A Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sra. NILMA ARAUJO MELO, Presidente do CMDCA e Assistente Social do CRAS, portador do CPF n°452.576.393-00, o valor de 562,20(quinhentos e sessenta e dois e vinte centavos), equivalentes a 3 (três) diárias, para custear despesas de viagem a Urbano Santos - MA , durante os dias 08,09 e 10 de fevereiro de 2023, para participar do encontro de conselheiros municipais com o tema (Processo de Escolha do Conselho Tutelar).
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08.122.0002.2.071 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0100000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA,06 de fevereiro de 2023
STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA
Secretária Municipal de Assistência Social
A Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. IZAEL SOUSA DA SILVA, Conselheiro do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, portador do CPF n°052.305.703-26, o valor de 562,20(quinhentos e sessenta e dois e vinte centavos), equivalentes a 3 (três) diárias, para custear despesas de viagem a Urbano Santos - MA , durante os dias 08,09 e 10 de fevereiro de 2023, para participar do encontro de conselheiros municipais com o tema (Processo de Escolha do Conselho Tutelar).
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08.122.0002.2.071 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0100000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA,06 de fevereiro de 2023
STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA
Secretária Municipal de Assistência Social
A Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. ANTONIA EDNE SILVA LIMA, Motorista da Secretária Municipal de Assistência Social, portadora do CPF n° 453.149.183-15, o valor de R$ 93,70 (noventa e três e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Urbano Santos – MA no dia 08 de fevereiro de 2023, para deixar os conselheiros municipais no encontro de conselheiros municipais com o tema (Processo de Escolha do Conselho Tutelar).
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08.122.0002.2.071 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0100000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secretária de Assistência Social
