CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras – MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras – IMPP, no uso de suas atribuições legais, resolvem:
APOSENTAR
SOLANGE ELOIA FERREIRA, servidora pública municipal, exercente do cargo de professora I a IV, Nível III, 20 horas, matrícula nº 1901-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, CPF nº 452.586.943-72, na modalidade Aposentadoria especial de professor nos termos do art. 40, § 1º, III, a, c/c §5º da CF, bem como do art. 6º e 7º da EC nº41/03, art. 83, III “b” da Lei orgânica municipal e art. 126,III,”b” da Lei Municipal nº 861/90,com proventos integrais e paridade, no valor de R$ 5.701,12 (cinco mil e setecentos e um reais e doze centavos) mensais, na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 01 de março 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal nº 1.286/2009R$ 4.192,00
Adicional por tempo de serviço, conforme art. 83, da Lei municipal n° 861/90R$ 1.257,60Gratificação Incentivo Pós Graduação, conforme art. 34, da Lei Municipal n° 1.286/2009 com as alterações da lei Municipal n° 1.524/21R$ 251,52Remuneração do cargo efetivoR$ 5.701,12TOTAL DOS PROVENTOSR$ 5.701,12
Pedreiras - MA, 01 de março 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
