SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 038/2023
PORTARIA Nº 038/2023.
PORTARIA Nº 038/2023.
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder à Sra. Amanda Giordana Chaves Silva Carvalho, Coordenadora da Atenção Básica, portadora do CPF n° 841.541.013-15 e RG n° 180951020019, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos, equivalente a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, nos dias 21 e 22 de março de 2023, onde irá participar de uma “Oficina sobre Qualificação da atenção ofertada às pessoas idosas na atenção primária à saúde.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 01 de março de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 059-C/2023
PORTARIA R.H. nº. 059-C/2022
PORTARIA R.H. nº. 059-C/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) JOSIEL LEITE DE OLIVEIRA, 720 (setecentos e vinte) dias de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, a serem gozados de 01/03/2023 a 01/03/2025, como Auxiliar de Serviço de Apoio Administrativo, junto à Secretaria Municipal de Educação – Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 01 de março de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 059-B/2023
PORTARIA R.H. nº. 059-B/2022
PORTARIA R.H. nº. 059-B/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) JOSÉ DE ARIMATEIA DOS SANTOS SOUSA, 720 (setecentos e vinte) dias de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, a serem gozados de 01/03/2023 a 01/03/2025, como Professor(a), junto à Secretaria Municipal de Educação – Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 01 de março de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 059-A/2023
PORTARIA R.H. nº. 059-A/2023
PORTARIA R.H. nº. 059-A/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). MARIA DE SOUSA ARAUJO, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao segundo quinquênio 2013/2018, a serem gozados de 01/03/2023 a 30/05/2023, do cargo de A.O.S.D., junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 01 de março de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 059/2023
PORTARIA R.H. nº. 059/2023
PORTARIA R.H. nº. 059/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOAO CARLOS PALHARES VELOSO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente aos períodos aquisitivos 2021/2022, a serem gozadas de 01/03/2023 a 30/03/2023, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 01 de março de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO.: 001/2022
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 – SRP – A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 003/2023-GP, de 12 de janeiro de 2023, torna público a todos os interessados e em especial aos licitantes participantes do presente processo licitatório que o certame terá sua reabertura programada para o dia 08 de março de 2023 às 09h00min (nove horas), no Auditório do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, nº 145, CEP: 65.725-000, Bairro – Centro – Pedreiras/MA, pois o mesmo estava no período do prazo recursal referente ao resultado de julgamento da habilitação, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma, manutenção e conservação de praças públicas no Município de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal nº 9.412/2018, Lei Complementar nº. 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e demais normas pertinentes à espécie. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 01 de março de 2023. Vagner da Assunção Neres – Presidente da CPL/Port. nº 003/2023-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO.: 003/2022
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 003/2022 – SRP – A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 003/2023-GP, de 12 de janeiro de 2023, torna público a todos os interessados e em especial aos licitantes participantes do presente processo licitatório que o certame terá sua reabertura programada para o dia 08 de março de 2023 às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos), no Auditório do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, nº 145, CEP: 65.725-000, Bairro – Centro – Pedreiras/MA, pois o mesmo estava no período do prazo recursal referente ao resultado de julgamento da habilitação, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e reforma de estrutura para elevado do sistema de abastecimento de água, com reparo e substituição, no Município de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal nº 9.412/2018, Lei Complementar nº. 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e demais normas pertinentes à espécie. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 01 de março de 2023. Vagner da Assunção Neres – Presidente da CPL/Port. nº 003/2023-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 003/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022-SRP. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 003/2022-SRP, do tipo menor preço por item, em favor das empresas: G10 TRANSFORMADORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.120.508/0001-04, sediada na Rua Petrópolis, n°77, QD Area LT 13-A2, Jardim Marista, CEP:75.383-495 - Trindade-GO, vencedora do certame no valor total de R$ 725.480,00 (Setecentos e vinte e cinco mil e quatrocentos e oitenta reais), objetivando o Registro de preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de Ambulância tipo furgão (simples remoção), Ambulância tipo pick-up 4x4 (simples remoção) e Ambulância tipo pick-up 4x2 (simples remoção), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras – MA. Autorizo os fornecimentos com base nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 01 de março de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO.: 004/2022
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 004/2022 – A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 003/2023-GP, de 12 de janeiro de 2023, torna público a todos os interessados e em especial aos licitantes participantes do presente processo licitatório que o certame terá sua reabertura programada para o dia 09 de março de 2023 às 09h00min (nove horas), no Auditório do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, nº 145, CEP: 65.725-000, Bairro – Centro – Pedreiras/MA, pois o mesmo estava no período do prazo recursal referente ao resultado de julgamento da habilitação, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de drenagem profunda em galerias de concreto armado, pavimentação asfáltica e sinalização horizontal e vertical no Residencial Maria Rita no Município de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal nº 9.412/2018, Lei Complementar nº. 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e demais normas pertinentes à espécie. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 01 de março de 2023. Vagner da Assunção Neres – Presidente da CPL/Port. nº 003/2023-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 004/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 004/2023, do tipo menor preço por item, em favor da empresa: EMPORIO 77 LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.430.713/0001-37, sediada na Rod. Contorno Br 316, nº 2020, Centro, CEP: 65.300-970 - Santa Inês/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 154.000,00 (Cento e cinquenta e quatro mil reais), objetivando a Aquisição de um veículo tipo picape cabine dupla, adaptado para guarda municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito de Pedreiras – MA. Autorizo o fornecimento com base nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 003/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 01 de março de 2023. ELIAS BENTO SILVA - Secretário de Segurança Pública e Trânsito.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 005/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 005/2023, do tipo menor preço por item, em favor das empresas: WK BOLSAS EBRINDES LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.184.477/0001-75, sediada na Rua Castro Alves, S/N, Centro, CEP nº 44.710-000 – Serrolândia/BA, vencedora do certame no valor total de R$ 14.350,00 (Catorze mil e trezentos e cinquenta reais), K R CARVALHO BRANCO, inscrita no CNPJ nº 01.565.568/0001-12, sediada na Av. Rio Branco, nº 535, Sala 08, Centro, CEP nº 65.725-000 – Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.390.070,00 (Um milhão, trezentos e noventa reais e setenta centavos), M. H. S. DE CASTRO SILVA, inscrita no CNPJ nº 40.349.027/0001-09, sediada na Av. Perimetral, nº 5, Jardins das Oliveiras, CEP nº 65-727-000 – Trizidela do Vale/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 2.160,00 (Dois mil cento e sessenta reais), objetivando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades do Município de Pedreiras – MA. Autorizo os fornecimentos com base nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 01 de março de 2023. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 006/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 006/2023, do tipo menor preço por item, em favor das empresas: KELSON RODRIGUES DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.295.673/0001-65, sediada na Rua Doutora Vera Carvalho, n° 08, Bairro Cancela, CEP nº 64.804-322 - Floriano – PI, vencedora do certame no valor total de R$ 583.166,15 (Quinhentos e oitenta e três mil, cento e sessenta e seis reais e quinze centavos), L T DANTAS, inscrita no CNPJ nº 41.211.835/0001-78, sediada na Rua 16, nº 07, Quadra 03, Residencial Terra do Sol, CEP: 65700-000 - Bacabal/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 12.985,00 (Doze mil e novecentos e oitenta e cinco reais), objetivando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas, desinsetização, descupinização e desratização para atender as necessidades do município de Pedreiras/MA. Autorizo os fornecimentos com base nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 01 de março de 2023. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO.: 007/2022
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 – A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 003/2023-GP, de 12 de janeiro de 2023, torna público a todos os interessados e em especial aos licitantes participantes do presente processo licitatório que o certame terá sua reabertura programada para o dia 07 de março de 2023 às 09h00min (nove horas), no Auditório do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, nº 145, CEP: 65.725-000, Bairro – Centro – Pedreiras/MA, pois o mesmo estava suspenso para análise e validação dos documentos de habilitação, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal nº 9.412/2018, Lei Complementar nº. 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e demais normas pertinentes à espécie. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 01 de março de 2023. Vagner da Assunção Neres – Presidente da CPL/Port. nº 003/2023-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.: 007/2023
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio, nomeado pela Portaria nº 003/2022 de 04 de janeiro de 2022, torna público que a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de veículos tipo motocicletas (zero quilometro), para atender as necessidades do município de Pedreiras – MA, foi consideradaFRACASSADA, em razão da desclassificação/inabilitação de todas as licitantes. Pedreiras/MA, 01 de março de 2023. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. nº 003/2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO.: 009/2022
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 – A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 003/2023-GP, de 12 de janeiro de 2023, torna público a todos os interessados e em especial aos licitantes participantes do presente processo licitatório que o certame terá sua reabertura programada para o dia 07 de março de 2023 às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos), no Auditório do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, nº 145, CEP: 65.725-000, Bairro – Centro – Pedreiras/MA, pois o mesmo estava suspenso para análise e validação dos documentos de habilitação, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal (Povoado Angical ao Povoado Morada Nova) no Município de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal nº 9.412/2018, Lei Complementar nº. 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e demais normas pertinentes à espécie. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 01 de março de 2023. Vagner da Assunção Neres – Presidente da CPL/Port. nº 003/2023-GP.
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS IMPP - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0401003/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0401003/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 002/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a empresa C.F. CARNEIRO LOPES, inscrito do CNPJ: 02.235.088/0001-56, referente a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de migração, implantação, treinamento, licença e cessão de direito de uso de software de Folha de Pagamento de interesse do Instituto Municipal da Previdência de Pedreiras – MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II/93. O valor global do contrato é R$ 17.052,00 (dezessete mil e cinquenta e dois reais): ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0229 Inst. Mun. de Previdência de Pedreiras PROJETO/ATIVIDADE: 09 272 0019 2.127 Gestão do Instituto de previdência própria CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.40.00 - Serv. Tecnologia informação/comunic. -PJ: Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras (MA), 10 de janeiro de 2023. Wescley Brito da Silva Presidente do Instituto de Previdência de Pedreiras- IMPP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230138/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230138/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS - EPP, inscrita no CNPJ 01.662.989/0001-61. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material permanente diversos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 047/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 381.510,35 (trezentos e oitenta e um mil, quinhentos e dez reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0202.041220002.2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 381.510,35. VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e o Sr. JOSÉ LEÔNIO SAMPAIO BATISTA, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Janeiro de 2023. DAMIÃO FELIPE BARBOSA Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230139/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230139/2023 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS - EPP, inscrita no CNPJ 01.662.989/0001-61. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material permanente diversos destinados a suprir as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educaçãp Básica (FUNDEB) do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 047/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 114.963,70 (cento e quatorze mil, novecentos e sessenta e três reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 84.901,80, Exercício 2023 Atividade 0219.123650008.2.088 Gestão do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 30.061,90. VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr. JOSÉ LEÔNIO SAMPAIO BATISTA, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Janeiro de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230141/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230141/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS - EPP, inscrita no CNPJ 01.662.989/0001-61. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material permanente diversos destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 047/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 94.198,10 (noventa e quatro mil, cento e noventa e oito reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 94.198,10. VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. JOSÉ LEÔNIO SAMPAIO BATISTA, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230142/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230142/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS - EPP, inscrita no CNPJ 01.662.989/0001-61. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material permanente diversos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 047/2021- SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 49.962,30 (quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e dois reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 49.962,30. VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. JOSÉ LEÔNIO SAMPAIO BATISTA, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230143/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230143/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS - EPP, inscrita no CNPJ 01.662.989/0001-61. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material permanente diversos destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 047/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 90.116,55 (noventa mil, cento e dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0218.082440016.2.074 Gestão do serviço de proteção e atendimento a família - PAEFI , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 55.210,95, Exercício 2023 Atividade 0218.082440016.2.076 Gestão do IGD - SUAS , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 34.905,60. VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e o Sr. JOSÉ LEÔNIO SAMPAIO BATISTA, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Janeiro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230144/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230144/2023 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS - EPP, inscrita no CNPJ 01.662.989/0001-61. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material permanente diversos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência So cial de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 047/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 36.753,30 (trinta e seis mil, setecentos e cinquenta e três reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 36.753,30. VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assist. Social, pela Contratante e o Sr. JOSÉ LEÔNIO SAMPAIO BATISTA, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Janeiro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária Mun. de Assist. Social.
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS IMPP - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230157/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230157/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0401003/2023. PARTES: Instituto Municipal da Previdência de Pedreiras – MA, e a empresa C.F. CARNEIRO LOPES, inscrita no CNPJ 02.235.088/0001-56, com sede na Avenida dos Holandeses – Edificio Marcus Barbosa, Nº2 – Sala 607 – Calhau - São Luis - MA - CEP 65.071-380, OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de migração, implantação, treinamento, licença e cessão de direito de uso de software de Folha de Pagamento de interesse do Instituto Municipal da Previdência de Pedreiras – MA. VIGENCIA: 10/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.052,00 (dezessete mil e cinquenta e dois reais), DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0229 Inst. Mun. de Previdência de Pedreiras PROJETO/ATIVIDADE: 09 272 0019 2.127 Gestão do Instituto de previdência própria CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.40.00 - Serv. Tecnologia informação/comunic. -PJ, MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°002/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 10/01/2023 - Wescley Brito da Silva Presidente do Instituto Municipal de Pedreiras- IMPP.
