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NÚMERO: 409/2023

Volume: 11 - Número: 409 de 31 de Janeiro de 2023

31/01/2023 Publicações: 21 legislativo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
Assinado eletronicamente por: josé anderson da silva lima - CPF: ***.389.343-** em 31/01/2023 18:28:30 - IP com nº: 192.168.0.100
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 001/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância desarmada, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL: R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 01 - Poder Legislativo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 - Câmara Municipal de Pedreiras; PROJETO/ATIVIDADE: 01 122 0001 2.001 - Manutenção das atividades da Câmara Municipal; CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terc. Pessoa jurídica; FONTE: 1500000000. PARTES: Câmara Municipal, representada pelo Sr. Márcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal, pela CONTRATANTE e a Empresa R. T. DA SILVA SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 19.032.758/0001-30, situada na Rua das Laranjeiras, nº 1432, A, Goiabal, CEP nº 65.725-000 – Pedreiras/MA, neste ato representada pelo Sr. Rafael Torres da Silva, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2023. Pedreiras – MA, 02 de janeiro de 2023. Márcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - AVISO DE RATIFICAÇÃO: 01/2023
PUBLICAÇÃO DO RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, a Dispensa de Licitação 001/2023, oriunda do Processo Administrativo nº 0201002/2023, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Prestação de serviços de armazenamento de mídia eletrônica de documentos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras – MA. CONTRATADA: A AMARO F DA SILVA – ME, CNPJ: 14.769.245/0001-92, VALOR: R$ 16.8000,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Pedreiras – MA, 10 de janeiro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - AVISO DE RATIFICAÇÃO: 01/2023
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, a Inexigibilidade de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal, conforme Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2023 oriundo do Processo Administrativo nº 0201001/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica administrativa em licitações e contratos administrativos de interesse da Câmara Municipal de Pedreiras – MA- EMPRESA: LICITAR – CONSULTORIA, ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.373.817/0001-19: VALOR: R$ 96.0000,00 (noventa e seis mil reais). Pedreiras (MA), 06 de janeiro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva, Presidente da Câmara Municipal. Pedreiras (MA), 06 de janeiro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 002/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0201001/2023. PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, localizada na Rua Maneco Rego, nº 906, Centro, Pedreiras/MA – CEP: 65.725-000, inscrita no CNPJ sob n° 12.538.625/0001-90, neste ato representada por seu presidente o senhor Marcio Francigard Furtado e Silva, portador do CPF sob n° 801.375.393-04, doravante denominada CONTRATANTE, de outro lado a empresa LICITAR – CONSULTORIA, ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 24.373.817/0001-19, situada à Travessa Oscar Jansen, nº 58, CEP: 65.415-000, Centro – Coroatá/MA doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica administrativa em licitações e contratos administrativos de interesse da Câmara Municipal de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 06/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 01 – Câmara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01 122 0001 2.001 – Manut. das Atividades da Câmara Municipal: CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria. FONTE: 0100000000. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023, fundamentado no art. 25, II da Lei nº 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 06/01/2023. Marcio Francigard Furtado e Silva, Presidente da Câmara Municipal. Pedreiras - MA, 06 de janeiro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - AVISO DE RATIFICAÇÃO: 02/2023
PUBLICAÇÃO DO RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
PUBLICAÇÃO DO RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, a Dispensa de Licitação 002/2023, oriunda do Processo Administrativo nº 0201003/2023, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa provedora de acesso à internet “fibra óptica, de interesse da Câmara Municipal de Pedreiras – MA, para o Exercício de 2023. CONTRATADA: CONNECT PEDREIRAS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA – ME, CNPJ: 11.746.820/0001-43, VALOR: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Pedreiras – MA, 10 de janeiro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 003/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023. OBJETO: Prestação de serviços de armazenamento de mídia eletrônica de documentos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras – MA, VALOR TOTAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 Câmara Municipal de Pedreiras, PROJETO/ATIVIDADE: 01 122 0001 2.001 – Manutenção das atividades da Câmara Municipal, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE: 1500000000. PARTES: Câmara Municipal, representada pela Sr. Marcio Francigard Furtado e Silva, portador do CPF sob n° 801.375.393-04, pela CONTRATANTE e a Empresa A AMARO F DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ pelo nº 14.769.245/0001-92, representado pelo Sr. Francisco William Vieira de Andrade, inscrita no CPF pelo nº 065.642.103-70, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2023. Pedreiras – MA, 10 de janeiro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 003/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022. Homologo o resultado da licitação na modalidade Tomada de Preços 003/2022, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria Jurídica nas áreas de Gestão Pública, Direito Administrativo, Direito Financeiro, Acompanhamento e Controle Jurídico da Prestação de Contas Públicas, tributários e orçamentários para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras – MA, em favor da empresa S. L. DA SILVA BENIGNO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob nº 46.492.596/0001-95, sediada na Rua Eurico Ribeiro, nº 683, Centro, CEP nº 65.725-000 – Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e administrativo. Pedreiras – MA, 12 de janeiro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - AVISO DE RATIFICAÇÃO: 003/2023
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo nº 0201004/2023. Dispensa de Licitação nº 003/2023. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a Dispensa de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica e orientação em controle interno de interesse da Câmara Municipal de Pedreiras - MA. CONTRATADA: M D B REIS, CNPJ: 48.910.146/0001-09, VALOR: R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais). Pedreiras – MA, 10 de janeiro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 004/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022. Homologo o resultado da licitação na modalidade Tomada de Preços 004/2022, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica em contabilidade para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras – MA, em favor da empresa LIDER X ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.947.321/0001-10, sediada na Rua 07 de Setembro, nº 432, Centro, Paraibano/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e administrativo. Pedreiras – MA, 12 de janeiro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - AVISO DE RATIFICAÇÃO: 004/2023
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo nº 0201057/2023. Dispensa de Licitação nº 004/2023. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a Dispensa de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de implantação, locação e operacionalização de sistema de folha de pagamento para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras/MA. CONTRATADA: IZAIAS DELFINO DOS SANTOS – ME. CNPJ: 26.529.188/0001-53, VALOR: R$ 8.400,00 (oito mil quatrocentos reais). Pedreiras – MA, 10 de janeiro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 004/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023. OBJETO: Contratação de empresa provedora de acesso à internet “fibra óptica, de interesse da Câmara Municipal de Pedreiras – MA, para o Exercício de 2023, VALOR TOTAL: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). ÓRGÃO: 01 - Poder Legislativo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 - Câmara Municipal de Pedreiras, PROJETO/ATIVIDADE: 01 122 0001 2.001 Manut das atividades da Câmara Municipal, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. Pessoa jurídica, FONTE: 1500000000. PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, representada pelo Sr. Marcio Francigard Furtado e Silva, portador do CPF sob n° 801.375.393-04, pela CONTRATANTE e a Empresa CONNECT PEDREIRAS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA – ME, inscrita no CNPJ pelo nº 11.746.820/0001-43, representado pela Srª. Mailla Ianne Diniz de Oliveira Fraga, inscrita no CPF pelo nº 004.940.023-10, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2023. Pedreiras – MA, 10 de janeiro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - AVISO DE RATIFICAÇÃO: 005/2023
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo nº 0201006/2023. Dispensa de Licitação nº 005/2023. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a Dispensa de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de software de Contabilidade e Licitação, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras/MA. CONTRATADA: Asp Automação, Serviços e Produtos De Informática LTDA, CNPJ nº 02.288.268/0001-04. VALOR: R$ 14.760,00 (quatorze mil, setecentos e sessenta reais). Pedreiras – MA, 10 de janeiro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 005/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica e orientação em controle interno de interesse da Câmara Municipal de Pedreiras - MA, VALOR TOTAL: R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais). ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 Câmara Municipal de Pedreiras, PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001.2001 – Manutenção das atividades da Câmara Municipal, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria, FONTE: 1500000000. PARTES: Câmara Municipal, representada pela Sr. Marcio Francigard Furtado e Silva, pela CONTRATANTE e a Empresa M B D REIS,inscrita no CNPJ sob n°48.910.146/0001-09,com sede RuaSão Francisco, nº 342, Centro, CEP nº 65712-000, Lago dos Rodrigues/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. Maria Borges dos Reis, CPF nº 699.687.483-15, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2023. Pedreiras – MA, 10 de janeiro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 006/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de software de Contabilidade e Licitação, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras/MA, VALOR TOTAL: R$ 14.760,00 (quatorze mil, setecentos e sessenta reais). ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 Câmara Municipal de Pedreiras, PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001.2001 – Manutenção das atividades da Câmara Municipal, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.-PJ, FONTE: 1500000000. PARTES: Câmara Municipal, representada pela Sr. Marcio Francigard Furtado e Silva, pela CONTRATANTE e a Empresa ASP – Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda. Endereço: Rua Lauro Maia, 1120 – Bairro: Fátima – Fortaleza-Ceará – CEP: 60.055-210 CNPJ: 02.288.268/0001-04, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr. NADISON DOS SANTOS COSTA, portador do CPF sob o n° 054.038.413-50, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2023. Pedreiras – MA, 10 de janeiro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - AVISO DE RATIFICAÇÃO: 006/2023
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo nº 0201007/2023. Dispensa de Licitação nº 006/2023. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a Dispensa de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de software de Patrimônio, Almoxarifado e publicação/hospedagem de dados, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras/MA. CONTRATADA: ASP – Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda, CNPJ: 02.288.268/0001-04, VALOR: R$ 9.360,00 (nove mil trezentos e sessenta reais). Pedreiras – MA, 10 de janeiro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 007/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de software de Contabilidade e Licitação, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras/MA, VALOR TOTAL: R$ 9.360,00 (nove mil trezentos e sessenta reais). ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 Câmara Municipal de Pedreiras, PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001.2001 – Manutenção das atividades da Câmara Municipal, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.-PJ, FONTE: 1500000000. PARTES: Câmara Municipal, representada pela Sr. Marcio Francigard Furtado e Silva, pela CONTRATANTE e a Empresa ASP – Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda. Endereço: Rua Lauro Maia, 1120 – Bairro: Fátima – Fortaleza-Ceará – CEP: 60.055-210 CNPJ: 02.288.268/0001-04, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr. NADISON DOS SANTOS COSTA, portador do CPF sob o n° 054.038.413-50, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2023. Pedreiras – MA, 10 de janeiro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 008/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de implantação, locação e operacionalização de sistema de folha de pagamento para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras/MA, VALOR TOTAL: R$ 8.400,00 (oito mil quatrocentos reais). ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 Câmara Municipal de Pedreiras, PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001.2001 – Manutenção das atividades da Câmara Municipal, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.-PJ, FONTE: 1500000000. PARTES: Câmara Municipal, representada pela Sr. Marcio Francigard Furtado e Silva, pela CONTRATANTE e a Empresa IZAIAS DELFINO DOS SANTOS – ME. Endereço: Av. Ana Jansen, nº 09, Lagoa Corporate, pavimento 5, TII, sala 508, Ponta d’Areia – São Luís/MA CEP – 65.077-300 CNPJ: 26.529.188/0001-53, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr. Francisca Ramilla Cutrim Veras, portador do CPF sob o n° 613.947.783-25, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2023. Pedreiras – MA, 10 de janeiro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 009/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria Jurídica nas áreas de Gestão Pública, Direito Administrativo, Direito Financeiro, Acompanhamento e Controle Jurídico da Prestação de Contas Públicas, tributários e orçamentários para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras – MA. VALOR TOTAL: R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 01 – Câmara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001.2001 – Manutenção das atividades da Câmara Municipal, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria, FONTE: 1500000000. PARTES: Câmara Municipal, representada pelo Srº. Marcio Francigard Furtado e Silva, pela CONTRATANTE e a Empresa S. L. DA SILVA BENIGNO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob nº 46.492.596/0001-95, sediada na Rua Eurico Ribeiro, nº 683, Centro, CEP nº 65.725-000 – Pedreiras/MA, neste ato representada por Sergio Luis da Silva Benigno, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2023. Pedreiras- MA, 12 de janeiro de 20233. Marcio Francigard Furtado E Silva - Presidente Da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 010/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica em contabilidade para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras – MA. VALOR TOTAL: R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 01 – Câmara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001.2001 – Manutenção das atividades da Câmara Municipal, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria, FONTE: 1500000000. PARTES: Câmara Municipal, representada pelo Srº. Marcio Francigard Furtado e Silva, pela CONTRATANTE e a Empresa LIDER X ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.947.321/0001-10, sediada na Rua 07 de Setembro, nº 432, Centro, Paraibano/MA, neste ato representada pela Srª Teresinha das Dores Soares Ferreira dos Reis, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2023. Pedreiras- MA, 12 de janeiro de 20233. Marcio Francigard Furtado E Silva - Presidente Da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 012/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 012/2022. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 012/2022. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022. PARTES: Câmara Municipal de Pedreiras/MA e RÁDIO FM CIDADE DE PEDREIRAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.418.051/0001-91. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de execução do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2023 a 31/12/2023. DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 01 - Poder Legislativo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 - Câmara Municipal de Pedreiras PROJETO/ATIVIDADE: 01 122 0001 2.001 - Manutenção das atividades da Câmara Municipal CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terc. Pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 20 de dezembro de 2022. Marly Tavares Soares Silva Presidente da Câmara Municipal. Pedreiras, Estado do Maranhão, 20 de dezembro de 2022. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 015/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 015/2022. PARTES: Câmara Municipal de Pedreiras/MA e Edleno Alves de Sousa Machado, portador CPF: 874.598.683-53. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de execução do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2023 a 31/12/2023. DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 – Câmara Municipal: PROJETO/ATIVIDADE: 01 122 0001 2.001– Manut. e Funcionamento das Atividades Administrativas. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.36.00 – outros serviços pessoa física. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 20 de dezembro de 2022. Marly Tavares Soares Silva Presidente da Câmara Municipal.

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