DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 026-A/2023
PORTARIA R. H. nº. 026-A/2023.
PORTARIA R. H. nº. 026-A/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). FABIANA BEZERRA DA SILVA, o cancelamento da Portaria nª 123/2021, referente aos 730 dias de licença para tratamento de interesses particulares, a serem gozados de 17/06/2021 à 16/06/2023, AOSD, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 09 de Fevereiro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 038/2023
PORTARIA R. H. nº. 038/2023.
PORTARIA R. H. nº. 038/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). FRANCISCA MARIA DE SOUSA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 06/03/2023 à 04/04/2023, AOSD, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 08 de Fevereiro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 039/2023
PORTARIA R. H. nº. 039/2023.
PORTARIA R. H. nº. 039/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). RICARDO ARAUJO DE SOUSA, 90 (noventa) dias de licença prêmio regulamentares referentes ao período aquisitivo 2013/2018, a serem gozados de 13/03/2023 à 11/06/2023, AOSD, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 09 de Fevereiro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0301005/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0301005/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 004/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a senhor Luís Oliveira Silva, portador CPF: 334.329.103-04, objetivando a locação de imóvel Locação de imóvel localizado na Av Zeca Branco, nº 134 (térreo) – Bairro mutirão destinado ao funcionamento do Centro de Distribuição do município de Pedreiras - MA. Essa Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administração: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa Fisica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras, 10 de janeiro de 2023. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0301006/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0301006/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 005/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a senhora Francisca Rosangela Tavares da Silva, portadora CPF: 586.105.293-04, objetivando a locação de imóvel situado no Povoado Barreiros, Município de Pedreiras/MA., destinado para funcionamento do Abrigo para Animais da Correição do Município de Pedreiras – MA. Essa Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administração: ROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de Terc. Pessoa Física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras, 10 de janeiro de 2023. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0301007/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0301007/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 005/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a senhor Luís Oliveira Silva, portador CPF: 334.329.103-04, objetivando a locação de imóvel Locação de imóvel localizado na Avenida Zeca Branco, nº 134 (primeiro andar) – Bairro mutirão destinado ao funcionamento do sede administrativa da Secretaria de Educação do Município de Pedreiras - MA. Essa Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educação: PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa Fisica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras, 10 de janeiro de 2023. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230082/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230082/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0301005/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras - MA e o senhor LUIS OLIVEIRA SILVA residente na Rua Carlos Martins, 185, centro, Pedreiras -MA inscrita no CPF sob o nº 334.329.103-04 OBJETO: Locação de imóvel localizado Av Zeca Branco, nº 134 (térreo) – Bairro mutirão destinado ao funcionamento do Centro de Distribuição do município de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 11/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administração: PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa Fisica. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°004/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 11/01/2023. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230083/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230083/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0301006/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras - MA e a senhora Francisca Rosangela Tavares da Silva, residente na Rua Raimundo Anselmo, Nº 27, Bairro São Francisco, Pedreiras - MA inscrita no CPF sob o nº 586.105.293-04 OBJETO: Locação de um imóvel para o funcionamento do Abrigo para Animais da Correição do Município de Pedreiras – MA. VIGENCIA: 12/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administração; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa Fisica: Outros Serviços de Terceira Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 005/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Ordinários. Pedreiras - MA, 12/01/2023. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230102/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230102/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0301007/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras - MA e o senhor LUIS OLIVEIRA SILVA residente na Rua Carlos Martins, 185, centro, Pedreiras -MA inscrita no CPF sob o nº 334.329.103-04 OBJETO: Locação de imóvel localizado na Av Zeca Branco, nº 134 (primeiro andar) – Bairro mutirão destinado ao funcionamento do sede administrativa da Secretaria de Educação do município de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 11/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educação: PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa Fisica. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°005/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 11/01/2023. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230136/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230136/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0201002/2023. PARTES: Gabinete da Prefeita do Município de Pedreiras - MA e a empresa A AMARO F DA SILVA – ME, CNPJ nº 14.769.245/001-92, com endereço na Rua Inglaterra, nº 243, Bairro Itaperi, Fortaleza – CE, CEP 60.714-150, por meio de seu representante legal Aleff Amaro Fragoso, RG nº 2007005057564, CPF nº 051.897.373-57, OBJETO: Contratação de uma empresa especializada em serviços de locação de sistema de emissão e publicação do diário oficial municipal, para o Município de Pedreiras – MA. VIGENCIA: 11/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002 Gestão do Gabinete: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros de pessoa jurídica. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 001/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 11/01/2023. Maria Vanusa Inácio Pereira Leite, Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras/MA.
