Diário oficial

NÚMERO: 754/2023

27/02/2023 Publicações: 12 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
Assinado eletronicamente por: josé anderson da silva lima - CPF: ***.389.343-** em 27/02/2023 16:29:46 - IP com nº: 192.168.0.104

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GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 003/2023
PORTARIA Nº 003/2023
PORTARIA Nº 003/2023

A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:

RESOLVE:

I - Conceder ao Sr. Fabrício Costa Sampaio, Assessor Jurídico, portador do CPF N°XXX.621.453-XX, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, nos dias 27 e 28 de fevereiro do corrente ano, onde o mesmo irá resolver demandas na Secretaria de Fazenda do Estado do Maranhão SEFAZ e CAEMA, para tratar assuntos de interesse do Município.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 092 0002 2.057 - GESTÃO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO GARANTIR A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA MUNICIPAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE

Chefe de Gabinete

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 019/2023
PORTARIA Nº 019/2023.
PORTARIA Nº 019/2023.

O Secretário Municipal de Administração de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. ROGERIO PEDROSA DUARTE, portador do CPF n°048.297.063-41 e RG n°0291361120050, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos)), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Teresina - PI, no dia 16 de fevereiro do corrente ano, a fim de que o mesmo irá levar um veiculo (VAN) para ser feito revisão.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.006 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÃO À CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

Damiao Felipe Barbosa

Secretário Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 035/2023
PORTARIA Nº 035/2023.
PORTARIA Nº 035/2023.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Sérgio Reis Rimar, Matrícula:226-1, portador do CPF n° 003.734.443-97 e RG n° 020015802002-1, designado à função de Segurança, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis MA, no dia 28 de fevereiro de 2023, onde o mesmo irá acompanhar um paciente, com transtornos mentais.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 24 de fevereiro de 2023.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão

- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 036/2023
PORTARIA Nº 036/2023.
PORTARIA Nº 036/2023.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Damião Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF n° 504.803.833-91 e RG n° 70033522019-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 28 de fevereiro de 2023, onde irá transportar paciente.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 27 de fevereiro de 2023.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 054/2023
PORTARIA R. H. nº. 054/2023.
PORTARIA R. H. nº. 054/2023.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). THOMAS ANTONIO DE SOUSA VIEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 24/03/2023 à 24/04/2023, ACE, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 24 de Fevereiro de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 1901001/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1901001/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 007/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a Sra. LICIANE PALHARES DE OLIVEIRA ROCHA, portadora do CPF nº XXX.706.913-XX e REGISTRO PROFISSIONAL nº MA-013872/O-1, objetivando a contratação de Pessoa Física especializada em prestação de serviços contábeis específicos, junto aos conselhos escolares do município de Pedreiras MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II/1993. O valor global do contrato é de R$ 17.120,00 (dezessete mil e cento e vinte reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.105 Gestão do SAE Ensino Fundamental CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras (MA), 24 de fevereiro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230166/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230166/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 17.293.339/0001-26. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 019/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 26.966,50 (vinte e seis mil, novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0202.041220002.2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.995,00, Exercício 2023 Atividade 0202.041220002.2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 24.971,50. VIGÊNCIA: 01 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e a Sr.(a) GUSTAVO LOPES DA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Fevereiro de 2023. DAMIÃO FELIPE BARBOSA Secretário Municipal de Administração.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230167/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230167/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 17.293.339/0001-26. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 019/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 22.676,69 (vinte e dois mil, seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 20.681,69, Exercício 2023 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.995,00. VIGÊNCIA: 01 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) GUSTAVO LOPES DA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Fevereiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230168/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230168/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 17.293.339/0001- 26. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 019/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 12.182,73 (doze mil, cento e oitenta e dois reais e setenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0205.123610008.2.021 Gestão do ensino fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.032,50, Exercício 2023 Atividade 0205.123610008.2.021 Gestão do ensino fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 11.150,23. VIGÊNCIA: 01 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) GUSTAVO LOPES DA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Fevereiro de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230169/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230169/2023 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 17.293.339/0001-26. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 019/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 33.923,42 (trinta e três mil, novecentos e vinte e três reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.578,50, Exercício 2023 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 32.344,92. VIGÊNCIA: 01 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) GUSTAVO LOPES DA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Fevereiro de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230170/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230170/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 17.293.339/0001-26. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 019/2022- SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 16.540,23 (dezesseis mil, quinhentos e quarenta reais e vinte e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0218.082440016.2.076 Gestão do IGD - SUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.151,50, Exercício 2023 Atividade 0218.082440016.2.076 Gestão do IGD - SUAS , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 15.388,73. VIGÊNCIA: 01 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Sr.(a ) GUSTAVO LOPES DA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Fevereiro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária Mun. de Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230180/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230180/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1901001/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras - MA e a Sra. LICIANE PALHARES DE OLIVEIRA ROCHA, doravante denominada CONTRATADA, portadora do CPF n° 034.706.913-47, e REGISTRO PROFISSIONAL nº MA-013812/O-1. OBJETO: Contratação de Pessoa Física especializada em prestação de serviços contábeis específicos, junto aos conselhos escolares do município de Pedreiras MA. VIGENCIA: 24/02/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.120,00 (dezessete mil e cento e vinte reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0220 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.105 Gestão do SAE Ensino Fundamental; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 007/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 24/02/2023. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação.

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