“NOMEIA COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. Samuel Rodrigues da Silva, inscrito sob o CPF NºXXX.071.983-XX e RG NºXXX347962003-X SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Controle e Avaliação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras -MA.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras – MA, 08 de março de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“NOMEIA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO FIRMADO POR INEXIGIBILIDADE ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA A. GONÇALVES M.E.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e a Constituição Federal,
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear o Sr. Luís Eduardo Tavares Figueredo da Silva, inscrito sob o CPF NºXXX.518.173-XX e RG NºXXX766412013-X SSP/MA, como responsável pela fiscalização do contrato firmado por inexigibilidade entre o Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº10.432.389/0001-06 e a empresa A. GONÇALVES DE ARAÚJO – ME, inscrita no CNPJ sob o nº41.623.380/0002-89.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras – MA, 08 de março de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
