CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras – MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras – IMPP, no uso de suas atribuições legais, resolvem:
APOSENTAR
MARIA LUCILENE PEREIRA DE ARAUJO, servidora pública municipal, exercente do cargo de professora, Nível II, 20 horas, matrícula nº 505-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, CPF nº 716.358.583-72, na modalidade Aposentadoria especial de professor nos termos do art. 40, § 1º, III, a, c/c §5º da CF, bem como do art. 6º e 7º da EC nº41/03,art. 83,III da Lei Municipal nº 861/90, alínea “b”, e art.126, III, alínea “b”, com proventos integrais e paridade, no valor de R$ 5.135,33 (cinco mil, cento e trinta e cinco reais e trinta e três centavos mensais, na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 10 de fevereiro 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal nº 1.286/2009R$ 3.950,25
Adicional por tempo de serviço, conforme art. 83, da Lei municipal n° 861/90R$ 1.185,08Remuneração do cargo efetivoR$ 3.950,33TOTAL DOS PROVENTOSR$ 5.135,33
Pedreiras - MA, 10 de fevereiro 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE
A Prefeita Municipal de Pedreiras – MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras – IMPP, no uso de suas atribuições legais, resolvem:
RESOLVEM
CONCEDER benefício de pensão por morte a MARIA EUNICE FERREIRA BEZERRA, portadora do RG nº 064090652017-6 e do CPF nº 212.270.392,04, sem paridade, na condição de companheira do ex - servidor público municipal, MAURICIO ARAÚJO, falecido em data de 21.04.2022, que se encontrava aposentado à data do óbito, no cargo de professor – nível I, matricula 406-1, com fundamento legal dos art. 152 e 154, I, “c” da Lei Municipal nº 861/1990, art. 15, II,” a” da Lei Municipal nº 1.358/2013, bem como art. 40,§7º da Constituição Federal/1988, no valor mensal de R$ 1.757,67(mil e setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos) a contar da data do requerimento, conforme cálculos discriminados no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 10 de fevereiro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOSREMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO Vencimento do cargo, nos termos da Lei Municipal nº 1.286/2009.R$ 1.406,14
Adicional por tempo de serviço, conforme art. 83, da Lei Municipal nº 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 351,53Total da Remuneração do cargo efetivoR$ 1.757,67MÊS JANEIRO/2023 – A CONTA DA DATA DO REQUERIMENTOR$ 1.757,67
Pedreiras - MA, 10 de fevereiro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE
A Prefeita Municipal de Pedreiras – MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras – IMPP, no uso de suas atribuições legais, resolvem:
RESOLVEM
CONCEDER benefício de pensão por morte MARIA IRES DE OLIVEIRA, portador do RG nº 018970542001-0 e do CPF nº 982.757.123-00, sem paridade, na qualidade de cônjuge do servidor público municipal, LUIS MORAIS DE OLIVEIRA FILHO, falecido no exercício do cargo de vigia, matricula nº 3701-1,com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com fundamento legal nos art. 152 e 154, I,”a” da lei Municipal 861/1990 e art. 15, II,”a” da lei Municipal 1.358/2013, assim como art. 40, §7º, II, da Constituição Federal, no valor mensal de R$ 1.432,20 (um mil, quatrocentos e trinta e dois reais e vinte centavos)a contar da data do óbito, conforme cálculos discriminados no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 10 de fevereiro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOSREMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO À DATA DO ÓBITOVencimento do cargo, conforme Lei Municipal nº 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 1.302,00
Adicional por tempo de serviço, conforme art. 83, da Lei Municipal nº 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 130,20Total da Remuneração do cargo efetivoR$ 1.432,00CÁLCULOS DA PENSÃOVALOR DO BENEFÍCIO, CONFORME ART. 40, §7, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERALR$ 1.302,00VALOR MÊS JANEIRO/2023 R$ 1.302,00VALOR DOS PROVENTOS MENSAISR$ 1.432,00
Pedreiras - MA, 10 de fevereiro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE
A Prefeita Municipal de Pedreiras – MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras – IMPP, no uso de suas atribuições legais, resolvem:
RESOLVEM
CONCEDER benefício de pensão por morte a ANTONIO LEITE TAVARES, portador do RG nº 056417182015-5 e do CPF nº 684.770313-04, com paridade, na condição de cônjuge da ex-servidora pública municipal, MARIA EUZA DE MENEZES TAVARES, falecida em data de 30.10.2022, que se encontrava aposentada à data do óbito, no cargo de professora – nível I, matricula 456-1, com fundamento legal nos art. 152 e 154, da lei Municipal 861/1990 e art. 15, II, “a” da lei Municipal 1.358/2013, bem como art. 40, §7º, II, da Constituição Federal, no valor mensal de R$ 4.561,77 (quatro mil e quinhentos e sessenta e um reais e setenta e sete centavos).
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 10 de janeiro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal nº 1.286/2009R$ 3.649,42
Adicional por tempo de serviço, conforme art. 83, da Lei municipal n° 861/90R$ 912,35Remuneração do cargo efetivoR$ 3.649,42TOTAL DOS PROVENTOSR$ 4.561,77
Pedreiras - MA, 10 de fevereiro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE
A Prefeita Municipal de Pedreiras – MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras – IMPP, no uso de suas atribuições legais, resolvem:
RESOLVEM
CONCEDER benefício de pensão por morte a EDIVAN PEREIRA DE SOUSA, portador do RG nº 056772612015-1 e do CPF nº 236.763.613-34, com paridade, na condição de cônjuge da ex-servidora pública municipal, VANAEL DA SILVA SOUSA, falecida em data de 04.12.2022, que se encontrava aposentada à data do óbito, no cargo de professora – nível I, matricula 528-1, com fundamento legal nos art. 152 e 154, da lei Municipal 861/1990 e art. 15, II, “a” da lei Municipal 1.358/2013, art. 6º da EC Nº 41/2003, bem como art. 40, §7º, II, da Constituição Federal, no valor mensal de R$ 4.561,77 (quatro mil e quinhentos e sessenta e um reais e setenta e sete centavos).
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 10 de janeiro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal nº 1.286/2009R$ 3.649,42
Adicional por tempo de serviço, conforme art. 83, da Lei municipal n° 861/90 R$ 912,35Remuneração do cargo efetivoR$ 3.649,42TOTAL DOS PROVENTOSR$ 4.561,77MÊS JANEIRO/2023 – A CONTA DA DATA DO REQUERIMENTOR$ 4.561,77
Pedreiras - MA, 10 de fevereiro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
