SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - DESIGNAR: 001/2023
PORTARIA Nº 001/2023 - SEMUS
PORTARIA Nº 001/2023 - SEMUS
“DESIGNA COORDENADOR DO PROGRAMA SAÚDE EM CASA NO MUNICIPIO DE PEDREIRAS- MA
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município,
RESOLVE:
Art. 1º — Designar o Sr. RONDILLELLI BARBOSA SILVA, COORDENADOR DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE IST, HIV/AIDS e HEPATIES VIRAIS, inscrito sob o CPF Nº 756.046.983-34 e RG Nº 000013572893-2 – SSP/MA, para responder interinamente pela função de COORDENADOR DO PROGRAMA SAÚDE EM CASA, exercendo cumulativamente as atribuições de ambas as coordenações, até ulterior deliberação, a partir desta data.
Art. 2º — Pela acumulação dos cargos descrito no artigo anterior, não decorrerá ao nomeado direito de acréscimo aos seus subsídios, continuando o mesmo a receber com Coordenador de Prevenção e Controle de IST, HIV AIDS e Hepatites Virais.
Art. 3° — Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam -se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS – MA, 08 de FEVEREIRO DE 2023
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
Secretária de Saúde
Portaria Nº121/2022 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 01/2023
PORTARIA Nº 01/2023.
PORTARIA Nº 01/2023.
O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MIGUEL TAVARES LEITE NETO, Diretor de Departamento de Transporte, portador do CPF n° 929.421.213-00 e RG n° 98321398-4, o valor de R$ 749,60 (setecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), equivalentes a 04 (quatro) diárias, para custear despesas de viagem a Lucas do Rio Verde- MT, durante os dias 04 a 07 de fevereiro de 2023, onde o mesmo irá prestar serviço funerário, realizando um translado de um corpo.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 15.122.0002.2.031 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000– RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
Marcos Brunieri de Freitas
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 026/2023
PORTARIA Nº 026/2023.
PORTARIA Nº 026/2023.
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. André Alves Nunes, Motorista, portador do CPF n° 990.677.143-72 e RG n° 1222056990, SSP/MA o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Bacabal-MA, no dia 09 de fevereiro de 2023, para transportar paciente.II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 07 de fevereiro de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 033/2023
PORTARIA R. H. nº. 033/2023.
PORTARIA R. H. nº. 033/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). ANTONIO LEITE FURTADO, 90 (noventa) dias de licença prêmio regulamentares referentes ao período aquisitivo 2018/2023, a serem gozados de 01/03/2023 à 30/05/2023, Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 03 de Fevereiro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 036/2023
PORTARIA R. H. nº. 036/2023.
PORTARIA R. H. nº. 036/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). FRANCIMAR DANTAS MARINHO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozados de 06/03/2023 à 04/04/2023, Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 06 de Fevereiro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 037/2023
PORTARIA R. H. nº. 037/2023.
PORTARIA R. H. nº. 037/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). ADRIANA COSTA DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 10/02/2023 à 12/03/2023, Téc. de Enfermagem, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 07 de Fevereiro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO.: 001/2022
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 – SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 003/2023-GP, de 12 de janeiro de 2023, torna público a todos os interessados e em especial aos licitantes participantes do presente processo licitatório que o certame terá sua reabertura programada para o dia 15 de fevereiro de 2023 às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos), no Auditório do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, nº 145, CEP: 65.725-000, Bairro – Centro – Pedreiras/MA, pois o mesmo estava suspenso para análise e validação dos documentos de Habilitação, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma, manutenção e conservação de praças públicas no Município de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal nº 9.412/2018, Lei Complementar nº. 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e demais normas pertinentes à espécie. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 08 de fevereiro de 2023. Vagner da Assunção Neres – Presidente da CPL – Port. nº 003/2023-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO.: 002/2022
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 – SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 003/2023-GP, de 12 de janeiro de 2023, torna público a todos os interessados e em especial aos licitantes participantes do presente processo licitatório que o certame terá sua reabertura programada para o dia 13 de fevereiro de 2023 às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos), no Auditório do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, nº 145, CEP: 65.725-000, Bairro – Centro – Pedreiras/MA, pois o mesmo estava no período do prazo recursal referente ao resultado de julgamento da habilitação, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de Subestações Aéreas para os Prédios Públicos do Município de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal nº 9.412/2018, Lei Complementar nº. 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e demais normas pertinentes à espécie. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 08 de fevereiro de 2023. Vagner da Assunção Neres – Presidente da CPL - Port. nº 003/2023-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO.: 003/2022
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 003/2022 – SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 003/2023-GP, de 12 de janeiro de 2023, torna público a todos os interessados e em especial aos licitantes participantes do presente processo licitatório que o certame terá sua reabertura programada para o dia 16 de fevereiro de 2023 às 09h00min (nove horas), no Auditório do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, nº 145, CEP: 65.725-000, Bairro – Centro – Pedreiras/MA, pois o mesmo estava suspenso para análise e validação dos documentos de Habilitação, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e reforma de estrutura para elevado do sistema de abastecimento de água, com reparo e substituição, no Município de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal nº 9.412/2018, Lei Complementar nº. 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e demais normas pertinentes à espécie. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 08 de fevereiro de 2023. Vagner da Assunção Neres - Presidente da CP – Port. nº 003/2023-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO.: 004/2022
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 004/2022. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 003/2023-GP, de 12 de janeiro de 2023, torna público a todos os interessados e em especial aos licitantes participantes do presente processo licitatório que o certame terá sua reabertura programada para o dia 16 de fevereiro de 2023 às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos), no Auditório do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, nº 145, CEP: 65.725-000, Bairro – Centro – Pedreiras/MA, pois o mesmo estava suspenso para análise e validação dos documentos de Habilitação, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de drenagem profunda em galerias de concreto armado, pavimentação asfáltica e sinalização horizontal e vertical no Residencial Maria Rita no Município de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal nº 9.412/2018, Lei Complementar nº. 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e demais normas pertinentes à espécie. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 08 de fevereiro de 2023. Vagner da Assunção Neres – Presidente da CPL - Port. nº 003/2023-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO.: 008/2022
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 003/2023-GP, de 12 de janeiro de 2023, torna público a todos os interessados e em especial aos licitantes participantes do presente processo licitatório que o certame terá sua reabertura programada para o dia 15 de fevereiro de 2023 às 09h0min (nove horas), no Auditório do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, nº 145, CEP: 65.725-000, Bairro – Centro – Pedreiras/MA, pois o mesmo estava no período do prazo recursal referente ao resultado de julgamento da habilitação, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Conclusão de Construção de Quadra Coberta com Vestiário Padrão FNDE, no Povoado Marianópolis no Município de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal nº 9.412/2018, Lei Complementar nº. 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e demais normas pertinentes à espécie. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 08 de fevereiro de 2023. Vagner da Assunção Neres – Presidente da CPL - Port. nº 003/2023-GP.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0201002/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0201002/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 001/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar empresa A AMARO F DA SILVA – ME, CNPJ nº 14.769.245/001-92, com endereço na Rua Inglaterra, nº 243, Bairro Itaperi, Fortaleza – CE, CEP 60.714-150, objetivando a Contratação de uma empresa especializada em serviços de locação de sistema de emissão e publicação do diário oficial municipal, para o Município de Pedreiras – MA.. Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002 Gestão do Gabinete: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros de pessoa jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras/MA, 10 de janeiro de 2023. Maria Vanusa Inácio Pereira Leite, Chefe de Gabinete da Prefeita.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0201021/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0201021/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 003/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a senhora Iraci Melo de Araújo, portador CPF: 029.116.553-20, proprietária do imóvel localizado na rua Rua Francisco Sá, nº 96-B, Bairro: Goiabal, Município de Pedreiras-MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Cujo valor mensal é de R$ 3.280,00 (três mil, duzentos e oitenta reais), pelo período de 12 (doze) meses, tendo como valor global R$ 39.360,00 (trinta e nove mil, trezentos e sessenta reais), para o exercício de 2023, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenv. Da Educação Básica: PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.087 - Gestão do ensino fundamental – Fundeb 30%: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 10 de janeiro de 2023. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0201022/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0201022/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 004/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a senhora Iraci Melo de Araújo, portador CPF:694.775.827-001, proprietária do imóvel localizado na Rua Francisco de Sá, nº 67, Bairro: Centro, Município de Pedreiras-MA., visando funcionamento do anexo da Escola Dr. Herschell Carvalho no Município de Pedreiras - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Cujo valor mensal é de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), pelo período de 12 (doze) meses, tendo como valor global R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), para o exercício de 2023, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo Municipal de Educação: PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.087 – Gestão do Ensino Fundamental – FUNDEB 30% : CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 10 de janeiro de 2023. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0301003/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0301003/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 001/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o senhor Jose Raimundo Cipriano, portador do CPF nº: 244.172.383-91, proprietário do imóvel localizado na rua Raimundo Araújo, Nº 195, Bairro: Goiabal, Município de Pedreiras-MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Cujo valor mensal é de R$ 2.000,00 (dois mil reais) pelo período de 12 (doze) meses, tendo como valor global R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), para o exercício de 2023, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0212 Sec. Municipal de Segurança e Trãnsito PROJETO/ATIVIDADE: 06 122 0002 2.047 Gestão da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física . Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 10 de janeiro de 2023. Elias Bento Silva , Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0401001/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0401001/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 002/2023, tendo como objeto a aquisição de rádio portátil para a Guarda Municipal de Pedreiras - MA, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a empresa CONNECT PEDREIRAS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA – ME,~CNPJ sob n°11.746.820/0001-43,com sede Rua Raimundo Araújo nº 400 A – Centro - CEP: 65.725-000 - Pedreiras/MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II/1993. O valor global da contratação é de R$ 15.920,00 (Quinze mil e novecentos e vinte reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0212 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito: PROJETO/ATIVIDADE: 06 122 0002 2.047 Gestão da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000: FONTE DE RECURSO: 1500000000. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo contrato administrativo. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 1101007/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1101007/2023, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação n° 007/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar o empresa SAMYRA SHOW GRAVACOES EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 22.917.407/0001-10Ccom endereço comercial na Av. Ministro Jose Américo, nº 326, sala 1302, Bairro Parque Iracema, CEP 60.824-245, Fortaleza - CE, para prestação dos serviços de Show Artístico da cantora Samyra Show e Banda, durante as festividades carnavalescas 2023 do Município de Pedreiras/MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal art. 25, III da Lei nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais): ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0221 Fundo Pedreirense de Cultura e Turismo: PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 Eventos e manifestações artístico-culturais e religiosos: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica: Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras (MA), 03 de fevereiro de 2023. Mauricio Monteiro Bezerra, Presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo– FUP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230024/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230024/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0301003/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito do Município de Pedreiras - MA e o Sr. Jose Raimundo Cipriano, residente e domiliciada à Rua Oscar Galvão, N° 149 – Bairro Centro – Pedreiras – MA., inscrito no CPF sob o 244.172.383-91, OBJETO: locação de imóvel localizado na Rua Raimundo Araújo, N° 195, Bairro Goiabal, município de Pedreiras - MA, visando funcionamento da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transito do Município de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 11/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0212 Sec. Municipal de Segurança e Trãnsito PROJETO/ATIVIDADE: 06 122 0002 2.047 Gestão da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°001/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 11/01/2023, Elias Bento Silva, Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230068/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230068/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0201022/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras - MA e a Sra. Iraci Melo de Araujo Costa, residente e domiliciada à Rua Francisco de Sá, N° 96 – Bairro Goiabal – Pedreiras – MA., inscrito no CPF sob o 029.116.553-20, OBJETO: locação de imóvel localizado na Rua Francisco de Sá, 67, Bairro: centro, Pedreiras - MA, visando funcionamento o Anexo da Escola Dr. Herschell Carvalho. VIGENCIA: 11/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.600,00 (uns mil e seiscentos reais), pelo período de 12 (doze) meses, tendo como valor global R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo Municipal de Educação: PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.087 – Gestão do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°004/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 11/01/2023 David Winston Lira Ximenes, Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230071/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230071/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0201021/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras - MA e a Sra. Iraci Melo de Araujo Costa, residente e domiliciada à Rua Francisco de Sá, N° 96 – Bairro Goiabal – Pedreiras – MA., inscrito no CPF sob o 029.116.553-20, OBJETO: locação de imóvel localizado na Rua Francisco de Sá, 96 – B, Bairro: Goiabal, Pedreiras - MA, visando funcionamento da Escola Dr. Herschell Carvalho. VIGENCIA: 11/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.280,00 (três mil, duzentos e oitenta reais), mensal, pelo período de 12 (doze) meses, tendo como valor global R$ 39.360,00 (trinta e nove mil, trezentos e sessenta reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenv. Da Educação Básica: PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.087 - Gestão do ensino fundamental – Fundeb 30%: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física; MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°003/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 11/01/2023 David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230114/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230114/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: J. DO E. SANTO MATOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 04.272.216/0001-67. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de verduras e legumes, para atender as necessidades do hospital do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 041/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 1.433,00 (um mil, quatrocentos e trinta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.433,00. VIGÊNCIA: 20 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) JANILDE DO ESPIRITO SANTOS MATOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 20 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230115/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230115/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: F.SOBRINHO GOMES - EPP, inscrita no CNPJ 17.239.264/0001-03. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de frutas (inclusive polpa), verduras e legumes, para atender as necessidades do hospital do Município de Pedreiras/MA., conforme PREGÃO Nº PE 041/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 1.705,60 (um mil, setecentos e cinco reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.705,60. VIGÊNCIA: 20 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) FRANCISCA SOBRINHO GOMES, pela contratada. Pedreiras - MA, 20 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230117/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230117/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de frutas (inclusive polpa), verduras e legumes, para atender as necessidades do hospital do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 041/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 9.819,45 (nove mil, oitocentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 9.819,45. VIGÊNCIA: 20 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) CLAUDETH RODRIGUES DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 20 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - ERRATA: 20230121/2023
ERRATA DE PUBLICAÇÃO.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230121/2023. Inexigibilidade de Licitação nº 002/2023. Tornamos público à errata de extrato do contrato publicado no Diário Oficial do Município na Edição Nº 741/2023 de 03 de fevereiro de 2023, página 4/9. ONDE SE LÊ: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). AGORA LEIA-SE: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).Pedreiras/MA, 7 de fevereiro de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230123/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230123/2023. Dispensa de Licitação n° 002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0401001/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO de Pedreiras/MA e a empresa CONNECT PEDREIRAS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA – ME, inscrita no CNPJ pelo nº 11.746.820/0001-43, localizada na Rua Raimundo Araújo nº 400 A – Centro, CEP: 65.725-000, Pedreiras/MA. OBJETO: aquisição de rádio portátil para a Guarda Municipal de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 23/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.920,00 (Quinze mil e novecentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0212 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito: PROJETO/ATIVIDADE: 06 122 0002 2.047 Gestão da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo: FONTE DE RECURSO: 1500000000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230128/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230128/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1101007/2023. PARTES: Fundaçao Pedreirense de Cultura e Turismo – FUP, inscrição do CNPJ nº 04.964.239/0001-32, doravante denominado CONTRATANTE, de outro lado a empresa SAMYRA SHOW GRAVACOES EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 22.917.407/0001-10Ccom endereço comercial na Av. Ministro Jose Américo, nº 326, sala 1302, Bairro Parque Iracema, CEP 60.824-245, Fortaleza - CE, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: Contratação da cantora Samyra Show e banda para apresentação de Show artístico durante as festividades carnavalescas 2023 do Município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 03/02/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0221 Fundo Pedreirense de Cultura e Turismo: PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 Eventos e manifestações artístico-culturais e religiosos: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 007/2023, fundamentado no art. 25, III da Lei nº 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 03/02/2023. Mauricio Monteiro Bezerra, presidente da Fundaçao Pedreirense de Cultura e Turismo – FUP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230129/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230129/2023 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: JOVENILDE PEREIRA SALES - ME, inscrita no CNPJ 24.608.359/0001-04. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte rodoviário para p acientes do TFD (Tratamento Fora Domicilio), de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Pedrei-ras/MA, conforme Pregão Presencial nº PE 052/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 402.000,00 (quatrocentos e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0217.103020005.2.062 Apoio ao Tratamento Fora do Domicil io , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 402.000,00. VIGÊNCIA: 19 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Srº. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº. JOVENILDE PEREIRA SALES, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230130/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230130/2023 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: F.R. DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ 13.749.955/0001-98. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte rodoviário para pacientes do TFD (Tratamento Fora Domicilio), de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Pedrei-ras/MA, conforme Pregão Presencial nº PE 052/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 441.000,00 (quatrocentos e quarenta e um mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0217.103020005.2.062 Apoio ao Tratamento Fora do Domicilio , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 441.000,00. VIGÊNCIA: 19 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Srº. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº. FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230133/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230133/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: F.SOBRINHO GOMES - EPP, inscrita no CNPJ 17.239.264/0001-03. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (ovos), para atender as necessidades do hospital do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 040/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 345,00 (trezentos e quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 345,00. VIGÊNCIA: 27 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O(A) Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e o(a) Sr.(a) FRANCISCA SOBRINHO GOMES, pela contratada. Pedreiras - MA, 27 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230134/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230134/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: LUCIO F VIEIRA, inscrita no CNPJ 29.644.716/0001-03. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Casa de Apoio às pessoas enfermas carentes que necessitam de atendimentos médicos na cidade de São Luís/MA, conforme PREGÃO Nº PE 033/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 491.650,00 (quatrocentos e noventa e um mil, seiscentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0217.103020005.2.062 Apoio ao Tratamento Fora do Domicilio , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 491.650,00. VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e o(a) Sr.(a) LUCIO FERREIRA VIEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 202104647/2021
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 202104647/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Instituto Municipal de Previdência e a empresa: ALMEIDA & COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 01.442.338/0001-66. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato no valor de R$ 120.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2023 a 31/12/2023, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0129 Instituto Municipal de Previdência PROJETO/ATIVIDADE: 09 272 0019 2.127 Gestão do Instituto Municipal de Previdência CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 19 de dezembro de 2022. Wescley Brito da Silva - Instituto Municipal de Previdência.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ERRATA DE PORTARIA - ERRATA: 06/2023
Errata da Portaria n° 06/2023
Errata da Portaria n° 06/2023 Edição n° 743 de 07 de fevereiro de 2023, em nome da Secretaria Municipal de Assistência Social, ao Senhor Isael Sousa da Silva, retificamos que:
Onde se ler: IZAEL SOUSA DA SILVA
Ler se: ISAEL SOUSA DA SILVA
STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA
Secretária Municipal de Assistência Social
