Diário oficial

NÚMERO: 742/2023

06/02/2023 Publicações: 3 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
Assinado eletronicamente por: josé anderson da silva lima - CPF: ***.389.343-** em 06/02/2023 17:37:59 - IP com nº: 192.168.0.100

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 014/2023
PORTARIA Nº 014/2023.
PORTARIA Nº 014/2023.

O Secretário Municipal de Administração de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. ROGERIO PEDROSA DUARTE, portador do CPF n°048.297.063-41 e RG n°0291361120050, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos)), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Brejo de Areia -MA, no dia 06 de fevereiro do corrente ano, a fim de que o mesmo irá levar um grupo de pessoas da igreja São Bendito.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.006 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÃO À CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 DE FEVEREIRO DE 2023.

Damiao Felipe Barbosa

Secretário Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 025/2023
PORTARIA Nº 025/2023.
PORTARIA Nº 025/2023.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Damião Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF n° 504.803.833-91 e RG n° 70033522019-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 06 de fevereiro de 2023, onde irá transportar paciente.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 02 de fevereiro de 2023.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO: 006/2023
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022006
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022

A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, através da Comissão Permanente de Licitação CPL, nomeada pela Portaria nº 003/2023-GP, de 12 de janeiro de 2023, comunica a todos os interessados a análise das Propostas de Preços apresentadas pelas empresas habilitadas, referente ao processo licitatório nº 006/2022, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Urbanização e Requalificação da Avenida João do Vale no Município de Pedreiras/MA. Assim, após a análise das propostas de preços das licitantes participantes do presente certame, a Comissão Permanente de Licitação DECIDIU, com base no Parecer Técnico expedido pelo Setor de Engenharia Municipal: DESCLASSIFICAR a proposta de preços da empresa A R CONSTRUIR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ nº 20.000.230/0001-68, com o valor de R$ 1.639.645,76, por descumprir com o item 5.3.1 alínea i do edital i) Curva ABC de insumos e de serviços, na documentação da Proposta de Preços não foi constatado o fornecimento e apresentação do documento Curva ABC de Insumos, exigido de forma clara e específica no Edital da Tomada de Preços. CLASSIFICAR as propostas das empresas: EMILENY O DA SILVA EIRELI EPP, CNPJ nº 19.495.939/0001-00, com o valor de R$ 1.893.611,05; E O LESSA EIRELI ME, CNPJ nº 07.221.670/0001-87, com o valor de R$ 2.066.941,44 e ATHIE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ nº 21.189.155/0001-98, com o valor de R$ 2.151.648,52, por preencherem os pré-requisitos estabelecidos pelo instrumento convocatório. Declarar Vencedora a empresa EMILENY O DA SILVA EIRELI EPP, CNPJ nº 19.495.939/0001-00, com o valor de R$ 1.893.611,05 (Um milhão, oitocentos e noventa e três mil, seiscentos e onze reais e cinco centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração e por ter atendido todos os requisitos do edital da Tomada de Preços nº 006/2022. Em prosseguimento, a Comissão Permanente de Licitação CPL, após informar o resultado da fase de julgamento da proposta de preço, concedeu o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de recurso administrativo, conforme subitem 8.1.1, alínea (b) do edital e Art. 109, inciso I, alínea (b) da Lei 8.666/1993. Pedreiras/MA, em 06 de fevereiro de 2023. Vagner da Assunção Neres Presidente da CPL-Portaria nº 003/2023-GP.

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