Diário oficial

NÚMERO: 408/2023

30/01/2023 Publicações: 2 legislativo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
Assinado eletronicamente por: josé anderson da silva lima - CPF: ***.XXX.XXX-** em 30/01/2023 16:29:23 - IP com nº: 192.168.0.100

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 28/2023
PORTARIA Nº28/2023/CM/GVP.
PORTARIA Nº28/2023/CM/GVP.

A Vice-Presidente da Câmara Municipal do Município de Pedreiras -MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica do Municipal.

RESOLVE:

I Conceder ao senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal, portador do CPF n°XXX.375.393-XX, o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), equivalentes a 01 (uma) diária, no termo do Art. 4º da Resolução nº 02 de 2023/CMP, para custear despesas de viagem à cidade de São Luís MA, para participar da Sessão Solene de Posse dos Deputados Estaduais, no dia 01 de fevereiro de 2023, as 09:30 horas, no Plenário Deputado, Nagib Haickel, sede da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

III Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, EM 30 DE JANEIRO DE 2023.

IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA

Vice-Presidente da Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 29/2023
PORTARIA Nº29/2023/CM/GP.
PORTARIA Nº29/2023/CM/GP.

O Presidente da Câmara Municipal do Município de Pedreiras -MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica do Municipal.

RESOLVE:

I Conceder ao senhora EMELLY THAYNA SANTANA DE SOUSA, Chefe de Comunicação, portadora do CPF n°XXX.804.853-XX, o valor de R$ 100,00 (cem reais), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem à cidade de São Luís MA, onde participará da Sessão Solene de Posse dos Deputados Estaduais, no dia 01 de fevereiro de 2023, as 09:30 horas, no Plenário Deputado, Nagib Haickel, sede da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

III Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, EM 30 DE JANEIRO DE 2023.

MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA

Presidente da Câmara Municipal

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