Diário oficial

NÚMERO: 758/2023

03/03/2023 Publicações: 9 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
Assinado eletronicamente por: josé anderson da silva lima - CPF: ***.389.343-** em 03/03/2023 17:13:52 - IP com nº: 192.168.0.104

Digite aqui para localizar algo dentro do diário

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 039/2023
PORTARIA Nº 039/2023.
PORTARIA Nº 039/2023.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, Assessor de Saúde, portador do CPF n° 005.718.313-97 e RG n° 27330702004-4, o valor de R$ 281,10 (duzentos e oitenta e um reais e dez centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 14 de março de 2023, onde irá participar de treinamento do programa SISREG (Sistema Nacional de Regulação), criado para o gerenciamento de todo Complexo Regulatório indo da rede básica à internação hospitalar, visando à humanização dos serviços, maior controle do fluxo e otimização na utilização dos recursos.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 de março de 2023.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão

- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 040/2023
PORTARIA Nº 040/2023.
PORTARIA Nº 040/2023.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder à Sra. Mara Dalyne Lima Sousa, Coordenadora do TFD, portadora do CPF n° 603.025.253-43 e RG n° 035405222008-5, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 14 de março de 2023, onde irá participar de treinamento do programa SISREG (Sistema Nacional de Regulação), criado para o gerenciamento de todo Complexo Regulatório indo da rede básica à internação hospitalar, visando à humanização dos serviços, maior controle do fluxo e otimização na utilização dos recursos.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 de março de 2023.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 041/2023
PORTARIA Nº 041/2023.
PORTARIA Nº 041/2023.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Giliard Saturnino Lima, Motorista, portador do CPF n° 613.852.823-98 e RG n° 047919432013-9, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 14 de março de 2023, onde irá transportar os participantes dessa secretaria no treinamento do programa SISREG (Sistema Nacional de Regulação).

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 de março de 2023.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão

- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 042/2023
PORTARIA Nº 042/2023.
PORTARIA Nº 042/2023.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Luis Eduardo Tavares Figueredo da Silva, Auxiliar Administrativo, portador do CPF n° b e RG n° 048766412013-9, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 14 de março de 2023, onde irá participar de treinamento do programa SISREG (Sistema Nacional de Regulação).

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 de março de 2023.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão

- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 043/2023
PORTARIA Nº 043/2023.
PORTARIA Nº 043/2023.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Rodolfo Guimarães de Sá, Motorista, portador do CPF n° 061.885.683-82 e RG n° 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 06 de março de 2023, onde o mesmo irá transportar paciente.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 de março de 2023.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão

- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 057/2023
PORTARIA R. H. nº. 057/2023.
PORTARIA R. H. nº. 057/2023.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). GERVASIO PRODENCIO DE OLIVEIRA NETO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 16/03/2023 à 15/04/2023, VIGIA, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 27 de Fevereiro de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 057-A/2023
PORTARIA R. H. nº. 057-A/2023.
PORTARIA R. H. nº. 057-A/2023.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). JORGE LUIZ RODRIGUES DE MEDEIROS, 90 (noventa) dias de licença prêmio regulamentares referentes ao período aquisitivo 2018/2023, a serem gozados de 27/03/2023 e 25/06/2023, ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 27 de Fevereiro de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 059-D/2023
PORTARIA R. H. nº. 059-D/2023.
PORTARIA R. H. nº. 059-D/2023.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). DELMARIA TEIXEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 01/04/2023 à 30/05/2023, AOSD, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 01 de Março de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO UNILATERAL. : 20230004/2023
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO UNILATERAL
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO UNILATERAL. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO UNILATERAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 20230004/2023. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ/MF nº 10.432.389/0001-06, neste ato representada pela Srª. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde, resolve rescindir unilateralmente o contrato Nº 20230004/2023, celebrado com a empresa CENTER MED DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 41.487.083/0001-72, sediada na Rua Frederico Leda, nº 1197, Letra A, Jardim Valeria, CEP nº 65.700-000 Bacabal/MA. OBJETO: Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do Contrato n° 20230004/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e material hospitalar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. BASE LEGAL: Em face da justificativa para a rescisão contratual, o mesmo tem por fundamento na cláusula décima segunda do contrato firmado entre as partes e ainda em seu Art. 78, inciso XII da lei Federal nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Srª. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO UNILATERAL: 03 de março de 2023. Pedreiras/MA, 03 de março de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria 121/2022-GP.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito