PORTARIA Nº. 07/2023 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
A Portaria nº. 07/2023 de 10 de fevereiro de 2023, publicada na edição nº. 430, de 23 de fevereiro de 2023, páginas 04-05 do Diário Oficial do Município de Pedreiras– MA tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção:
ONDE SE LÊ:
COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOSREMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO À DATA DO ÓBITOVencimento do cargo, conforme Lei Municipal nº 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 1.302,00
Adicional por tempo de serviço, conforme art. 83, da Lei Municipal nº 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 130,20Total da Remuneração do cargo efetivoR$ 1.432,00CÁLCULOS DA PENSÃOVALOR DO BENEFÍCIO, CONFORME ART. 40, §7, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERALR$ 1.302,00VALOR MÊS JANEIRO/2023 R$ 1.302,00VALOR DOS PROVENTOS MENSAISR$ 1.432,00
LEIA-SE:
COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOSREMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO À DATA DO ÓBITOVencimento do cargo, conforme Lei Municipal nº 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 1.302,00
Adicional por tempo de serviço, conforme art. 83, da Lei Municipal nº 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 130,20Total da Remuneração do cargo efetivoR$ 1.432,00CÁLCULOS DA PENSÃOVALOR DO BENEFÍCIO, CONFORME ART. 40, §7, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERALR$ 1.302,00Adicional por tempo de serviço, conforme art. 83, da Lei Municipal nº 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 130,20VALOR DOS PROVENTOS MENSAISR$ 1.432,20VALOR RETROATIVO AO MÊS JANEIRO/2023R$ 1.432,20
Pedreiras-MA, 24 de fevereiro de 2023.
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
