Prefeitura Municipal de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 019/2023

PORTARIA R.H. nº. 019/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA SOUSA DA SILVA OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares referente ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozadas de 20/03/2023 a 19/04/2023, do cargo de A.0.S.D, junto a Secretaria Municipal de Assistencia social / Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 20 de Janeiro de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 023/2023

PORTARIA R.H. nº. 023/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARLA SINARA LEITE SANTOS, 120(cento e vinte) dias de licença maternidade, a serem gozadas de 18/01/2023 a 18/05/2023, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administrativo/ Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 24 de Janeiro de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 031-F/2023

PORTARIA R.H. nº. 031-F/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) TERESINHA DE JESUS DE SENA FERNANDES, 90(noventa) dias de Licença Medica, a serem gozadas de 02/02/2023 a 03/05/2023, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administração/ Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 01 de Fevereiro de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 036-A/2023

PORTARIA R.H. nº. 036 -A/2023

SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JESSICA DE OLIVEIRA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 06/03/2023 a 05/04/2023, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de cultura / Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 06 de Fevereiro de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 038-A/2023

PORTARIA R.H. nº. 038-A/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) DEYVISON DE SOUSA OLIVEIRA, 30(trinta) dias de licença medica, a serem gozadas de 02/02/2023 a 04/03/2023, do cargo de tratorista, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura/ Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 08 de Fevereiro de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 045/2023

PORTARIA R. H. nº. 045/2023.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). CARLOS ROBERTO DOS SANTOS VERAS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 06/03/2023 à 06/04/2023, ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 15 de Fevereiro de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 046/2023

PORTARIA R. H. nº. 046/2023.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). ALESSANDRA DE OLIVEIRA ARAUJO MELO, 90 (noventa) dias de licença prêmio regulamentares referentes ao período aquisitivo 2017/2022, a serem gozados de 20/03/2023 à 18/04/2023 – 18/03/2024 à 16/04/2024 – 17/03/2025 à 15/04/2025, ACE, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 16 de Fevereiro de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO: 002/2022

RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS

RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS. CONCORRÊNCIA SRP Nº 002/2022. A Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, nomeada pela Portaria nº 003/2023-GP, de 12 de janeiro de 2023, comunica a todos os interessados a análise da Proposta de Preço apresentada pela empresa habilitada, referente ao processo licitatório nº 002/2022, na modalidade CONCORRÊNCIA, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de Subestações Aéreas para os Prédios Públicos do Município de Pedreiras/MA. Assim, após a análise da proposta de preço da licitante participante habilitada do presente certame, a Comissão Permanente de Licitação DECIDIU, com base no Parecer Técnico expedido pelo Setor de Engenharia Municipal: CLASSIFICAR a proposta da empresa: F M DOS S PEDROSA – ME, CNPJ nº 39.754.268/0001-54, com o valor global de R$ 786.395,36, por preencher os pré-requisitos estabelecidos pelo instrumento convocatório. Declarar Vencedora a empresa F M DOS S PEDROSA – ME, CNPJ nº 39.754.268/0001-54, com o valor global de R$ 786.395,36 (Setecentos e oitenta seis mil, trezentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração e por ter atendido todos os requisitos do edital da Concorrência SRP nº 002/2022. Em prosseguimento, a Comissão Permanente de Licitação – CPL, após informar o resultado da fase de julgamento da proposta de preço, concedeu o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de recurso administrativo, conforme subitem 8.1.1, alínea (b) do edital e Art. 109, inciso I, alínea (b) da Lei 8.666/1993. Pedreiras/MA, em 17 de fevereiro de 2023. Vagner da Assunção Neres – Presidente da CPL-Portaria nº 003/2023-GP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO: 006/2022

RESULTADO DE JULGAMENTO

RESULTADO DE JULGAMENTO. TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022. Tornamos público o resultado da TOMADA DE PREÇOS nº 006/2022, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Urbanização e Requalificação da Avenida João do Vale no Município de Pedreiras/MA, tendo como vencedora do certame a empresa EMILENY O DA SILVA EIRELI – EPP, CNPJ nº 19.495.939/0001-00, situada à Avenida Rio Branco, nº 142, Centro, CEP: 64.725-000 – Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.893.611,05 (Um milhão, oitocentos e noventa e três mil, seiscentos e onze reais e cinco centavos). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Pedreiras/MA, em 16 de fevereiro de 2023. Vagner da Assunção Neres - Presidente da CPL - Portaria nº 003/2023-GP.

NÚMERO: 751/2023

Volume: 11 - Número: 751 de 17 de Fevereiro de 2023

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