Diário oficial

NÚMERO: 412/2023

Volume: 11 - Número: 412 de 16 de Fevereiro de 2023

16/02/2023 Publicações: 8 legislativo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
Assinado eletronicamente por: josé anderson da silva lima - CPF: ***.389.343-** em 16/02/2023 17:48:24 - IP com nº: 192.168.0.102

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 011/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de Atos Oficiais em Jornal de Grande Circulação no Estado do Maranhão de interesse da Câmara Municipal de Pedreiras MA. VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 (Nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 Câmara Municipal de Pedreiras, PROJETO/ATIVIDADE: 01 122 0001 2.001 Manutenção das atividades da Câmara Municipal, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE: 1500000000. PARTES: Câmara Municipal, representada pelo Sr. Marcio Francigard Furtado e Silva, pela CONTRATANTE e a Empresa M B D REIS,inscrita no CNPJ sob n°48.910.146/0001-09,com sede RuaSão Francisco, nº 342, Centro, CEP nº 65712-000, Lago dos Rodrigues/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. Maria Borges dos Reis, CPF nº 699.687.483-15, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2023. Pedreiras MA, 01 de fevereiro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 012/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras MA. VALOR TOTAL: R$ 14.568,70 (quatorze mil, quinhentos e sessenta e oito reais e setenta centavos). ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 Câmara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001. 2001 Manut. e Funcionamento das Atividades Administrativas. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE: 0100000000. PARTES: Câmara Municipal, representada pela Sr. Marcio Francigard Furtado E Silva, pela CONTRATANTE e a M.A FERNANDES DA SILVA, inscrita no CNPJ: 07.415.049/0001-54, representada pela Sra. Marcia Adriana Fernandes Da Silva, inscrita no CPF pelo nº 551.477.123-72, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2023. Pedreiras MA, 02 de fevereiro de 2023. Marcio Francigard Furtado E Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 013/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e consumo diversos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras MA. VALOR TOTAL: R$ 16.350,60 (Dezesseis mil, trezentos e cinquenta reais e sessenta centavos). ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 01 Câmara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001. 2001 Manut. das Atividades da Câmara Municipal, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. PARTES: Câmara Municipal, representada pela o senhor Marcio Francigard Furtado e Silva, portador do CPF sob n° 801.375.393-04, pela CONTRATANTE e a Empresa M.A FERNANDES DA SILVA, inscrita no CNPJ pelo nº 07.415.049/0001-54, localizada na Rua Oscar Galvão nº 167 Centro - CEP: 65.725-000, Pedreiras/MA, neste ato representada pela Srª. Marcia Adriana Fernandes da Silva, inscrita no CPF pelo nº 551.477.123-72, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2023. Pedreiras MA, 02 fevereiro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente Da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 014/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza e consumo diversos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras MA. VALOR TOTAL: R$ 15.135,40 (quinze mil, cento e trinta e cinco reais e quarenta centavos). ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 01 Câmara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001. 2002 Manut. e Funcionamento das Atividades Administrativas. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE: 0100000000. PARTES: Câmara Municipal, representada pela o senhor Marcio Francigard Furtado e Silva, portador do CPF sob n° 801.375.393-04, pela CONTRATANTE e a Empresa M.A FERNANDES DA SILVA, inscrita no CNPJ pelo nº 07.415.049/0001-54, localizada na Rua Oscar Galvão nº 167 Centro - CEP: 65.725-000, Pedreiras/MA, neste ato representada pela Srª. Marcia Adriana Fernandes da Silva, inscrita no CPF pelo nº 551.477.123-72, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2023. Pedreiras MA, 02 fevereiro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente Da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - RATIFICAÇÃO: 0201008/2023
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo nº 0201008/2023. Dispensa de Licitação nº. 007/2023. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, a Dispensa de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e consumo diversos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras MA. M.A FERNANDES DA SILVA , CNPJ: 07.415.049/0001-54, VALOR: R$ 16.350,60 (Dezesseis mil, trezentos e cinquenta reais e sessenta centavos). Pedreiras MA, 31 de janeiro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - RATIFICAÇÃO: 0201009/2023
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo nº 0201009/2023. Dispensa de Licitação nº. 008/2023. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, a Dispensa de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza e consumo diversos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras MA. CONTRATADA: M.A FERNANDES DA SILVA, CNPJ: 07.415.049/0001-54, VALOR: R$ 15.135,40 (quinze mil, cento e trinta e cinco reais e quarenta centavos). Pedreiras MA, 31 de Janeiro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - RATIFICAÇÃO: 0201010/2023
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo nº 0201010/2023. Dispensa de Licitação nº. 009/2023. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, a Dispensa de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras MA. CONTRATADA: M.A FERNANDES DA SILVA, CNPJ: 07.415.049/0001-54, VALOR: R$ 14.568,70 (quatorze mil, quinhentos e sessenta e oito reais e setenta centavos). Pedreiras- MA, 31 de janeiro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - RATIFICAÇÃO: 1801001/2023
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo nº 1801001/2023. Dispensa de Licitação nº 010/2023. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a Dispensa de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de Atos Oficiais em Jornal de Grande Circulação no Estado do Maranhão de interesse da Câmara Municipal de Pedreiras MA. CONTRATADA: M D B REIS, CNPJ: 48.910.146/0001-09, VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Pedreiras MA, 01 de fevereiro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.

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