SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - DISPÕE: 001/2023
PORTARIA Nº001/2023 ADM
PORTARIA Nº001/2023 – ADM
“DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA AO INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO – IFMA, CAMPUS PEDREIRAS”.
O Secretário de Administração do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Artigo 1º - Fazer a cessão da servidora Denisangela Lima de Carvalho Souza CPF Nº 017.151.293-69, ao Instituto Federal do Maranhão – IFMA, com ônus para o Município de Pedreiras/MA.
§ 1º - A servidora referida no caput deste artigo irá desempenhar atribuições próprias de seu cargo.
§ 2º - A cessão poderá ser extinta a qualquer tempo.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras – MA, 14 de fevereiro de 2023.
DAMIÃO FELIPE BARBOSA
Secretário Municipal de Administração
Portaria n°01/2021-GP
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 001/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/20223, do tipo menor preço por item, visando a Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada na prestação de serviços de promoção e organização de eventos para gestão das festividades carnavalescas 2023 do Município de Pedreiras/MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: CWDR PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.172.445/0001-54, sediada na Rua São José, nº 55, São Bernardo, CEP nº 65.056-230 – São Luis/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.076.235,00 (Um milhão, setenta e seis mil e duzentos e trinta e cinco reais), EXO COMPANY PARTICIPAÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 21.061.770/0001-14, sediada na Rua Coronel Madureira, nº 40, Centro, CEP nº 28.990-001 - Saquarema/RJ, vencedora do certame no valor total de R$ 53.092,00 (Cinquenta e três mil e noventa e dois reais), KADOSH SERVIÇOS CORPORATIVOS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.979.842/0001-20, sediada na Rua Rio Branco, nº 424, letra A, Centro, CEP: 65.180.000, Humberto de Campos – MA, vencedora do certame no valor total de R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais), T A DA S LOPES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.794.128/0001-28, sediada na Rua Sete, nº 15, Ipem Turu, CEP nº 65.065-687 - São Luís/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 64.300,00 (Sessenta e quatro mil e trezentos reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 003/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Pedreiras - MA, 13 de fevereiro de 2023. Mauricio Monteiro Bezerra - Presidente da FUP - Autoridade Competente.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 001/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 001/2023, do tipo menor preço por item, em favor das empresas: CWDR PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.172.445/0001-54, sediada na Rua São José, nº 55, São Bernardo, CEP nº 65.056-230 – São Luis/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.076.235,00 (Um milhão, setenta e seis mil e duzentos e trinta e cinco reais), EXO COMPANY PARTICIPAÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 21.061.770/0001-14, sediada na Rua Coronel Madureira, nº 40, Centro, CEP nº 28.990-001 - Saquarema/RJ, vencedora do certame no valor total de R$ 53.092,00 (Cinquenta e três mil e noventa e dois reais), KADOSH SERVIÇOS CORPORATIVOS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.979.842/0001-20, sediada na Rua Rio Branco, nº 424, letra A, Centro, CEP: 65.180.000, Humberto de Campos – MA, vencedora do certame no valor total de R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais), T A DA S LOPES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.794.128/0001-28, sediada na Rua Sete, nº 15, Ipem Turu, CEP nº 65.065-687 - São Luís/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 64.300,00 (Sessenta e quatro mil e trezentos reais), objetivando a Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada na prestação de serviços de promoção e organização de eventos para gestão das festividades carnavalescas 2023 do Município de Pedreiras/MA. Autorizo a prestação dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Pedreiras - MA, 14 de fevereiro de 2023. Mauricio Monteiro Bezerra - Presidente da FUP - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230105/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230105/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 08.746.955/0001-02. OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção p reventiva e corretiva de veículos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 010/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 80.700,00 (oitenta mil, setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0205.121220002.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 80.700,00. VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 16 de Janeiro de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230106/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230106/2023. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 08.746.955/0001-02. OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção p reventiva e corretiva de veículos pertencentes a frota do MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 010/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 70.898,00 (setenta mil, oitocentos e noventa e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0220.127820008.2.099 Gestão do transporte escolar - Ensino fundamental , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 70.898,00. VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 16 de Janeiro de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230107/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230107/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa: ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 08.746.955/0001-02. OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 010/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 13.340,00 (treze mil, trezentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0210.181220002.2.040 Gestão da Secretaria de Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 13.340,00. VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ALDECLEI FARIAS REIS - Secretário Municipal de Meio Ambiente, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 16 de Janeiro de 2023. ALDECLEI FARIAS REIS Secretário Municipal de Meio Ambiente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230108/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230108/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 08.746.955/0001-02. OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 010/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 72.275,00 (setenta e dois mil, duzentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 72.275,00. VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 16 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230109/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230109/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 08.746.955/0001-02. OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes a frota do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 010/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 43.470,00 (quarenta e três mil, quatrocentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 21.735,00, Exercício 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 21.735,00. VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 16 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230110/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230110/2023. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 08.746.955/0001-02. OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 010/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 37.070,00 (trinta e sete mil, setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 37.070,00. VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assist. Social, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 16 de Janeiro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária Mun. de Assist. Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230111/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230111/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 08.746.955/0001-02. OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 010/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 31.670,00 (trinta e um mil, seiscentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0218.082440016.2.072 Gestão do serviço de atenção integral a Família - PAIF , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 10.516,00, Exercício 2023 Atividade 0218.082440016.2.074 Gestão do serviço de proteção e atendimento a família - PAEFI , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 10.516,00, Exercício 2023 Atividade 0218.082440016.2.076 Gestão do IGD - SUAS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 10.638,00. VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 16 de Janeiro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230113/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230113/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS e a empresa: ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 08.746.955/0001-02. OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção p reventiva e corretiva de veículos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Finanças de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 010/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 13.340,00 (treze mil, trezentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0203.041220002.2.008 Gestão da Secretaria Municipal de Finanças , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 13.340,00. VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) JÂNIO LUIZ MARQUES FERNANDES - Secretário Municipal de Finanças, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 16 de Janeiro de 2023. JÂNIO LUIZ MARQUES FERNANDES Secretário Municipal de Finanças.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230159/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230159/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230159/2023. PARTES: FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULT. E TURISMO e a empresa: CWDR PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.172.445/0001-54, sediada na Rua São José, nº 55, São Bernardo, CEP nº 65.056-230 – São Luis/MA. OBJETO: Prestação de serviços de promoção e organização de eventos para gestão das festividades carnavalescas 2023 do Município de Pedreiras/MA, conforme Pregão Eletrônico n° 001/2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 148.265,00 (Cento e quarenta e oito mil e duzentos e sessenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0221 Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo – FUP, PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 Eventos e manifestações artístico-culturais e religiosos, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica, FONTE DE RECURSO:1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: 14 de fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Srº. Mauricio Monteiro Bezerra - Presidente da FUP, pela Contratante e o Srº Claudio Wilson Damasceno Rodrigues, pela contratada. Pedreiras/MA, em 14 de fevereiro de 2023. Mauricio Monteiro Bezerra - Presidente da FUP - Responsável legal da CONTRATANTE.
