Diário oficial

NÚMERO: 540/2023

01/03/2023 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
Assinado eletronicamente por: josé anderson da silva lima - CPF: ***.XXX.XXX-** em 01/03/2023 17:28:10 - IP com nº: 192.168.0.104

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GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 021/2023
PORTARIA Nº021/2023-GP
PORTARIA Nº021/2023-GP

EXONERA COORDENADORA RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DE HANSENÍASETUBERCULOSE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, a Sr.ª Joyce Faébia Lopes Rodrigues, inscrita sob o CPF NºXXX.554.113-XX e RG NºXXX048472000-X SSP/MA, responsável pela Coordenadoria do Programa de Hanseníase e Tuberculose - HANTB, lotada na Secretaria de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

Pedreiras MA, 28 de fevereiro de 2023.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 022/2023
PORTARIA Nº 022/2023 – GP
PORTARIA Nº 022/2023 GP

NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear a Conselheira Tutelar Primeira Suplente Sr.ª Jocilane Lacerda Cirilo de Souza Krause, CPF Nº XXX.380.683-XX, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pedreiras, em substituição aos Conselheiros Titulares Senhores Marcelo Sousa da Cruz, Ary Pereira Almeida, Raulison Francisco Silva, Antonio Magno Moraes dos Santos e a Sr.ª Janne Glêb Silva, no período referente as férias dos Conselheiros, que compreende entre 10 de fevereiro a 10 de julho de 2023.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

Pedreiras MA, 28 de fevereiro de 2022.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 023/2023
PORTARIA Nº023/2023– GP
PORTARIA Nº023/2023 GP

EXONERA A PEDIDO AGENTE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, a pedido, a Srª Ana Paula Silva Batista Valentim, inscrita sob o CPF NºXXX.005.053-XX, matrícula 9162-1, do Cargo de Agente Administrativo, do quadro de cargos estatutários do Poder Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

Pedreiras MA, 01 de março de 2023.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LEI - LEIS MUNICIPAIS: 1.558/2023
LEI MUNICIPAL Nº1.558 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
LEI MUNICIPAL Nº1.558 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO ENGENHO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art.1º - Fica denominada como "Ponte Vereador Chico Velho", a obra pública localizada na Rua Raimundo Anselmo, no bairro Engenho, Município de Pedreiras- MA.

Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art.3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - ESTADO DO MARANHÃO, AOS 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

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