Diário oficial

NÚMERO: 761/2023

08/03/2023 Publicações: 6 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
Assinado eletronicamente por: josé anderson da silva lima - CPF: ***.389.343-** em 08/03/2023 20:44:30 - IP com nº: 192.168.0.104

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 002/2023
Portaria Nº 002/2023
Portaria Nº 002/2023

A Secretária Municipal de Educação de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I-- Ana Leide de Sousa, Coordenadora da Educação Infantil, portadora do CPF nº 832.912.963-20 e RG nº 051999062014-9, no valor de R$ 562,20(Quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalente 03 (três) diárias para custear despesas de viagem a São Luis-MA, durante os dias 20,21 e 22 de março de 2023, onde a mesma irá Encontro dos Articuladores Pedagógico da Educação Infantil.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12 122 0012 2.017 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS.

Ill Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 DE MARÇO DE 2023

DAVID WINSTON LIRA XIMENES

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 003/2023
Portaria Nº 003/2023
Portaria Nº 003/2023

A Secretária Municipal de Educação de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I- Conceder a Sra. Allinny Risse Vieira Pires de Sousa, Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental Anos Finais, portadora do CPF nº 009.684.273-32 e RG nº 015328072000-9, no valor de R$ 562,20(Quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalente 03(três) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, durante os dias 22,23 e 24 de março de 20223 onde a mesma irá participar de Capacitação dos Articuladores Pedagógico do Ensino Fundamental anos iniciais

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12 122 0012 2.017 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS.

Ill Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 DE MARÇO DE 2023

DAVID WINSTON LIRA XIMENES

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 004/2023
Portaria Nº 004/2023
Portaria Nº 004/2023

A Secretária Municipal de Educação de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I- Conceder a Sr. Janiel de Morais Rego Santos, Gestor Escolar, portador do CPF nº 018.758.973-99 e RG nº 025284202003-7, no valor de R$ 562,20(Quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalente 03(três) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, durante os dias 22,23 e 24 de março de 20223 onde o mesmo irá participar de Capacitação dos Articuladores Pedagógico do Ensino Fundamental anos iniciais

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12 122 0012 2.017 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS.

Ill Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 DE MARÇO DE 2023

DAVID WINSTON LIRA XIMENES

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 024/2023
PORTARIA Nº 024/2023.
PORTARIA Nº 024/2023.

O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secretário de Planejamento, portador do CPF n° 001.049.993-81 e RG n° 1172851996, o valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), equivalentes a 3 (três) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis/MA, durante o período de 13 a 15 de março de 2023, onde o mesmo irá participar do 1º Congresso Estadual do Municipalismo, promovido pela FAMEM.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.011 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 DE MARÇO DE 2023.

Damião Felipe Barbosa

Secretário Municipal de Administração

Portaria Nº001/2021 - GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 025/2023
PORTARIA Nº 025/2023.
PORTARIA Nº 025/2023.

O Secretário Municipal de Administração de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO ARAUJO TORRES, portador do CPF n°825.672.393-91 e RG n°654716960, o valor de R$ 1.124,40 (um mil cento e vinte e quatro reais e quarenta centavos), equivalentes a 04 (quatro) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís - MA, nos dias 07, 08, 09 e 10 de março do corrente ano, a fim de que o mesmo irá tratar de assuntos do município junto com a CONDEVASF, Superintendência da Caixa e ACERTE.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.006 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÃO À CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 DE MARÇO DE 2023.

Damiao Felipe Barbosa

Secretário Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 008/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022. Homologo o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 008/2022, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada para Conclusão de Construção de Quadra Coberta com Vestiário Padrão FNDE, no Povoado Marianópolis no Município de Pedreiras/MA, em favor da empresa C. M. DE SOUSA LTDA EPP, CNPJ nº 31.291.449/0001-80, situada à Vila Mariano, nº 57, Centro, CEP: 65.723-000 Bernardo do Mearim/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 357.980,81 (Trezentos e cinquenta e sete mil, novecentos e oitenta reais e oitenta e um centavos). Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Pedreiras/MA, 08 de março de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação.

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