SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 006/2023
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 08h00min (oito horas) do dia 09 de fevereiro de 2023, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas, desinsetização, descupinização e desratização para atender as necessidades do município de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro – Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 23 de janeiro de 2023. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF nº 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. Nº 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0201004/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0201004/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 001/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a senhora Marcia Regina Castelo Moreira Silva, portador CPF:460.751.603-10, proprietária do imóvel localizado à Rua Dr. João Alberto, quadra, 05-B, Nº 20, Bairro: Maria Rita, para funcionamento da sede Administrativa da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e a Casa da Mulher Pedreirense do Município de Pedreiras-MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. cujo valor mensal é de R$ 2.000,00 (dois mil reais) pelo período de 12 (doze) meses, tendo como valor global R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), para o exercício de 2023, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0211: Secretaria Municipal de Políticas para Mulher PROJETO/ATIVIDADE: 14 122 0002 2.044: Gestão da Secretaria de Políticas para Mulheres: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física: . Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras-MA, 06 de janeiro de 2023. Géssyca Morganna Araújo Saturnino, secretária Municipal de Políticas para Mulheres.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0201005/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0201005/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 001/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o senhor RAIMUNDO ALVES RIBEIRO, inscrito no CPF:508.544.613-53, para locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizado na Rua Manoel Trindade, n° 3308 – Bairro: Boiada, Município de Pedreiras/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Cujo valor mensal é de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) pelo período de 12 (doze) meses, tendo como valor global R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assistência Social: PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gestão da Sec. Municipal de Assistência Social: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras, 09 de janeiro de 2023. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0201006/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0201006/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 002/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a senhor Antônio Monteiro de Sousa, portador CPF:417.729.113-72, locador do imóvel localizado à Rua Carlos Martins, N° 12 – Bairro: Seringal, Município de Pedreiras, visando funcionamento da Casa de Apoio aos Idosos do Município de Pedreiras MA, . Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Cujo valor mensal é de R$ 2.000,00 (dois mil reais) pelo período de 12 (doze) meses, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Municipal de Assistência Social: PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.071 Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras/MA, 17 de janeiro de 2023 Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0201010/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0201010/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 001/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a senhora Maria José Maranhão Maciel, portador CPF:177.045.613-91, proprietária do imóvel localizado na Avenida Rio Branco, Nº 947, Bairro: Centro, Município de Pedreiras/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Cujo valor mensal é de R$ 7.000,00 (sete mil reais) pelo período de 12 (doze) meses, tendo como valor global R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), para o exercício de 2023, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0005 2.059 Gestão do MAC- Assistência Média e Alta Complexidade: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 10 de janeiro de 2023.Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0201012/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0201012/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 002/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o senhor Pedro Batista Ribeiro Filho, portador do CPF: 694.775.827-00, proprietário do imóvel localizado na Rua Maneco Rego, n°640, Bairro Centro, destinado ao funcionamento do Centro de Vigilância em Saúde - VISA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Cujo valor mensal é de R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais) pelo período de 12 (doze) meses, perfazendo o valor global de R$33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais) , para o exercício de 2023 que será pago com recursos do Programa de Trabalho: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde - PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0022 2.2.058 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde - CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 10 de janeiro de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0201013/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0201013/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 003/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa Maia & Machado Ltda, portadora CNPJ: 06.169.148/0001-30, proprietária do imóvel localizado na Rua Manoel Trindade, nº145– Centro, deste município, destinado ao funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Cujo valor mensal é de R$ 6.000,00 (seis mil reais) pelo período de 12 (doze) meses, perfazendo o valor global R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), para o exercício de 2023, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0206 Sec. Municipal de Saúde Publica: PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gestão da Sec. Municipal de Saúde Publica: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 09 de Janeiro de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretaria Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0201014/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0201014/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 001/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a senhor Jusenir de Jesus Lucena, portadora CPF: 462.607.733-15, objetivando a Locação de imóvel localizado na Avenida Mariano Lisboa, 1188 – Bairro: Engenho do Município de Pedreiras -MA para funcionamento da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais no Município de Pedreiras/MA. Essa Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educação: PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras, 10 de janeiro de 2023. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação.
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS IMPP - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0301002/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0301002/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 001/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a senhora Salvina Gioneide Ferreira Raposo, portadora do CPF: 830.566.704-97, proprietária do imóvel localizado na Rua José Euzébio, Nº 121, Centro, destinado ao funcionamento do Instituto Municipal da Previdência – de Pedreiras – MA, para atender as necessidades do Instituto Municipal De Previdência De Pedreiras- IMPP. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Cujo valor mensal é de R$ 1.320,00 (um mil, trezentos e vinte reais) pelo período de 12 (doze meses, perfazendo o valor global de R$ 15.840,00 (quinze mil oitocentos e quarenta reais), para o exercício de 2023, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0229 Inst. Mun. De Previdência de Pedreiras: PROJETO/ATIVIDADE: 09 272 0019 2.127 Gestão do Instituto de Previdência Própria: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa fisica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 10 de janeiro de 2023. Wescley Brito da Silva, Presidente do Instituto de Previdência de Pedreiras- IMPP
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 1101001/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1101001/2023, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação n° 001/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar o empresa AP GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA (MATRIZ E FILIAIS), inscrita no CNPJ n° 31.892.956/0001-79, com endereço comercial na Rua 1º de Janeiro nº 561, Bairro: Itaperi - CEP: 60.714-180 FORTALEZA/CE, para prestação dos serviços de Show Artístico do cantor Aldair Playboy e Banda, durante as festividades carnavalescas 2023 do Município de Pedreiras/MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal art. 25, III da Lei nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 70.000,00 (setenta mil reais): ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0221 Fundo Pedreirense de Cultura e Turismo: PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 Eventos e manifestações artístico-culturais e religiosos: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica: Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras (MA), 18 de janeiro de 2023. Mauricio Monteiro Bezerra, Presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo– FUP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230014/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230014/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0201005/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras - MA e o senhor Raimundo Alves Ribeiro, inscrito no CPF: 508.544.613-53 com residência na Júlio Martins nº 537, bairro Goiabal, em Pedreiras - Ma, OBJETO: locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social localizado na Rua Manoel Trindade, N° 3308– Bairro: Boiada, município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 11/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: mensal é de R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais) pelo período de 12 (doze) meses, tendo como valor global R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assistência Social: PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gestão da Sec. Municipal de Assistência Social: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 001/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 11/01/2023. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230016/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230016/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1502001/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 23.659.147/0001-93. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral e equipamento de segurança, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do Município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 12 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.853,30 (onze mil, oitocentos e cinquenta e três reais e trinta centavos). DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 9.395,20, Exercício 2023 Atividade 0219.123650008.2.089 Gestão do ensino infantil pré-escola - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 2.458,10. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 013/2022-SRP. Pedreiras - MA, 12 de Janeiro de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230017/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230017/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0201006/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras - MA e o senhor ANTONIO MONTEIRO DE SOUSA, portador CPF:417.729.113-72 com residência na Rua Ciro Rego nº235, bairro Centro, em Pedreiras - Ma, OBJETO: locação de imóvel destinado ao atendimento para funcionamento da Casa de Apoio aos Idosos do Município de Pedreiras-MA. VIGENCIA: 11/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil, reais), pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Municipal de Assistência Social: PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.071 Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°002/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 11/01/2023. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230018/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230018/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1403003/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ nº CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos e equipamentos, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do Município de Pedreiras/MA.. VIGENCIA: 12 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.241,20 (três mil, duzentos e quarenta e um reais e vinte centavos). DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 2.409,90, Exercício 2023 Atividade 0219.123650008.2.089 Gestão do ensino infantil pré-escola - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 831,30. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 016/2022-SRP. Pedreiras - MA, 12 de Janeiro de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação.
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS IMPP - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230020/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230020/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0301002/2023. PARTES: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE PEDREIRAS- IMPP e Salvina Gioneide Ferreira Raposo, portadora do CPF: 830.566.704-97, domiliciada na Rua José Euzébio, 113 – Centro – Pedreiras/MA CEP: 65.725-000 OBJETO: Locação de imóvel na Rua José Euzébio, Nº 121, Centro, destinado ao funcionamento do Instituto Municipal da Previdência – de Pedreiras – MA, para atender as necessidades do Instituto Municipal De Previdência De Pedreiras- IMPP.VIGENCIA: 14/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.320,00 (um mil, trezentos e vinte reais), mensal, pelo período de 12 (doze) meses, perfazendo o valor global de R$ 15.840,00 (quinze mil, oitocentos e quarenta reais) DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0229 Inst. Mun. De Previdência de Pedreiras: PROJETO/ATIVIDADE: 09 272 0019 2.127 Gestão do Instituto de Previdência Própria: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa fisica. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°001/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. Pedreiras - MA, 14/01/2023 Wesley Brito da Silva, Presidente do Instituto de Previdência de Pedreiras- IMPP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230021/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230021/2023 - PREGÃO Nº PE 017/2022-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1403004/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇ ÃO BÁSICA e a empresa MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos e Materiais Hidráulicos, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do Município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 12 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.735,58 (um mil, setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.735,58. PREGÃO Nº PE 017/2022-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 12 de Janeiro de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230022/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230022/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0201007/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras - MA e o senhor JEFFESON DOS SANTOS GONÇALVES residente na Rua do Fio, 54, Bairro da Boiada, Pedreiras - MA inscrita no CPF sob o nº 792.170.953-20 OBJETO: Locação de um imóvel para o funcionamento da Casa dos Conselhos localizado na Rua dos Lírios, 04 – Loteamento Primavera, Município de Pedreiras – MA. VIGENCIA: 11/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administração: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°002/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 11/01/2023. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230025/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230025/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1502001/2022. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 23.659.147/0001-93. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 13 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 196.298,22 (cento e noventa e seis mil, duzentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos). DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 196.298,22. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 013/2022-SRP. Pedreiras - MA, 13 de Janeiro de 2023. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230027/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230027/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1403003/2022. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ nº CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos e equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 13 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 33.625,80 (trinta e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 33.625,80. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 016/2022-SRP. Pedreiras - MA, 13 de Janeiro de 2023. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230029/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230029/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0201010/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedreiras/ MA e Maria José Maranhão Maciel, CPF Nº 354.486.103-82, Endereço: Rua Maneco Rego, N° 865, Centro, CEP: 65.725-000, Pedreiras/MA. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Avenida Rio Branco, N° 947, Bairro - Centro, visando funcionamento do Hospital Geral Municipal e Maternidade de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 11/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0005 2.059 Gestão do MAC- Assistência Média e Alta Complexidade: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°001/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 11/01/2023, Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230032/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230032/2023 - PREGÃO Nº PE 017/2022-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1403004/2022. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais hidráulicos, para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 13 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 43.545,28 (quarenta e três mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R $ 43.545,28. PREGÃO Nº PE 017/2022-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 13 de Janeiro de 2023. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230033/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230033/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0201012/2023. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/ MA e Sr. Pedro Batista Ribeiro Filho , inscrito no CPF: 694.775.827-00. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Maneco Rego, n°640, Bairro Centro, destinado ao funcionamento do Centro de Vigilância em saúde – VISA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 12/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), pelo período de 12 (doze) meses, perfazendo o valor global R$ R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0022 2.2.058 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°002/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. Pedreiras - MA, 12/01/2023. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230034/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230034/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA - ME, inscrita no CNPJ 18.940.621/0001-10. OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 032/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 22.680,00 (vinte e dois mil, seiscentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0202.041220002.2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 22.680,00. VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Srº. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e a Srª. CHARLES ALEXANDRE MENDES LEITE, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Janeiro de 2023. DAMIÃO FELIPE BARBOSA Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230035/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230035/2023 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA - ME, inscrita no CNPJ 18.940.621/0001- 10. OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 032/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 552.510,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 552.510,00. VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Srª. CHARLES ALEXANDRE MENDES LEITE, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Janeiro de 2023. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230036/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230036/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA - ME, inscrita no CNPJ 18.940.621/0001-10. OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 032/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 68.110,00 (sessenta e oito mil, cento e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 68.110,00. VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Srº. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Srª. CHARLES ALEXANDRE MENDES LEITE, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230038/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230038/2023 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA - ME, inscrita no CNPJ 18.940.621/0001- 10. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de horas de máquinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 034/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 201.250,00 (d uzentos e um mil, duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 201.250,00. VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) CHARLES ALEXANDRE MENDES LEITE, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Janeiro de 2023. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230040/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230040/2023 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SAO JOSE EIRELI, inscrita no CNPJ 13.269.099/0001-73. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de horas de máquinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 034/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 200.060,00 (duzentos mil, sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 200.060,00. VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) JOSE DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Janeiro de 2023. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230041/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230041/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0201014/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras - MA e o senhor JUSENIR DE JESUS LUCENA, inscrita no CPF sob o nº 462.607.733-15, OBJETO: locação de imóvel localizado na Avenida Mariano Lisboa, 1188 – centro, Município de Pedreiras –MA., para funcionamento da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais no Município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 11/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educação: PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Ges tão da Secretaria Municipal de Educação: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa Fisica. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°001/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 11/01/2023. David Winston Lira Ximenes, Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230046/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230046/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0201013/2023. PARTES: da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ: 06.184.253/0001-49 e a empresa Maia & Machado LTDA, inscrito no CNPJ Nº 06.169.148/0001-30, Endereço: Av. Josemar Nogueira Sobrinho, nº519, Bairro Santo Antônio dos Oliveira – Trizidela do Vale CEP: 65.727-000. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Manoel Trindade, nº145 – Centro, destinado ao funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA.VIGENCIA: 11/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.000,00 (Seis mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, perfazendo o valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0206 Sec. Municipal de Saúde Pública: PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gestão da Sec. Municipal de Saúde Pública CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°003/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. Pedreiras - MA, 11/01/2023. Arilene Bezerra Oliveira Leitão , Secretaria Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230049/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230049/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0201004/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres do Município de Pedreiras - MA e a senhora Marcia Regina Castelo Moreira, residente e domiliciada à Rua Sete de Setembro, SN, Apartamento, 02 – Centro – Altamira – PA., inscrito no CPF sob o 460.751.603-10, OBJETO: locação de imóvel localizado a rua Dr. João Alberto, Nº 20, Bairro: Maria Rita, Município de Pedreiras-MA, visando funcionamento da Casa da Mulher Pedreirense. VIGENCIA: 09/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0211: Secretaria Municipal de Políticas para Mulher: PROJETO/ATIVIDADE: 14 122 0002 2.044: Gestão da Secretaria de Políticas para Mulheres CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física: MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°001/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 09/01/2023 Géssyca Morganna Araújo Saturnino, Secretária Municipal de Políticas para Mulheres
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230066/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230066/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0201008/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras - MA e a empresa Associação Comercial Industrial e Agrícola de Pedreiras, situada na Av. Rio Branco, nº 98, Centro, Pedreiras -MA inscrita no CNPJ sob nº 12.538.906/0001-43, OBJETO: Locação de um imóvel destinado ao funcionamento do Anexo – da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras – MA. VIGENCIA: 11/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administração: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006: Gestão da Secretaria Municipal de Administração: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa Jurídica. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 003/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 11/01/2023. Damião Felipe Barbosa - Secretário Municipal de Administração.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230081/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230081/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1101001/2023. PARTES: Fundaçao Pedreirense de Cultura e Turismo – FUP, inscrição do CNPJ nº 04.964.239/0001-32, doravante denominado CONTRATANTE, de outro lado a empresa AP GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 31.892.956/0001-79Ccom endereço comercial na Rua 1º de Janeiro nº 561, Bairro: Itaperi - CEP: 60.714-180 FORTALEZA/CE, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: Contratação do cantor Aldair Playboy e banda para apresentação de Show artístico durante as festividades carnavalescas 2023 do Município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 24/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0221 Fundo Pedreirense de Cultura e Turismo: PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 Eventos e manifestações artístico-culturais e religiosos: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023, fundamentado no art. 25, III da Lei nº 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 24/01/2023. Mauricio Monteiro Bezerra, presidente da Fundaçao Pedreirense de Cultura e Turismo – FUP.
