“EXONERA GESTORA GERAL DA UNIDADE DE ENSINO GOMES DE SOUSA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1º - Exonerar, a Sr.ª Francisca Nunes da Conceição, inscrita sob o CPF NºXXX.801.863-XX e RG Nº X.671.3XX SSP◊PI, do Cargo de Provimento em Comissão de Gestora Geral da Unidade de Ensino Gomes de Sousa, lotada na Secretaria de Educação, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras – MA, 14 de março de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO VII FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA DE PEDREIRAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º - Fica convocado o VII Fórum Municipal de Cultura de Pedreiras/MA, a ser realizado na data de 17 de março de 2023 (sexta-feira), no Auditório da Mearim Motos, a partir de 08:00 horas, sob a Coordenação da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP, em conjunto com a Sociedade Civil Organizada.
Art. 2º - O Fórum Municipal de Cultura de Pedreiras/MA versará sobre o tema: Construindo o Futuro com Arte”.
Art. 3º - O VII Fórum Municipal de Cultura irá desenvolver suas atividades, como forma de discutir a Política Cultural do Município de Pedreiras/MA, conforme segue:
·Consolidar o Sistema Municipal de Cultura; e
·Eleição dos membros da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais.
Art. 4º - O Presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo, expedirá as normas complementares à execução deste Decreto.
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 14 DE MARÇO DE 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
