Diário oficial

NÚMERO: 752/2023

Volume: 11 - Número: 752 de 23 de Fevereiro de 2023

23/02/2023 Publicações: 9 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
Assinado eletronicamente por: josé anderson da silva lima - CPF: ***.389.343-** em 23/02/2023 17:02:36 - IP com nº: 192.168.0.104

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 001/2023
Portaria Nº 001/2023
Portaria Nº 001/2023

A Secretária Municipal de Educação de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I--Conceder a Sra. Maria de Fátima Barbosa da Silva, Diretora Departamento de Suporte Técnico Operacional, portadora do CPF nº 742.865.443-20 e RG nº 45168995-0, no valor de R$ 937,80(Novecentos e trinta e sete reais e oitenta centavos), equivalente 04 (quatro) para custear despesas de viagem a São Luis-MA, durante os dias 27 e 28 de fevereiro e 1 e 2 de março de 2023, onde a mesma irá participar do Treinamento das Avaliações Externas SAEB (Indicadores).

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12 122 0012 2.017 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS.

Ill Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 DE FEVEREIRO DE 2023

DAVID WINSTON LIRA XIMENES

Secretário Municipal de Educação

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 053-A/2023
PORTARIA R.H. nº. 053-A/2023
PORTARIA R.H. nº. 053-A/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) PATRICIA SANTOS LEITE, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente aos períodos aquisitivos 2021/2022, a serem gozadas de 01/03/2023 a 30/03/2023, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 23 de fevereiro de 2023.

MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 053/2023
PORTARIA R.H. nº. 053/2023
PORTARIA R.H. nº. 053/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr (a). JOÃO ALVES DE ARAUJO, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao segundo quinquênio 2013/2018, a serem gozados de 01/03/2023 a 01/06/2023, do cargo de Vigia, junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 23 de fevereiro de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 053-B/2023
PORTARIA R.H. nº. 053-B/2023
PORTARIA R.H. nº. 053-B/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr (a). MARIA FRANCISCA VALE MOREIRA, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao quarto quinquênio 2013/2018, a serem gozados de 01/03/2023 a 01/06/2023, do cargo de Professor (a), junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 23 de fevereiro de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 053-C/2023
PORTARIA R.H. nº. 053-C/2023
PORTARIA R.H. nº. 053-C/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr (a). ROSANA SILVA OLIVEIRA, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao segundo quinquênio 2013/2018, a serem gozados de 01/03/2023 a 01/06/2023, do cargo de Professor (a), junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 23 de fevereiro de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 053-D/2023
PORTARIA R.H. nº. 053-D/2023
PORTARIA R.H. nº. 053-D/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr (a). ALENICE SANTOS MATOS VALE, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao quarto quinquênio 2013/2018, a serem gozados de 01/03/2023 a 01/06/2023, do cargo de Professor(a), junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 23 de fevereiro de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 053/2023
PORTARIA R.H. nº. 053-F/2023
PORTARIA R.H. nº. 053-F/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr (a). LIBIA RIBEIRO LUZ, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao segundo quinquênio 2013/2018, a serem gozados de 03/04/2023 a 01/07/2023, do cargo de Agente Administrativo, junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 23 de fevereiro de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 053-E/2023
PORTARIA R.H. nº. 053-E/2023
PORTARIA R.H. nº. 053-E/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO VALE DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente aos períodos aquisitivos 2021/2022, a serem gozadas de 11/03/2023 a 10/04/2023, do cargo de Motorista, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 23 de fevereiro de 2023.

MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO: 001/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 Tornamos público o resultado do processo licitatório na modalidade Dispensa de Licitação mediante previa Chamada Publica nº 001/2023, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras MA, tendo como vencedores do certame os fornecedores: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO TRINDADE, CNPJ: 01.245.230/0001-83, vencedora no valor total de R$ 102.278,80 (Cento e dois mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO POVOADO ALTO DE AREIA DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS/MA, CNPJ: 44.667.872/0001-83, vencedora no valor total de R$ 102.278,80 (Cento e dois mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DO POVOADO OLHO D'AGUA, CNPJ: 02.045.676/0001-27, vencedora no valor total de R$ 102.278,80 (Cento e dois mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), ASSOC DE TRABALHADORES RURAIS DE BARRIGUDA DOS NINA II, CNPJ: 12.538.823/0001-54, vencedora no valor total de R$ 102.278,80 (Cento e dois mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), ASSOCIACAO DOS TRAB RURAIS DE BARRIGUDA DOS NINAS I, CNPJ: 12.539.003/0001-87, vencedora no valor total de R$ 102.278,80 (Cento e dois mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), N DO N MONTELES ME, CNPJ: 35.405.126/0001-20, vencedora no valor total de R$ 262,120,00 (Duzentos e sessenta e dois mil, cento e vinte reais). Nos termos da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações e demais disposições legais. Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Pedreiras/MA, em 23 de fevereiro de 2023. Vagner da Assunção Neres Presidente da CPL, Portaria nº 003/2023-GP.

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