DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 031-B/2023
PORTARIA R.H. nº. 031-B/2023
PORTARIA R.H. nº. 031-B/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). FABIO TAVARES DE MENEZES, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao primeiro quinquênio 2013/2018, a serem gozados de 01/02/2023 a 02/05/2023, do cargo de Professor(a), junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 01 de fevereiro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 031-A/2023
PORTARIA R.H. nº. 031-A/2023
PORTARIA R.H. nº. 031-A/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). FÁTIMA MOREIRA LIMA, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao segundo quinquênio 2016/2021, a serem gozados de 01/02/2023 a 02/05/2023, do cargo de Professor(a), junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 01 de fevereiro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 031/2023
PORTARIA R.H. nº. 031/2023
PORTARIA R.H. nº. 031/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOSÉ CARLOS COSTA DE FRANÇA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente aos períodos aquisitivos 2020/2021, a serem gozadas de 01/02/2023 a 02/03/2023, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 01 de fevereiro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 201009/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 201009/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 003/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a senhor Raimundo Nonato Da Silva, portador CPF:127.379.763-91, imóvel localizado à Joaquim Feitosa, 1349 – Bairro: Mutirão, Município de Pedreiras, visando funcionamento do Programa de Distribuição de leite as pessoas carentes do Município de Pedreiras MA, cujo valor mensal é de 500,00 (quinhentos reais) pelo período de 12 (doze) meses, tendo como valor global R$ 6.000,00 (seis mil reais), para o exercício de 2023. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assistência Social: PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gestão da Sec. Municipal de Assistência Social: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa Física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras, 09 de janeiro de 2023. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0201017/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0201017/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 004/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a senhora Esmeraldina Vieira de Aguiar, portadora CPF:748.105.703-63, imóvel localizado à Rua das Laranjeiras, N° 1421 – Bairro: Centro, Município de Pedreiras, visando funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Pedreiras MA, . Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Cujo valor mensal é de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) pelo período de 12(doze) meses, tendo como valor global R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assistência Social: PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gestão da Sec. Municipal de Assistência Social: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa Física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras, 10 de janeiro de 2023. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0201018/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0201018/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 005/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a senhora Cinthia Maria da Conceição da Silva Araújo, portadora CPF: 004.187.563-09, proprietária do imóvel localizado na Rua da Palmeirinha, nº 888 – Engenho, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde – UBS do Engenho, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Cujo valor mensal é de R$ 2.000,00 (dois mil reais) pelo período de 12 (doze) meses, perfazendo o valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), para o exercício de 2023, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 2017 Fundo Municipal de Saúde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 Gestão do Fundo Municipal de saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 10 de janeiro de 2023. Arilene Bezerra Oliveira leitão, Secretária Municipal de Saúde
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 1101003/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1101003/2023, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação n° 003/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar o empresa JONAS ESTICADO GRAVACOES & EDICOES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 96.744.370/0001-02Ccom endereço comercial na Rua Sebastião Palmeira, nº 2637, Sala 22, Bairro Prefeito Mauro Sampaio, CEP 63.010-970, Juazeiro do Norte - CE, para prestação dos serviços de Show Artístico do cantor Jonas Esticado e Banda, durante as festividades carnavalescas 2023 do Município de Pedreiras/MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal art. 25, III da Lei nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais): ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0221 Fundo Pedreirense de Cultura e Turismo: PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 Eventos e manifestações artístico-culturais e religiosos: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica: Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras (MA), 20 de janeiro de 2023. Mauricio Monteiro Bezerra, Presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo– FUP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230026/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230026/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0201009/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras - MA e o senhor RAIMUNDO NONATO DA SILVA, portador CPF:127.379.763-91 com residência na Av. Marly Boueres nº1349, bairro: Mutirão, em Pedreiras – MA. OBJETO: locação de imóvel destinado para funcionamento do Programa de Distribuição de leite a pessoas carentes do Município de Pedreiras-MA. VIGENCIA: 12/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 500,00 (quinhentos reais) pelo período de 12 (doze) meses, tendo como valor global R$ 6.000,00 (seis mil reais),. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assistência Social: PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gestão da Sec. Municipal de Assistência Social: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°003/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 12/01/2023. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230048/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230048/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2210001/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa CENTRO BIONUCLEAR DE DIAGNOSTICO LTDA, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 74.045.626/0001-50. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de realização de exames de imagens diversos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 06 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 936.107,00 (novecentos e trinta e seis mil, cento e sete reais). DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.11, no valor de R$ 936.107,00. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 049/2021-SRP. Pedreiras - MA, 06 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230050/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230050/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0201017/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras - MA e o senhora ESMERALDINA VIEIRA DE AGUIAR, portador CPF: 748.105.703-63, com residência na Rua Ciro Rego nº 269, Bairro: Centro, em Pedreiras - MA, OBJETO: locação de imóvel destinado ao atendimento para funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Pedreiras-MA. VIGENCIA: 12/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assistência Social: PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gestão da Sec. Municipal de Assistência Social: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°004/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 12/01/2023. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230051/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230051/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0201018/20232. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/ MA e Cinthia Maria da Conceição da Silva Araújo, CPF Nº 004.187.563-09, Endereço: Cond. Morada Nova II, Q-013-BL-10 Apto-103 – Morada Nova – Teresina – PI, CEP: 64.023-200. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua da Palmeirinha, nº 888 – Engenho, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde – UBS do Engenho, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 11/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.000,00 (dois mil reais) pelo período de 12 (doze) meses, perfazendo o valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 2017 Fundo Municipal de Saúde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2.065 Gestão do PAB – Ações e serviços de saúde da atenção básica: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°005/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. Pedreiras - MA, 11/01/2023 Arilene Bezerra Oliveira leitão, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230058/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230058/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2706004/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa J. DO E. SANTO MATOS EIRELI - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 04.272.216/0001-67. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 20 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.724,00 (quinze mil, setecentos e vinte e quatro reais). DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0202.041220002.2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 15.724,00. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 040/2022-SRP. Pedreiras - MA, 20 de Janeiro de 2023. DAMIÃO FELIPE BARBOSA, Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230059/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230059/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2706004/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa J. DO E. SANTO MATOS EIRELI - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 04.272.216/0001-67. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do hospital do Município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 20 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 44.887,00 (quarenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e sete reais). DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 44.887,00. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 040/2022-SRP. Pedreiras - MA, 20 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230060/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230060/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2706004/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa J. DO E. SANTO MATOS EIRELI - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 04.272.216/0001-67. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 20 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.674,00 (treze mil, seiscentos e setenta e quatro reais). DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0218.082440016.2.072 Gestão do serviço de atenção integral a Família - PAIF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 4.688,00, Exercício 2023 Atividade 0218.082440016.2.074 Gestão do serviço de proteção e atendimento a família - PAEFI , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 4.688,00, Exercício 2023 Atividade 0218.082440016.2.076 Gestão do IGD - SUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 4.298,00. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 040/2022-SRP. Pedreiras - MA, 20 de Janeiro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230061/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230061/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2706004/2022. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa J. DO E. SANTO MATOS EIRELI - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 04.272.216/0001-67. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 20 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.252,50 (dois mil, duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.252,50. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 040/2022-SRP. Pedreiras - MA, 20 de Janeiro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secretária Mun. de Assist. Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230062/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230062/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2706004/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 38.056.561/0001- 85. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 20 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.174,85 (vinte e dois mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0202.041220002.2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 22.174,85. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 040/2022-SRP. Pedreiras - MA, 20 de Janeiro de 2023. DAMIÃO FELIPE BARBOSA, Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230063/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230063/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2706004/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do hospital do Município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 20 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 73.551,20 (setenta e três mil, quinhentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 73.551,20. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 040/2022-SRP. Pedreiras - MA, 20 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230064/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230064/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2706004/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 38.056.561/0001- 85. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 20 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 44.890,20 (quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa reais e vinte centavos). DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0218.082440016.2.072 Gestão do serviço de atenção integral a Família - PAIF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subele mento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 14.972,85, Exercício 2023 Atividade 0218.082440016.2.074 Gestão do serviço de proteção e atendimento a família - PAEFI , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 14.877,25, Exercício 2023 Atividade 0218.082440016.2.076 Gestão do IGD - SUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 15.040,10. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 040/2022-SRP. Pedreiras - MA, 20 de Janeiro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230065/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230065/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2706004/2022. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 38.056.561/0001- 85. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 20 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.651,25 (doze mil, seiscentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 12.651,25. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 040/2022-SRP. Pedreiras - MA, 20 de Janeiro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secretária Mun. de Assist. Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230075/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230075/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: M A ALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ 07.419.972/0001-64. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios animal (carnes e embutidos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 052/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 79.170,00 (setenta e nove mil, cento e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0204.041220002.2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 79.170,00. VIGÊNCIA: 06 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) MARCIO ADRIANO ALVES DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Janeiro de 2023. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230076/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230076/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: M A ALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ 07.419.972/0001-64. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios animal (carnes e embutidos), para atender as necessidades do hospital do município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 052/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 105.015,00 (cento e cinco mil, quinze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 105.015,00. VIGÊNCIA: 06 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) MARCIO ADRIANO ALVES DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230077/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230077/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: M A ALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ 07.419.972/0001-64. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios animal (carnes e embutidos), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 052/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 53.465,00 (cinquenta e três mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0218.082440016.2.072 Gestão do serviço de atenção integral a Família - PAIF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R $ 18.042,50, Exercício 2023 Atividade 0218.082440016.2.074 Gestão do serviço de proteção e atendimento a família - PAEFI , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 17.737,50, Exercício 2023 Atividade 0218.082440016.2.076 Gestão do IGD - SUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 17.685,00. VIGÊNCIA: 06 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Sr.(a) MARCIO ADRIANO ALVES DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Janeiro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230078/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230078/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 20.628.085/0001-64. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios animal (carnes), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamen to de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 052/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 3.240,00 (três mil, duzentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0204.041220002.2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.240,00. VIGÊNCIA: 06 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) PATRÍCIA CONCEIÇÃO DA SILVA SOUZA, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Janeiro de 2023. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230079/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230079/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 20.628.085/0001- 64. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios animal (carnes), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 052/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0218.082440016.2.072 Gestão do serviço de atenção integral a Família - PAIF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 720,00, Exercício 2023 Atividade 0218.082440016.2.074 Gestão do serviço de proteção e atendimento a família - PAEFI , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 720,00, Exercício 2023 Atividade 0218.082440016.2.076 Gestão do IGD - SUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 720,00. VIGÊNCIA: 06 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Sr.(a) PATRÍCIA CONCEIÇÃO DA SILVA SOUZA, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Janeiro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230080/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230080/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 20.628.085/0001-64. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios animal (carnes), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 052/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 8.640,00 (oito mil, seiscentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 8.640,00. VIGÊNCIA: 06 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) PATRÍCIA CONCEIÇÃO DA SILVA SOUZA, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230085/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230085/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: L H C SOARES LTDA, inscrita no CNPJ 10.513.552/0001-57. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios animal (carnes e embutidos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 052/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 17.625,90 (dezessete mil, seiscentos e vinte e cinco reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0204.041220002.2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 17.625,90. VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS HENRIQUE COELHO SOARES, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Janeiro de 2023. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230086/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230086/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: L H C SOARES LTDA, inscrita no CNPJ 10.513.552/0001-57. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios animal (carnes e embutidos), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 052/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 9.561,62 (nove mil, quinhentos e sessenta e um reais e sessenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0218.082440016.2.072 Gestão do serviço de atenção integral a Família - PAIF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R $ 3.180,54, Exercício 2023 Atividade 0218.082440016.2.074 Gestão do serviço de proteção e atendimento a família - PAEFI , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.200,54, Exercício 2023 Atividade 0218.082440016.2.076 Gestão do IGD - SUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.180,54. VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS HENRIQUE COELHO SOARES, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Janeiro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230087/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230087/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: L H C SOARES LTDA, inscrita no CNPJ 10.513.552/0001-57. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios animal (carnes e embutidos), para atender as necessidades do hospital do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 052/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 26.859,52 (vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 26.859,52. VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS HENRIQUE COELHO SOARES, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230088/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230088/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: COMERCIAL GOA EIRELI, inscrita no CNPJ 33.614.584/0001-44. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios animal (carnes e embutidos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 052/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 10.965,00 (dez mil, novecentos e sessenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0204.041220002.2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 10.965,00. VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Janeiro de 2023. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230089/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230089/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: COMERCIAL GOA EIRELI, inscrita no CNPJ 33.614.584/0001-44. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios animal (carnes e embutidos), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 052/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 5.844,00 (cinco mil, oitocentos e quarenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0218.082440016.2.072 Gestão do serviço de atenção integral a Família - PAIF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30. 07, no valor de R$ 1.948,00, Exercício 2023 Atividade 0218.082440016.2.074 Gestão do serviço de proteção e atendimento a família - PAEFI , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30. 07, no valor de R$ 1.948,00, Exercício 2023 Atividade 0218.082440016.2.076 Gestão do IGD - SUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.948,00. VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Sr.(a) LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Janeiro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230090/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230090/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: COMERCIAL GOA EIRELI, inscrita no CNPJ 33.614.584/0001-44. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios animal (carnes e embutidos), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 052/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 17.002,00 (dezessete mil, dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 17.002,00. VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230101/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230101/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1101003/2023. PARTES: Fundaçao Pedreirense de Cultura e Turismo – FUP, inscrição do CNPJ nº 04.964.239/0001-32, doravante denominado CONTRATANTE, de outro lado a empresa JONAS ESTICADO GRAVACOES & EDICOES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 96.744.370/0001-02Ccom endereço comercial na Rua Sebastião Palmeira, nº 2637, Sala 22, Bairro Prefeito Mauro Sampaio, CEP 63.010-970, Juazeiro do Norte - CE, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: Contratação do cantor Jonas Esticado e banda para apresentação de Show artístico durante as festividades carnavalescas 2023 do Município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 26/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0221 Fundo Pedreirense de Cultura e Turismo: PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 Eventos e manifestações artístico-culturais e religiosos: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 003/2023, fundamentado no art. 25, III da Lei nº 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 26/01/2023. Mauricio Monteiro Bezerra, presidente da Fundaçao Pedreirense de Cultura e Turismo – FUP.
