Prefeitura Municipal de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - PORTARIAS - CONCEDER: 001/2023

Portaria Nº 001/2023-SEMAP

O Secretário Municipal de Agricultura de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder a Sra. Lidiany Sampaio Aragão, Auxiliar de serviço de apoio administrativo portadora do CPF n°006.972.973-57 e RG n°01560662000-1, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís, durante os dias 9 e 10 de março de 2023, onde a mesma irá protocolar o documento de solicitação para o município participar do programa Alimenta Brasil coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar – SAF.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 20 122 0002 2.037 Gestão da Secretaria de Agricultura, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III— Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

ELCIMAR SILVA LIMA FILHO

SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 037/2023

PORTARIA Nº 037/2023.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder a Sra. Denilza Avelino Carvalho, Motorista, portadora do CPF n° 035.708.013-06 e RG n° 156062320006, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 01 de março de 2023, onde irá transportar paciente.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 28 de fevereiro de 2023.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 001/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 – Homologo o resultado da licitação da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, em favor dos fornecedores: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO TRINDADE, CNPJ: 01.245.230/0001-83, no valor total de R$ 102.278,80 (Cento e dois mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO POVOADO ALTO DE AREIA DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS/MA, CNPJ: 44.667.872/0001-83, no valor total de R$ 102.278,80 (Cento e dois mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DO POVOADO OLHO D'AGUA, CNPJ: 02.045.676/0001-27, no valor total de R$ 102.278,80 (Cento e dois mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), ASSOC DE TRABALHADORES RURAIS DE BARRIGUDA DOS NINA II, CNPJ: 12.538.823/0001-54, no valor total de R$ 102.278,80 (Cento e dois mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), ASSOCIACAO DOS TRAB RURAIS DE BARRIGUDA DOS NINAS I, CNPJ: 12.539.003/0001-87, no valor total de R$ 102.278,80 (Cento e dois mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), N DO N MONTELES – ME, CNPJ: 35.405.126/0001-20, no valor total de R$ 262,120,00 (Duzentos e sessenta e dois mil, cento e vinte reais), objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras – MA. Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo e AUTORIZO o fornecimento com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Pedreiras – MA, 28 de fevereiro de 2023. David Winston Lira Ximenes – Secretário Municipal de Educação.

NÚMERO: 755/2023

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