Diário oficial

NÚMERO: 417/2023

Volume: 11 - Número: 417 de 13 de Março de 2023

13/03/2023 Publicações: 9 legislativo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
Assinado eletronicamente por: josé anderson da silva lima - CPF: ***.389.343-** em 13/03/2023 17:08:29 - IP com nº: 192.168.0.104

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.
AVISO DE LICITA™•O FRACASSADA. PREG•O ELETRNICO N† 001/2023. A C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s da Pregoeira e equipe de apoio, nomeada pela Portaria n† 027/2023, torna pPblico que a Licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto a Contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de loca1'o de ve7culo tipo caminhonete de interesse da C&mara Municipal de Pedreiras - MA, foiDECLARADO FRACASSADOpor motivos de inabilita1Ees de licitantes que descumpriram requisitos do edital e de propostas de pre1os que n'o satisfizeram os requisitos de admissibilidade para administra1'o pPblica, na forma da Lei Federal n† 10.520/2002, Decreto Federal n† 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal n† 8.666/1993, Lei Complementar n† 123/2006, com reda1'o dada pela Lei Complementar n† 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar n† 155/2016 e demais normas pertinentes $ esp3cie. O Edital e seus Anexos est'o $ disposi1'o dos interessados no endere1o supra, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 12h00min, onde poder'o ser consultados e retirados gratuitamente ou pelos sites: www.cmpedreiras.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endere1o ou pelo E-mail camaramunicipalpedreiras2017@gmail.com. Pedreiras/MA, 27 de fevereiro de 2023. Fabbyana Rego Tavares - Pregoeira da C&mara Municipal de Pedreiras/MA - Portaria n† 027/2023.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGA™•O. TOMADA DE PRE™OS N† 001/2023. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade Tomada de Pre1os 001/2023, do tipo menor pre1o global, objetivando a Contrata1'o de empresa especializada na presta1'o de servi1os de consultoria t3cnica e orienta1'o em controle interno para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras/MA, em favor da empresa M B D REIS,inscrita no CNPJ sob n† 48.910.146/0001-09,sediada na RuaS'o Francisco, n† 342, Centro, CEP n† 65712-000 Lago dos Rodrigues/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse pPblico e administrativo. Pedreiras MA, 09 de mar1o de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da C&mara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGA™•O. PREG•O ELETRNICO N† 002/2023. A C&mara Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da autoridade competente, Exmo. Sr. Marcio Francigard Furtado e Silva, Presidente da C&mara Municipal, nos termos da Lei Federal n† 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n† 10.024/2019, Lei Complementar n†. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n† 147/2014 e Lei Complementar n† 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n† 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes, HOMOLOGA o resultado da licita1'o na modalidade PREG•O ELETRNICO N† 002/2023, do tipo menor pre1o por item, objetivando a Contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7vel de interesse da C&mara Municipal de Pedreiras MA, tendo como vencedora do certame a empresa: POSTO LEAO XIII LTDA, inscrita no CNPJ n† 39.970.461/0001-22, sediada na Rua Manoel Trindade, n† 341, Boiada, CEP n† 65.725-000 Pedreiras/MA, vencedora do certame pelo valor total de R$ 91.500,00 (Noventa e um mil e quinhentos reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse pPblico e Administrativo. Pedreiras MA, 06 de mar1o de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da C&mara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGA™•O. PREG•O ELETRNICO N† 003/2023. A C&mara Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da autoridade competente, Exmo. Sr. Marcio Francigard Furtado e Silva, Presidente da C&mara Municipal, nos termos da Lei Federal n† 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n† 10.024/2019, Lei Complementar n†. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n† 147/2014 e Lei Complementar n† 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n† 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes, HOMOLOGA o resultado da licita1'o na modalidade PREG•O ELETRNICO N† 003/2023, do tipo menor pre1o por item, objetivando a Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de marketing digital; gerenciamento de redes sociais; filmagens e fotografia; veicula1'o em blogs e m7dias sociais das a1Ees legislativas, sessEes ordin%rias, extraordin%rias e solenes e outras reuniEes, para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras/MA, tendo como vencedora do certame a empresa: UP SOLUTIONS LTDA ME, inscrita no CNPJ n† 45.173.757/0001-15, situada na Rua 06, n† 04, quadra 6, Parque das Palmeiras, CEP n† 65.725-000 Pedreiras/MA, vencedora do certame pelo valor total de R$ 145.225,10 (Cento e quarenta e cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais e dez centavos). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse pPblico e Administrativo. Pedreiras MA, 06 de mar1o de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da C&mara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGA™•O. PREG•O ELETRNICO N† 004/2023. A C&mara Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da autoridade competente, Exmo. Sr. Marcio Francigard Furtado e Silva, Presidente da C&mara Municipal, nos termos da Lei Federal n† 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n† 10.024/2019, Lei Complementar n†. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n† 147/2014 e Lei Complementar n† 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n† 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes, HOMOLOGA o resultado da licita1'o na modalidade PREG•O ELETRNICO N† 004/2023, do tipo menor pre1o por item, objetivando a Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de buffet para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras/MA, tendo como vencedora do certame a empresa: M. TEOFILO RIOS ANTONIO, CNPJ n† 35.782.926/0001-60, sediada na Rua Maneco Rego, n† 1207, Centro, CEP: 65.725-000 Pedreiras/MA, vencedora do certame pelo valor total de R$ 130.750,00 (Cento e trinta mil e setecentos e cinquenta reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse pPblico e Administrativo. Pedreiras MA, 06 de mar1o de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da C&mara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 019/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 019/2023. PREG•O ELETRNICO N† 002/2023. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7vel de interesse da C&mara Municipal de Pedreiras MA. VALOR TOTAL: R$ 91.500,00 (Noventa e um mil e quinhentos reais). RUBRICA OR™AMENT“RIA: RG•O: 01 Poder Legislativo, UNIDADE OR™AMENT“RIA: 0101 C&mara Municipal de Pedreiras, PROJETO/ATIVIDADE: 01 122 0001 2.001 Manuten1'o das atividades da C&mara Municipal, CLASSIFICA™•O ECONOMICA: 3.3.90.30.00 material de consumo, FONTE: 1500000000. PARTES: C&mara Municipal, representada pelo Sr†. Marcio Francigard Furtado e Silva, pela CONTRATANTE e a Empresa POSTO LEAO XIII LTDA, inscrita no CNPJ n† 39.970.461/0001-22, sediada na Rua Manoel Trindade, n† 341, Boiada, CEP n† 65.725-000 Pedreiras/MA, neste ato representada pelo Sr† Leandro Costa Sampaio Leite, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 07 de mar1o de 2023. Pedreiras- MA, 07 de mar1o 2023. Marcio Francigard Furtado E Silva - Presidente Da C&mara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 020/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 020/2023. PREG•O ELETRNICO N† 003/2023. OBJETO: Presta1'o de servi1os de marketing digital; gerenciamento de redes sociais; filmagens e fotografia; veicula1'o em blogs e m7dias sociais das a1Ees legislativas, sessEes ordin%rias, extraordin%rias e solenes e outras reuniEes, para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras/MA.VALOR TOTAL: R$ 145.225,10 (Cento e quarenta e cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais e dez centavos). RUBRICA OR™AMENT“RIA: RG•O: 01 Poder Legislativo, UNIDADE OR™AMENT“RIA: 0101 C&mara Municipal de Pedreiras, PROJETO/ATIVIDADE: 01 122 0001 2.001 Manuten1'o das atividades da C&mara Municipal, CLASSIFICA™•O ECONOMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, FONTE: 1500000000. PARTES: C&mara Municipal, representada pelo Sr†. Marcio Francigard Furtado e Silva, pela CONTRATANTE e a Empresa UP SOLUTIONS LTDA ME, inscrita no CNPJ n† 45.173.757/0001-15, situada na Rua 06, n† 04, quadra 6, Parque das Palmeiras, CEP n† 65.725-000 Pedreiras/MA, neste ato representada por seu representante legal, Sr† Lu7s Carlos Mendes Costa, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 07 de mar1o de 2023. Pedreiras- MA, 07 de mar1o 2023. Marcio Francigard Furtado E Silva - Presidente Da C&mara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 021/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 021/2023. PREG•O ELETRNICO N† 004/2023. OBJETO: Presta1'o de servi1os de buffet para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL: R$ 130.750,00 (Cento e trinta mil e setecentos e cinquenta reais). RUBRICA OR™AMENT“RIA: RG•O: 01 Poder Legislativo, UNIDADE OR™AMENT“RIA: 0101 C&mara Municipal de Pedreiras, PROJETO/ATIVIDADE: 01 122 0001 2.001 Manuten1'o das atividades da C&mara Municipal, CLASSIFICA™•O ECONOMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, FONTE: 1500000000. PARTES: C&mara Municipal, representada pelo Sr†. Marcio Francigard Furtado e Silva, pela CONTRATANTE e a Empresa M. TEOFILO RIOS ANTONIO, CNPJ n† 35.782.926/0001-60, sediada na Rua Maneco Rego, n† 1207, Centro, CEP: 65.725-000 Pedreiras/MA, neste ato representada pelo Sr Marcelo Teofilo Rios AntDnio, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 07 de mar1o de 2023. Pedreiras- MA, 07 de mar1o 2023. Marcio Francigard Furtado E Silva - Presidente Da C&mara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 022/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 022/2023. TOMADA DE PRE™OS N† 001/2023. OBJETO: Presta1'o de servi1os de consultoria t3cnica e orienta1'o em controle interno para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). RUBRICA OR™AMENT“RIA: RG•O: 01 Poder Legislativo, UNIDADE OR™AMENT“RIA: 01 01 C&mara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001.2001 Manuten1'o das atividades da C&mara Municipal, CLASSIFICA™•O ECONOMICA: 3.3.90.35.00 Servi1os de Consultoria, FONTE: 1500000000. PARTES: C&mara Municipal, representada pelo Sr†. Marcio Francigard Furtado e Silva, pela CONTRATANTE e a Empresa M B D REIS,inscrita no CNPJ sob n† 48.910.146/0001-09,sediada na RuaS'o Francisco, n† 342, Centro, CEP n† 65712-000 Lago dos Rodrigues/MA, neste ato representada pela Srp Maria Borges dos Reis, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 10 de mar1o de 2023. Pedreiras- MA, 10 de mar1o 2023. Marcio Francigard Furtado E Silva - Presidente Da C&mara Municipal.

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