5.000,0001DIRETOR GERALR$ 4.000,0001CONTROLADOR GERALR$ 3.000,0001CHEFE DE GABINETE DA PRESIDNCIAR$ 2.000,0001CHEFE DE COMPRASR$ 1.700,0001CHEFE DE RECEPÂÂO E PORTARIAR$ 1.700,0001AGENTE DE CONTRATAÂÂOR$ 4.000,0001CHEFE DE COMUNICAÂÂOR$ 2.000,0001PREGOEIROR$ 2.400,0001PRESIDENTE COMISSÂO PERMANENTE DE LICITAÂESR$ 3.000,0001OUVIDOR GERALR$ 2.000,0001TESOUREIROR$ 3.000,0001
ANEXO II
FUNÂÂO GRATIFICADAGRATIFICAÂÂOQUANTIDADETESOUREIROR$ 500,0001MEMBRO DE COMISSÂOR$ 200,0005CHEFE DE SETORR$ 500,0005CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO R$ 200,0001OUVIDOR GERALR$ 200,0001
DispEe sobre os cargos em comiss'o e fun1Ees gratificadas no &mbito do Poder Legislativo Municipal, estabelece os valores das di%rias dos vereadores e d% outras provid4ncias.
O Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, nos termos regimentais e de acordo com a Lei Complementar n 10 de 06 de outubro de 2009:
FAZ saber que a C&mara Municipal de Pedreiras aprova e eu promulgo a seguinte Resolu1'o:
Art. 1Â Fica institu7do, no &mbito do Legislativo municipal, os cargos comissionados, bem como, os respectivos quantitativos e vencimentos conforme consta no anexo I desta resolu1'o,
Par%grafo Pnico Fica assegurado, a cada Vereador, um assessor parlamentar a fim de assessorar em suas fun1Ees legislativas, os quais ter'o suas fun1Ees espec7ficas discriminadas em Resolu1'o.
Art. 2Â Fica institu7do, no &mbito do Legislativo municipal, as fun1Ees gratificadas, conforme consta no anexo II desta resolu1'o.
Art. 3Â O valor da di%ria a ser atribu7da aos vereadores ser% fixado em R$ 500,00 (quinhentos reais); para deslocamento dentro do Estado, e R$ 1.000,00(um mil reais) para outros Estados, com exce1'o ao Estado do Piau7, que ser% o mesmo valor atribu7do para deslocamento dentro do Estado.
Art. 4Â O valor da di%ria a ser atribu7da ao presidente da C&mara ser% fixado em R$ 1.000,00 (um mil reais); para deslocamento dentro do Estado, e R$ 2.000,00(dois mil reais) para outros Estados, com exce1'o ao Estado do Piau7, que ser% o mesmo valor atribu7do para deslocamento dentro do Estado
Art. 3Â As despesas decorrentes desta resolu1'o correr'o por conta da dota1'o or1ament%ria destinada $ C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 4 - Fica revogado o disposto em Resolu1'o n 003/2017, para fins desta resolu1'o.
Art. 5Â Esta Resolu1'o entra em vigor na data de sua publica1'o, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1Â de janeiro de 2023, revogada as disposi1Ees em contr%rio.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, em 05 de janeiro de 2023.
Marcio Francigard Furtado e Silva
Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras
ANEXO I
CARGO EM COMISSÂOREMUNERAÂÂOQUANTIDADEASSESSOR PARLAMENTARR$ 1.320,0013ASSESSOR JURDICOR$ 5.000,0001DIRETOR GERALR$ 4.000,0001CONTROLADOR GERALR$ 3.000,0001CHEFE DE GABINETE DA PRESIDNCIAR$ 2.000,0001CHEFE DE COMPRASR$ 1.700,0001CHEFE DE RECEPÂÂO E PORTARIAR$ 1.700,0001AGENTE DE CONTRATAÂÂOR$ 4.000,0001CHEFE DE COMUNICAÂÂOR$ 2.000,0001PREGOEIROR$ 2.400,0001PRESIDENTE COMISSÂO PERMANENTE DE LICITAÂESR$ 3.000,0001OUVIDOR GERALR$ 2.000,0001TESOUREIROR$ 3.000,0001
ANEXO II
FUNÂÂO GRATIFICADAGRATIFICAÂÂOQUANTIDADETESOUREIROR$ 500,0001MEMBRO DE COMISSÂOR$ 200,0005CHEFE DE SETORR$ 500,0005CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO R$ 200,0001OUVIDOR GERALR$ 200,0001
