Diário oficial

NÚMERO: 412/2023

Volume: 11 - Número: 412 de 16 de Fevereiro de 2023

16/02/2023 Publicações: 8 legislativo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
Assinado eletronicamente por: josé anderson da silva lima - CPF: ***.389.343-** em 16/02/2023 17:48:24 - IP com nº: 192.168.0.102

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 011/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 011/2023. DISPENSA DE LICITA™•O N† 010/2023. OBJETO: Contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de publica1'o de Atos Oficiais em Jornal de Grande Circula1'o no Estado do Maranh'o de interesse da C&mara Municipal de Pedreiras MA. VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 (Nove mil reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: RG•O: 01 Poder Legislativo, UNIDADE OR™AMENT“RIA: 0101 C&mara Municipal de Pedreiras, PROJETO/ATIVIDADE: 01 122 0001 2.001 Manuten1'o das atividades da C&mara Municipal, CLASSIFICA™•O ECONOMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, FONTE: 1500000000. PARTES: C&mara Municipal, representada pelo Sr. Marcio Francigard Furtado e Silva, pela CONTRATANTE e a Empresa M B D REIS,inscrita no CNPJ sob nv48.910.146/0001-09,com sede RuaS'o Francisco, n† 342, Centro, CEP n† 65712-000, Lago dos Rodrigues/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srp. Maria Borges dos Reis, CPF n† 699.687.483-15, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2023. Pedreiras MA, 01 de fevereiro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da C&mara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 012/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 012/2023. DISPENSA DE LICITA™•O N† 009/2023. OBJETO: Contrata1'o de empresa para o fornecimento de g4neros aliment7cios para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras MA. VALOR TOTAL: R$ 14.568,70 (quatorze mil, quinhentos e sessenta e oito reais e setenta centavos). RG•O: 01 Poder Legislativo, UNIDADE OR™AMENT“RIA: 0101 C&mara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001. 2001 Manut. e Funcionamento das Atividades Administrativas. CLASSIFICA™•O ECONOMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE: 0100000000. PARTES: C&mara Municipal, representada pela Sr. Marcio Francigard Furtado E Silva, pela CONTRATANTE e a M.A FERNANDES DA SILVA, inscrita no CNPJ: 07.415.049/0001-54, representada pela Sra. Marcia Adriana Fernandes Da Silva, inscrita no CPF pelo n† 551.477.123-72, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2023. Pedreiras MA, 02 de fevereiro de 2023. Marcio Francigard Furtado E Silva - Presidente da C&mara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 013/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 013/2023. DISPENSA DE LICITA™•O N† 007/2023. OBJETO: Contrata1'o de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e consumo diversos para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras MA. VALOR TOTAL: R$ 16.350,60 (Dezesseis mil, trezentos e cinquenta reais e sessenta centavos). RG•O: 01 Poder Legislativo, UNIDADE OR™AMENT“RIA: 01 01 C&mara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001. 2001 Manut. das Atividades da C&mara Municipal, CLASSIFICA™•O ECONOMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. PARTES: C&mara Municipal, representada pela o senhor Marcio Francigard Furtado e Silva, portador do CPF sob nv 801.375.393-04, pela CONTRATANTE e a Empresa M.A FERNANDES DA SILVA, inscrita no CNPJ pelo n† 07.415.049/0001-54, localizada na Rua Oscar Galv'o n† 167 Centro - CEP: 65.725-000, Pedreiras/MA, neste ato representada pela Srp. Marcia Adriana Fernandes da Silva, inscrita no CPF pelo n† 551.477.123-72, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2023. Pedreiras MA, 02 fevereiro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente Da C&mara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 014/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 014/2023. DISPENSA DE LICITA™•O N† 008/2023. OBJETO: Contrata1'o de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza e consumo diversos para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras MA. VALOR TOTAL: R$ 15.135,40 (quinze mil, cento e trinta e cinco reais e quarenta centavos). RG•O: 01 Poder Legislativo, UNIDADE OR™AMENT“RIA: 01 01 C&mara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001. 2002 Manut. e Funcionamento das Atividades Administrativas. CLASSIFICA™•O ECONOMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE: 0100000000. PARTES: C&mara Municipal, representada pela o senhor Marcio Francigard Furtado e Silva, portador do CPF sob nv 801.375.393-04, pela CONTRATANTE e a Empresa M.A FERNANDES DA SILVA, inscrita no CNPJ pelo n† 07.415.049/0001-54, localizada na Rua Oscar Galv'o n† 167 Centro - CEP: 65.725-000, Pedreiras/MA, neste ato representada pela Srp. Marcia Adriana Fernandes da Silva, inscrita no CPF pelo n† 551.477.123-72, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2023. Pedreiras MA, 02 fevereiro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente Da C&mara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES -
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RATIFICA™•O DA DISPENSA DE LICITA™•O. Processo Administrativo n† 0201008/2023. Dispensa de Licita1'o n†. 007/2023. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal n† 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas altera1Ees, a Dispensa de Licita1'o, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal n† 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas altera1Ees, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jur7dica da C&mara Municipal, acostado aos autos, conforme exig4ncia do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contrata1'o de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e consumo diversos para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras MA. M.A FERNANDES DA SILVA , CNPJ: 07.415.049/0001-54, VALOR: R$ 16.350,60 (Dezesseis mil, trezentos e cinquenta reais e sessenta centavos). Pedreiras MA, 31 de janeiro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da C&mara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES -
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICA™•O DA DISPENSA DE LICITA™•O. Processo Administrativo n† 0201009/2023. Dispensa de Licita1'o n†. 008/2023. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal n† 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas altera1Ees, a Dispensa de Licita1'o, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal n† 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas altera1Ees, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jur7dica da C&mara Municipal, acostado aos autos, conforme exig4ncia do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contrata1'o de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza e consumo diversos para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras MA. CONTRATADA: M.A FERNANDES DA SILVA, CNPJ: 07.415.049/0001-54, VALOR: R$ 15.135,40 (quinze mil, cento e trinta e cinco reais e quarenta centavos). Pedreiras MA, 31 de Janeiro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da C&mara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES -
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RATIFICA™•O DA DISPENSA DE LICITA™•O. Processo Administrativo n† 0201010/2023. Dispensa de Licita1'o n†. 009/2023. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal n.† 8.666/93 e suas altera1Ees, a Dispensa de Licita1'o, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal n.† 8.666/93 e suas altera1Ees, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jur7dica da C&mara Municipal, acostado aos autos, conforme exig4ncia do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contrata1'o de empresa para o fornecimento de g4neros aliment7cios para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras MA. CONTRATADA: M.A FERNANDES DA SILVA, CNPJ: 07.415.049/0001-54, VALOR: R$ 14.568,70 (quatorze mil, quinhentos e sessenta e oito reais e setenta centavos). Pedreiras- MA, 31 de janeiro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da C&mara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES -
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RATIFICA™•O DA DISPENSA DE LICITA™•O. Processo Administrativo n† 1801001/2023. Dispensa de Licita1'o n† 010/2023. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal n† 8.666/93 e suas altera1Ees, a Dispensa de Licita1'o, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal n† 8.666/93 e suas altera1Ees, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jur7dica da C&mara Municipal, acostado aos autos, conforme exig4ncia do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de publica1'o de Atos Oficiais em Jornal de Grande Circula1'o no Estado do Maranh'o de interesse da C&mara Municipal de Pedreiras MA. CONTRATADA: M D B REIS, CNPJ: 48.910.146/0001-09, VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Pedreiras MA, 01 de fevereiro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da C&mara Municipal.

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