“DISPÕE SOBRE AS SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA AUXÍLIO NA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DE 2023 NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º - Fica estabelecido as Subvenções Sociais, incentivo financeiro para as Manifestações Culturais, Populares e Tradicionais e Religiosas, atendendo ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO FUP Nº002/2023 e EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO/SELEÇÃO Nº004/PMP/FUP/2023, de 04 de janeiro de 2023, disponível em: https://www.pedreiras.ma.gov.br/diariooficial.php?id=1534.
Art. 2º - As despesas para custear as Subvenções estão previstas no orçamento da FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO – FUP, com o seguinte desdobramento orçamentário:
Fundação Pedreirense de Cult. e Turismo
UNI.ORÇAMENTÁRIA 0221 Fundação Pedreirense de Cult. e Turismo
CATEG.ECONÔMICA 3.0.00.00.00 Despesas correntes
FUNÇÃO 13 Cultura
GRUPO DESPESA..3.3.00.00.00 Outras despesas correntes
SUBFUNÇÃO 122 Administração Geral
MODALID. APLIC. 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
PROGRAMA 0002 Gestão Governamental
ELEM. DE GASTO. 3.3.50.43.00 Subvenções sociais
PROJ./ATIVIDADE ( 2.110 ) Gestão da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo
FONTE RECURSO.. 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
CÓDIGO GERAL... 02 21. 13 122 0002 2.110 3.3.50.43.00 1500000000
Art. 3º - Ficam contemplados as Subvenções Sociais aos seguintes PROPONENTES:
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, POPULARES E TRADICIONAIS
I – Projetos finalidade prioritária de promover apresentações de agremiações carnavalescas e manifestações culturais, populares e tradicionais.
1º - Proponente:
BLOCO 100 MÍDIA
Representante: JOÃO VICTOR COELHO DA SILVA MATOS - ***.495.123-**
Valor da Subvenção: R$ 1.000,00
2º - Proponente:BLOCO OS BIRITEIROSRepresentante: JOSÉ ARAGÃO FONTILENE JÚNIOR - ***.372.183-**Valor da Subvenção: R$ 1.000,00
3º - Proponente:BLOCO OS CACHORROS
Representante: EVALDO SILVA MAGALHÃES - ***.506.893-**
Valor da Subvenção: R$ 1.000,00
4º - Proponente:BLOCO OS PIRIKITOS
Representante: RICARDO BRITO AQUINO - ***.070.653-**
Valor da Subvenção: R$ 1.000,00
5º - Proponente:BLOCO CADETES DO SAMBA
Representante: JOSÉ MARIANO CARVALHO - **.868.313-**
Valor da Subvenção: R$ 1.000,00
6º - Proponente:BLOCO DA PISICA
Representante: JOACY SILVA - ***.954.283-**
Valor da Subvenção: R$ 500,00
7º - Proponente:BLOCO LIGA DA JUSTIÇA
Representante: BRUNO OLIVEIRA DO NASCIMENTO - ***.121.673-**
Valor da Subvenção: R$ 1.000,00
8º - Proponente:BLOCO DOS PAXIQUINAS
Representante: - AUGUSTO CAJUEIRO NETO - ***.725.393-**
Valor da Subvenção: R$ 500,00
9º - Proponente:BLOCO DOS EMPAXADOS
Representante: - JOSÉ FERNANDES RIBEIRO - ***.879.173-**
Valor da Subvenção: R$ 1.000,00
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
II – Projetos que contemplem Retiros e demais Manifestações religiosas.
1º - Proponente:
CENTRO ADVENTISTA DE LAZER E TREINAMENTO
Representante: SAMUEL ROCHA DA SILVA - ***.258.603-**
Valor da Subvenção: R$ 1.100,002º - Proponente:
MINISTÉRIO APOSTÓLICO RHEMA
Representante: MANASSES BERNARDO DO NASCIMENTO - ***.911.534-**
Valor da Subvenção: R$ 2.000,00
3º - Proponente:
ASSEMBLEIA DE DEUS – CEMADEMA
Representante: RONALDO DA SILVA ARAUJO - ***.535.902. **
Valor da Subvenção: R$ 1.000,00
4º - Proponente:
MINISTÉRIO EVANGÉLICO AVIVA
Representante: ADILSON DUTRA DE AGUIAR - ***.778.193-**
Valor da Subvenção: R$ 2.000,00
5º - Proponente:
IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS – MADUREIRA
Representante: JEFERSON RIBEIRO DE MIRANDA - ***.332.238-**
Valor da Subvenção: R$ 1.500,00
6º - Proponente:
IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSÃO NOVA VIDA
Representante: ODETE DE SOUSA MORENO ANDRADE - ***.710.173-**
Valor da Subvenção: R$ 800,00
7º - Proponente:
IGREJA BATISTA SHALOM
Representante: JOSÉ JAMIL DE SOUSA FREITAS - ***.896.283-**
Valor da Subvenção: R$ 1.000,008º - Proponente:
PRIMEIRA IGREJA BATISTA
Representante: JUCELIO CARVALHO DA SILVA - ***.935.513-**
Valor da Subvenção: R$ 1.500,00
9º - Proponente:
IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA
Representante: VALCIR ALVES FONTENELE CPF:***.288.193-**
Valor da subvenção: R$ 500,00
10º - Proponente:
IGREJA ADVENTISTA
Representante: ANTÔNIO EDMILSON NASCIMENTO SILVA - ***.402.633-**
Valor da subvenção: R$ 800,00
11º - Proponente:
PRIMEIRA IGREJA BATISTA RENOVADA
Representante: EUNICE RODRIGUES DE OLIVEIRA - ***.388.003-**
Valor da Subvenção: R$ 1.000,00
12º - Proponente:
IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS
Representante: NILDEVANE GOMES SANTOS GASPAR - ***.433.283-**
Valor da Subvenção: R$ 500,00
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
