SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 003/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-SRP. Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023, do tipo menor preço por item, visando o Registro de preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de Ambulância tipo furgão (simples remoção), Ambulância tipo pick-up 4x4 (simples remoção) e Ambulância tipo pick-up 4x2 (simples remoção), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras – MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: G10 TRANSFORMADORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.120.508/0001-04, sediada na Rua Petrópolis, n°77, QD Area LT 13-A2, Jardim Marista, CEP:75.383-495 - Trindade-GO, vencedora do certame no valor total de R$ 725.480,00 (Setecentos e vinte e cinco mil e quatrocentos e oitenta reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Pedreiras/MA, em 24 de fevereiro de 2023. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 004/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023, do tipo menor preço por item, visando a Aquisição de um veículo tipo picape cabine dupla, adaptado para guarda municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito de Pedreiras – MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: EMPORIO 77 LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.430.713/0001-37, sediada na Rod. Contorno Br 316, nº 2020, Centro, CEP: 65.300-970 - Santa Inês/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 154.000,00 (Cento e cinquenta e quatro mil reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 003/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Pedreiras/MA, em 24 de fevereiro de 2023. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 005/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-SRP. Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades do Município de Pedreiras – MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: WK BOLSAS EBRINDES LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.184.477/0001-75, sediada na Rua Castro Alves, S/N, Centro, CEP nº 44.710-000 – Serrolândia/BA, vencedora do certame no valor total de R$ 14.350,00 (Catorze mil e trezentos e cinquenta reais), K R CARVALHO BRANCO, inscrita no CNPJ nº 01.565.568/0001-12, sediada na Av. Rio Branco, nº 535, Sala 08, Centro, CEP nº 65.725-000 – Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.390.070,00 (Um milhão, trezentos e noventa reais e setenta centavos), M. H. S. DE CASTRO SILVA, inscrita no CNPJ nº 40.349.027/0001-09, sediada na Av. Perimetral, nº 5, Jardins das Oliveiras, CEP nº 65-727-000 – Trizidela do Vale/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 2.160,00 (Dois mil cento e sessenta reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Pedreiras/MA, em 24 de fevereiro de 2023. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 006/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023-SRP. Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas, desinsetização, descupinização e desratização para atender as necessidades do município de Pedreiras/MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: KELSON RODRIGUES DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.295.673/0001-65, sediada na Rua Doutora Vera Carvalho, n° 08, Bairro Cancela, CEP nº 64.804-322 - Floriano – PI, vencedora do certame no valor total de R$ 583.166,15 (Quinhentos e oitenta e três mil, cento e sessenta e seis reais e quinze centavos), L T DANTAS, inscrita no CNPJ nº 41.211.835/0001-78, sediada na Rua 16, nº 07, Quadra 03, Residencial Terra do Sol, CEP: 65700-000 - Bacabal/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 12.985,00 (Doze mil e novecentos e oitenta e cinco reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Pedreiras/MA, em 24 de fevereiro de 2023. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO: 008/2023
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 – A Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, nomeada pela Portaria nº 003/2023-GP, de 12 de janeiro de 2023, comunica a todos os interessados a análise das Propostas de Preços apresentadas pelas empresas habilitadas, referente ao processo licitatório nº 008/2022, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para Conclusão de Construção de Quadra Coberta com Vestiário Padrão FNDE, no Povoado Marianópolis no Município de Pedreiras/MA. Assim, após a análise das propostas de preços das licitantes participantes do presente certame, a Comissão Permanente de Licitação DECIDIU, com base no Parecer Técnico expedido pelo Setor de Engenharia Municipal: DESCLASSIFICAR as propostas de preços das empresas D. P. DE SOUZA - LOCACAO E CONSTRUCAO – EPP, CNPJ nº 23.256.509/0001-03, com o valor de R$ 428.154,98, por descumprir o item 5.3.1 - O envelope nº 02 conterá, em 01 (uma) via, proposta impressa em papel timbrado do licitante, na língua portuguesa, devidamente datada e assinada pelo representante legal”, a empresa apresentou como proposta uma cópia do projeto básico, inclusive com timbrado do município e carimbo da responsável pela elaboração do projeto básico do Município de Pedreiras/MA; J. A. C. SA LTDA – EPP, CNPJ nº 17.257.344/0001-83, com o valor de R$ 428.154,98, por descumprir o item 5.3.1 - O envelope nº 02 conterá, em 01 (uma) via, proposta impressa em papel timbrado do licitante, na língua portuguesa, devidamente datada e assinada pelo representante legal”, a empresa apresentou como proposta uma cópia do projeto básico, com as planilhas sem o timbrado da empresa; CONSTRUTORA ZETTA LTDA – EPP, CNPJ: 11.119.545/0001-38, com o valor de R$ 428.154,98, por descumprir o item 5.3.1 - O envelope nº 02 conterá, em 01 (uma) via, proposta impressa em papel timbrado do licitante, na língua portuguesa, devidamente datada e assinada pelo representante legal”, a empresa apresentou como proposta uma cópia do projeto básico, com as planilhas sem o timbrado da empresa; S C CONSTRUCOES LTDA – EPP, CNPJ nº 10.676.296/0001-19, com o valor de R$ 428.154,98, de acordo com o item 5.3.3. Não serão consideradas as propostas apresentadas fora do prazo bem como aquelas que contiverem rasuras, emendas, borrões ou entrelinhas de modo a ensejar dubiedade, principalmente em relação a preços unitários. 5.3.3.1. Para os fins deste item, entende-se como: a) Rasura: palavra(s) ou qualquer (quaisquer) sinal(is) gráfico(s) riscado(a)(s) ou raspado(a)(s) de modo que sua leitura se torne impossível ou incompreensível;”, a empresa apresentou como proposta planilhas inelegíveis; CLASSIFICAR as propostas das empresas: A R CONSTRUIR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 20.000.230/0001-68, com o valor de R$ 425.456,79; RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP, CNPJ: 37.382.431/0001-70, com o valor de R$ 420.833,80; C. M. DE SOUSA LTDA – EPP, CNPJ: 31.291.449/0001-80, com o valor de R$ 357.980,81; ATHIE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – EPP, CNPJ: 21.189.155/0001-98, com o valor de R$ 404.028,58; E O LESSA LTDA – ME, CNPJ: 07.221.670/0001-87, com o valor de R$ 415.032,89; BARTOLOMEU A DE SOUSA LTDA – EPP, CNPJ: 19.988.502/0001-09, com o valor de R$ 359.261,67; por preencherem os pré-requisitos estabelecidos pelo instrumento convocatório. Declarar Vencedora a empresa C. M. DE SOUSA LTDA – EPP, CNPJ: 31.291.449/0001-80, com o valor global de R$ 357.980,81 (Trezentos e cinquenta e sete mil, novecentos e oitenta reais e oitenta e um centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração e por ter atendido todos os requisitos do edital da Tomada de Preços nº 008/2022. Em prosseguimento, a Comissão Permanente de Licitação – CPL, após informar o resultado da fase de julgamento da proposta de preço, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de recurso administrativo, conforme subitem 8.1.1, alínea (b) do edital e Art. 109, inciso I, alínea (b) da Lei 8.666/1993. Pedreiras/MA, em 24 de fevereiro de 2023. Vagner da Assunção Neres – Presidente da CPL-Portaria nº 003/2023-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230135/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230135/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1403003/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa START CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ nº CNPJ 10.817.688/0001-50. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos destinados ao Transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 06 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 162.300,00 (cento e sessenta e dois mil, trezentos reais). DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 162.300,00. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 015/2022-SRP. Pedreiras - MA, 06 de Fevereiro de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação. Pedreiras - MA, 06 de Fevereiro de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230176/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230176/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1608001/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa T. SILVA LIMA, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 30.887.428/0001-69. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de quadros brancos em vidro incolor, destinados a suprir as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do Município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 01 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.740,00 (sete mil, setecentos e quarenta reais). DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0219.123650008.2.088 Gestão do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelem ento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 7.740,00. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 047/2022-SRP. Pedreiras - MA, 01 de Fevereiro de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação. Pedreiras - MA, 01 de Fevereiro de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230177/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230177/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1403003/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa J. DOS SANTOS FREITAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ nº CNPJ 04.446.397/0002-81. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 25 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 215.775,00 (duzentos e quinze mil, setecentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 215.775,00. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 027/2022.SRP. Pedreiras - MA, 25 de Janeiro de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação. Pedreiras - MA, 25 de Janeiro de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
