Prefeitura Municipal de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - DISPÕE: 001/2023

PORARIA Nº 001/2023 - SEMA

PORTARIA Nº 001/2023 - SEMA

“DISPOE SOBRE ESCALA DE FISCALIZAÇÃO PARA O PERIODO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS NO ANO DE 2023

O Secretario Municipal de Meio Ambiente e recursos Naturais, Aldeclei Farias Reis, no uso da suas atribuições que lhe confere a Lei Minucipal Nº 1.224/2007

CONSIDERANDO: O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), Emitido pelo Ministerio Publico no dia 08 de Fevereiro de 2023;

CONSIDERANDO: Cláusula 7º: do (TAC) os responsáveis pelos paredoões de som devem ter conscientização ambiental e disponibilizar locais adequados para o descarte de resíduos produzidos pelos brincantes, com especial atenção durante o percuso, para que os resíduos acondicionados sejam devidamente entregues ao serviço de limpeza pública;

CONSIDERANDO: Cláusula 9º do (TAC) que visa o controle de niveis de emissão sonora durante o evento ficará a cargo da Sec. Municipal de Meio Ambiente, que com o Auxilio da Sec. De Seguramça Pública do Municipio fará com que não haja emissão de níves sonoros quando das proximidades (200 metros) de clínicas, hospitais e congêneres, de modo que os enfermos não venha ter a saúde ainda mais prejudicada;

CONSIDERANDO: Cláusula 10º: do (TAC) a Sec. De Segurança Pública e a Sec. De Meio Ambiente se obrigam a promover a divulgação do presente ajuste por todos os meios possíveis, tais como rádio, internet, serviço de som, televisão e distruibuição de material grafico;

CONSIDERANDO: A Escala de fiscalização no periodo carnavalesco que acontecerá dos dias 16 ao dia 21 de fevereiro de 2023, estabelecido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e recursos Naturais;

RESOLVE

Art. 1º institui a seguinte escala para os trabalhos de fiscalização durante as festividades carnavalescas;

DIA NOMESCPF16/02/2023Antônia Alice Lopes da Conceição025.522.873-28Carlos Daniel Araujo Nascimento613.831.543-09Luan Manassaeis Salviano Ribeiro020.743.512-0317/02/2023Huermison de Lima Santos Lucena009.148.394-89Elisângela de Sousa A. Santos607.512.532-26Lucileia Borges Rodrigues911.588.003-63

18/02/2023Filipe Bernardino Sousa057.601.743-47Isaura Batista de Araújo206.649.663-49Geislane Thamires da Silva Alves618.669.183-7019/02/2023Francisco de Assis Barbosa Costa738.101.773-34Jailton Martins Vieira452.560.123-04Ivanilde do Nascimento Rocha475.723.293-4920/02/2023Filipe Bernardino Sousa057.601.743-47Isaura Batista de Araújo206.649.663-49Geislane Thamires da Silva Alves618.669.183-7021/02/2023Antônia Alice Lopes da Conceição025.522.873-28Huermison de Lima Santos Lucena009.148.394-89Jailton Martins Vieira452.560.123-04

Art. 2º Todos nessa escala tem o poder de fiscalizar e autuar, sendo assim outorgado aos supracitados a liberdade de exercer seus deveres como fiscal;

Art. 3º ao exercer seus deveres como fiscal, todos tem a liberdade de aplicar multas, embargos se for necessario e pertinente ao chamado ou fiscalização in loco;

Art. 4º todos os supracitodos podem agir mesmo que não seja seu dia de escala, havendo constatado uma infração tem toda a liberdade de atuar, requisitando apoio imediato dos escalados para o dia;

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrario.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE

Pedreiras - MA 15 de Fevereiro de 2023

ALDECLEI FARIAS REIS

Secretario de Meio ambiente e Recursos Naturais

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 031/2023

PORTARIA Nº 031/2023.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Damião Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF n° 504.803.833-91 e RG n° 70033522019-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 24 de fevereiro de 2023, onde irá transportar paciente.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 15 de fevereiro de 2023.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 040/2023

PORTARIA R. H. nº. 040/2023.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). LUCINEIDE SANTOS DE CASTRO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozados de 01/03/2023 à 31/03/2023, ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 10 de Fevereiro de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 044/2023

PORTARIA R. H. nº. 044/2023.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). ANTONIA MONTEIRO ARAGÃO DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 06/03/2023 à 06/04/2023, ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 14 de Fevereiro de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0201003/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0201003/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n°001/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a empresa A AMARO F DA SILVA - ME, CNPJ nº 14.769.245/0001-92, objetivando a contratação de pessoa juridica especializada na prestação de serviços armazenamento de mídia eletrônica dos documentos da Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA, através da Secretaria Municipal de Administração. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II/93. O valor global do contrato é de R$ 16.920,00 (dezesseis mil e novecentos e vinte reais): ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.40.00 Serv. Tecnologia informação/comunic. - PJ. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras/MA, 11 de janeiro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0201020/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0201020/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 002/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o senhor Antonio de Sousa Freitas, portador CPF:063.182.823-00, proprietário do imóvel localizado à Rua da Palmeirinha, n° 742, Bairro Engenho, Pedreiras-MA, visando funcionamento do anexo do Jardim de infância Pingo de Gente, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Cujo valor mensal é de R$ R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) pelo período de 12 (doze) meses, tendo como valor global R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), para o exercício de 2023, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenv. Da Educação Básica: PROJETO/ATIVIDADE: 12 265 0008 2.088 Gestão Secretaria Municipal de Educação: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 10 de janeiro de 2023. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0301004/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0301004/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 007/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o senhor Sebastião Fernandes Lima, portador do CPF: 103.600.503-87, proprietário do imóvel localizado na Rua Cantanhede, nº 238 – Centro, destinado ao funcionamento do Centro de Assistência Psicossocial – CAPS II, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Cujo valor mensal é de R$ 1.500,000 (um mil e quinhentos reais) pelo período de 12 (doze) meses, perfazendo o valor global de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), para o exercício de 2023, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0022 2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 09 de janeiro de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0501001/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0501001/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 002/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o senhor Francisco de Assis Silva Sousa, portador do CPF: 334.309.003-44, proprietário do imóvel localizado no povoado Garrafão, S/N, Zona Rural Município de Pedreiras - MA, visando funcionamento do centro de acolhimento de animais abandonados. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. cujo valor mensal é de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) pelo período de 12 (doze) meses, tendo como valor global R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para o exercício de 2023, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0210: Secretaria Municipal de Meio Ambiente: PROJETO/ATIVIDADE: 18 122 0002 2.040: Gestão da Secretaria de Meio Ambiente: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física: . Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 12 de janeiro de 2023. Aldeclei Farias Reis, Secretário Municipal de Meio Ambiente.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 2001003/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2001003/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 003/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa DFRAN TECNOLOGIA EM SINALIZAÇÃO VIARIA LTDA, inscritano CNPJ: 39.383.894/0001-81, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva dos semáforos da Av. Rio Branco do Município de Pedreiras - MA. Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor R$ 16.650,00 (dezesseis mil, seiscentos e cinquenta reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0212 Sec. Mun. de Segurança Pública e Trânsito PROJETO/ATIVIDADE: 06 122 0002 2.047: Gestão da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras, 09 de fevereiro de 2023. Elias Bento Silva, Secretário Municipal De Segurança Pública E Trânsito.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230057/2023

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230057-2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0301004/2023. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/ MA e Sebastião Fernandes Lima, CPF Nº 103.600.503-87, Endereço: Rua Cantanhede, 238 – Habitado – Centro – Pedreiras – MA, CEP: 65.725-000. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Cantanhede, nº 238 – Centro, destinado ao funcionamento do Centro de Assistência Psicossocial – CAPS II, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VIGÊNCIA: 12/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros, pessoa física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°007/2023-SA, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. Pedreiras - MA, 12/01/2023, Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230067/2023

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230067/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0201020/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras - MA e o Antonio de Sousa Freitas, portador CPF:063.182.823-00, OBJETO: locação do imóvel localizado à Rua da Palmeirinha, n° 742, Bairro Engenho, Pedreiras-MA, visando funcionamento do anexo do Jardim de infância Pingo de Gente, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 11/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenv. Da Educação Básica: PROJETO/ATIVIDADE: 12 265 0008 2.088 Gestão Secretaria Municipal de Educação: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°002/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 11/01/2023 David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230146/2023

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230146/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0201003/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras - MA e a empresa A AMARO F DA SILVA – ME, CNPJ nº 14.769.245/001-92, com endereço na Rua Inglaterra, nº 243, Bairro Itaperi, Fortaleza – CE, CEP 60.714-150, por meio de seu representante legal Aleff Amaro Fragoso, CPF nº 051.897.373-57. VIGENCIA: 12/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.920,00 (dezesseis mil, novecentos e vinte reais), pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administração: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.016 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°001/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 12/01/2023. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230147/2023

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230147/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2001003/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito de Pedreiras - MA e a empresa DFRAN TECNLOGIA EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA, CNPJ nº 39.383.894/0001-81, endereçada a Av. Seis, nº 05 – bairro: Nova Caxias, cidade: Bacabal - MA, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva dos semáforos da Av. Rio Branco do Município de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 09/02/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.650,00 (dezesseis mil seiscentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0212 Sec. Mun. De Segurança Pública e Trânsito PROJETO/ATIVIDADE: 06 122 0002 2.047: Gestão da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 002/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 09/02/2023. Elias Bento Silva, Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230148/2023

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230148/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0501001/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Pedreiras - MA e o senhor Francisco de Assis Silva Sousa, portador do CPF: 334.309.003-44, residente e domiliciada Rua Jeremias Caldeiras, 142 - Centro, Pedreiras/MA, OBJETO: locação de imóvel para funcionamento do centro de acolhimento de animais abandonados, localizado no povoado Garrafão, S/N, Zona Rural, atendendo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 13/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0210: Secretaria Municipal de Meio Ambiente: PROJETO/ATIVIDADE: 18 122 0002 2.040: Gestão da Secretaria de Meio Ambiente: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física: MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°002/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 13/01/2023 Aldeclei Farias Reis, Secretário Municipal de Meio Ambiente.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ERRATA DE PORTARIA - ERRATA: 009/2023

ERRATA da Portaria nº 009/2023

ERRATA da Portaria nº 009/2023, publicada no Diário Oficial 735/2023, retificamos.

ONDE SE LÊ: I— II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

LÊ_SE: I — II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10.122.0002 2.025 – GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 01500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

Pedreiras-MA, 15 de fevereiro de 2023.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão

Secretária Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ERRATA DE PORTARIA - ERRATA: 017/2023

ERRATA da Portaria nº 017/2023,

ERRATA da Portaria nº 017/2023, publicada no Diário Oficial 746/2023, retificamos.

Pedreiras-MA, 15 de fevereiro de 2023.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão

Secretária Municipal de Saúde

NÚMERO: 749/2023

Volume: 11 - Número: 749 de 15 de Fevereiro de 2023

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