Diário oficial

NÚMERO: 417/2023

13/03/2023 Publicações: 9 legislativo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
Assinado eletronicamente por: josé anderson da silva lima - CPF: ***.389.343-** em 13/03/2023 17:08:29 - IP com nº: 192.168.0.104

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.: 001/2023
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. A Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através da Pregoeira e equipe de apoio, nomeada pela Portaria nº 027/2023, torna público que a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo tipo caminhonete de interesse da Câmara Municipal de Pedreiras - MA, foiDECLARADO FRACASSADOpor motivos de inabilitações de licitantes que descumpriram requisitos do edital e de propostas de preços que não satisfizeram os requisitos de admissibilidade para administração pública, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155/2016 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente ou pelos sites: www.cmpedreiras.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo E-mail camaramunicipalpedreiras2017@gmail.com. Pedreiras/MA, 27 de fevereiro de 2023. Fabbyana Rego Tavares - Pregoeira da Câmara Municipal de Pedreiras/MA - Portaria nº 027/2023.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 001/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. Homologo o resultado da licitação na modalidade Tomada de Preços 001/2023, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria técnica e orientação em controle interno para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras/MA, em favor da empresa M B D REIS,inscrita no CNPJ sob nº 48.910.146/0001-09,sediada na RuaSão Francisco, nº 342, Centro, CEP nº 65712-000 Lago dos Rodrigues/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e administrativo. Pedreiras MA, 09 de março de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 002/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. A Câmara Municipal de Pedreiras/MA, através da autoridade competente, Exmo. Sr. Marcio Francigard Furtado e Silva, Presidente da Câmara Municipal, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes, HOMOLOGA o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, do tipo menor preço por item, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de combustível de interesse da Câmara Municipal de Pedreiras MA, tendo como vencedora do certame a empresa: POSTO LEAO XIII LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.970.461/0001-22, sediada na Rua Manoel Trindade, nº 341, Boiada, CEP nº 65.725-000 Pedreiras/MA, vencedora do certame pelo valor total de R$ 91.500,00 (Noventa e um mil e quinhentos reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Pedreiras MA, 06 de março de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 003/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023. A Câmara Municipal de Pedreiras/MA, através da autoridade competente, Exmo. Sr. Marcio Francigard Furtado e Silva, Presidente da Câmara Municipal, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes, HOMOLOGA o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023, do tipo menor preço por item, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de marketing digital; gerenciamento de redes sociais; filmagens e fotografia; veiculação em blogs e mídias sociais das ações legislativas, sessões ordinárias, extraordinárias e solenes e outras reuniões, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras/MA, tendo como vencedora do certame a empresa: UP SOLUTIONS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 45.173.757/0001-15, situada na Rua 06, nº 04, quadra 6, Parque das Palmeiras, CEP nº 65.725-000 Pedreiras/MA, vencedora do certame pelo valor total de R$ 145.225,10 (Cento e quarenta e cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais e dez centavos). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Pedreiras MA, 06 de março de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 004/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. A Câmara Municipal de Pedreiras/MA, através da autoridade competente, Exmo. Sr. Marcio Francigard Furtado e Silva, Presidente da Câmara Municipal, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes, HOMOLOGA o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023, do tipo menor preço por item, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras/MA, tendo como vencedora do certame a empresa: M. TEOFILO RIOS ANTONIO, CNPJ nº 35.782.926/0001-60, sediada na Rua Maneco Rego, nº 1207, Centro, CEP: 65.725-000 Pedreiras/MA, vencedora do certame pelo valor total de R$ 130.750,00 (Cento e trinta mil e setecentos e cinquenta reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Pedreiras MA, 06 de março de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 019/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustível de interesse da Câmara Municipal de Pedreiras MA. VALOR TOTAL: R$ 91.500,00 (Noventa e um mil e quinhentos reais). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 Câmara Municipal de Pedreiras, PROJETO/ATIVIDADE: 01 122 0001 2.001 Manutenção das atividades da Câmara Municipal, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 material de consumo, FONTE: 1500000000. PARTES: Câmara Municipal, representada pelo Srº. Marcio Francigard Furtado e Silva, pela CONTRATANTE e a Empresa POSTO LEAO XIII LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.970.461/0001-22, sediada na Rua Manoel Trindade, nº 341, Boiada, CEP nº 65.725-000 Pedreiras/MA, neste ato representada pelo Srº Leandro Costa Sampaio Leite, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023. Pedreiras- MA, 07 de março 2023. Marcio Francigard Furtado E Silva - Presidente Da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 020/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023. OBJETO: Prestação de serviços de marketing digital; gerenciamento de redes sociais; filmagens e fotografia; veiculação em blogs e mídias sociais das ações legislativas, sessões ordinárias, extraordinárias e solenes e outras reuniões, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras/MA.VALOR TOTAL: R$ 145.225,10 (Cento e quarenta e cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais e dez centavos). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 Câmara Municipal de Pedreiras, PROJETO/ATIVIDADE: 01 122 0001 2.001 Manutenção das atividades da Câmara Municipal, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE: 1500000000. PARTES: Câmara Municipal, representada pelo Srº. Marcio Francigard Furtado e Silva, pela CONTRATANTE e a Empresa UP SOLUTIONS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 45.173.757/0001-15, situada na Rua 06, nº 04, quadra 6, Parque das Palmeiras, CEP nº 65.725-000 Pedreiras/MA, neste ato representada por seu representante legal, Srº Luís Carlos Mendes Costa, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023. Pedreiras- MA, 07 de março 2023. Marcio Francigard Furtado E Silva - Presidente Da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 021/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. OBJETO: Prestação de serviços de buffet para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL: R$ 130.750,00 (Cento e trinta mil e setecentos e cinquenta reais). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 Câmara Municipal de Pedreiras, PROJETO/ATIVIDADE: 01 122 0001 2.001 Manutenção das atividades da Câmara Municipal, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE: 1500000000. PARTES: Câmara Municipal, representada pelo Srº. Marcio Francigard Furtado e Silva, pela CONTRATANTE e a Empresa M. TEOFILO RIOS ANTONIO, CNPJ nº 35.782.926/0001-60, sediada na Rua Maneco Rego, nº 1207, Centro, CEP: 65.725-000 Pedreiras/MA, neste ato representada pelo Sr Marcelo Teofilo Rios Antônio, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023. Pedreiras- MA, 07 de março 2023. Marcio Francigard Furtado E Silva - Presidente Da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 022/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria técnica e orientação em controle interno para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 01 Câmara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001.2001 Manutenção das atividades da Câmara Municipal, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria, FONTE: 1500000000. PARTES: Câmara Municipal, representada pelo Srº. Marcio Francigard Furtado e Silva, pela CONTRATANTE e a Empresa M B D REIS,~inscrita no CNPJ sob nº 48.910.146/0001-09,sediada na RuaSão Francisco, nº 342, Centro, CEP nº 65712-000 Lago dos Rodrigues/MA, neste ato representada pela Srª Maria Borges dos Reis, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2023. Pedreiras- MA, 10 de março 2023. Marcio Francigard Furtado E Silva - Presidente Da Câmara Municipal.

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