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NÚMERO: 762/2023

Volume: 11 - Número: 762 de 9 de Março de 2023

09/03/2023 Publicações: 13 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
Assinado eletronicamente por: josé anderson da silva lima - CPF: ***.389.343-** em 09/03/2023 16:51:16 - IP com nº: 192.168.0.104
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 09/2023
PORTARIA Nº09/2023.
PORTARIA Nº09/2023.

O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder a senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secretária Municipal de Assistência Social, portador do CPF n° 020.598.493-22 e RG n°0190366020010, o valor de R$700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) diária, para custear despesas de viagem a São Luís, durante os dias 13 e 14 de março 2023, onde irá participar do evento: I congresso Estadual do Municipalismo Maranhense no SEBRAE Multicenter em São Luís-Ma.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08 122 0002 2.027 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 08 DE MARÇO DE 2023.

Damião Felipe Barbosa

Secretário Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 10/2023
PORTARIA Nº 10/2023.
PORTARIA Nº 10/2023.

A Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder a Sra. ANTONIA EDNE SILVA LIMA, Motorista da Secretária Municipal de Assistência Social, portadora do CPF n° 453.149.183-15, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais), equivalente a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís, onde irá levar e retornar com a Secretaria Municipal de Assistência durante os dias 13 e 14 de março 2023, onde irá participar do evento: I congresso Estadual do Municipalismo Maranhense no SEBRAE Multicenter em São Luís-Ma.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08.122.0002.2.071 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0100000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 08 DE MARÇO DE 2023.

Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa

Secretária de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 045/2023
PORTARIA Nº 045/2023.
PORTARIA Nº 045/2023.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Damião Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF n° 504.803.833-91 e RG n° 70033522019-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 13 de março de 2023, onde irá transportar dois pacientes; ao Hospital Aldenôra Belo e Tarquino Lopes.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 09 de março de 2023.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 063/2023
PORTARIA R. H. nº. 063/2023.
PORTARIA R. H. nº. 063/2023.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). MARIA DO SOCORRO DA SILVA BARROS, 60 (sessenta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020/2021 e 2021/2022, a serem gozados de 01/04/2023 à 31/05/2023, AOSD, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 06 de Março de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 063-A/2023
PORTARIA R. H. nº. 063-A/2023.
PORTARIA R. H. nº. 063-A/2023.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). ANDREIA COSTA DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 10/04/2023 à 10/05/2023, Assistente Social, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 06 de Março de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 063-B/2023
PORTARIA R. H. nº. 063-B/2023.
PORTARIA R. H. nº. 063-B/2023.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). MARIA DO SOCORRO DA SILVA BARROS, 90 (noventa) dias de licença prêmio regulamentares referentes ao período aquisitivo 2013/2018, a serem gozados de 01/09/2023 e 30/11/2023, AOSD, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 06 de Março de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 064/2023
PORTARIA R. H. nº. 064/2023.
PORTARIA R. H. nº. 064/2023.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). DALVANI PEREIRA FRAZÃO DE LIMA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 06/04/2023 à 07/05/2023, Aux. de Enfermagem, junto a Secretaria Municipal de Saúde. Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 07 de Março de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 064-A/2023
PORTARIA R. H. nº. 064-A/2023.
PORTARIA R. H. nº. 064-A/2023.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). SILVANA RODRIGUES DE OLIVEIRA, 90 (noventa) dias de licença prêmio regulamentares referentes ao período aquisitivo 2018/2023, a serem gozados de 03/04/2023 e 02/07/2023, Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde. Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 07 de Março de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humano

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 065/2023
PORTARIA R. H. nº. 065/2023.
PORTARIA R. H. nº. 065/2023.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). MARINETE SILVA LIMA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 01/04/2023 à 30/04/2023, Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 08 de Março de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 02/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 – SRP. Homologo o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 – SRP, do tipo menor preço global, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de Subestações Aéreas para os Prédios Públicos do Município de Pedreiras/MA, em favor da empresa F M DOS S PEDROSA – ME, CNPJ nº 39.754.268/0001-54, situada à Avenida Zé Da Preta - Loteamento São José, s/n, Santo Antônio dos Oliveiras, CEP: 65.727-000 – Trizidela do Vale/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 786.395,36 (Setecentos e oitenta seis mil, trezentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos). Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Pedreiras/MA, 09 de março de 2023. Marcos Brunieri de Freitas - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 006/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022. Homologo o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 006/2022, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Urbanização e Requalificação da Avenida João do Vale no Município de Pedreiras/MA, em favor da empresa EMILENY O DA SILVA EIRELI – EPP, CNPJ nº 19.495.939/0001-00, situada à Avenida Rio Branco, nº 142, Centro, CEP: 64.725-000 – Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total R$ 1.893.611,05 (Um milhão, oitocentos e noventa e três mil, seiscentos e onze reais e cinco centavos). Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Pedreiras/MA, 08 de março de 2023. Marcos Brunieri de Freitas - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 009/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-SRP. Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caminhão tipo munck, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras – MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: R. T. DA SILVA SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 19.032.758/0001-30, sediada na Rua das Laranjeiras, n° 1432, Goiabal, CEP: 65.725-000 – Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 546.000,00 (Quinhentos e quarenta e seis mil reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Pedreiras/MA, em 09 de março de 2023. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 010/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-SRP. Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023, do tipo menor preço por item, visando o Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 02.557.276/0001-09, sediada na Rua Santo Antônio, nº 87, Centro, CEP: 65.727-000 - Trizidela do Vale – MA, vencedora do certame no valor total de R$ 3.706.110,00 (três milhões, setecentos e seis mil e cento e dez reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Pedreiras/MA, em 09 de março de 2023. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal.

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