SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO.: 007/2022
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 – A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 003/2023-GP, de 12 de janeiro de 2023, torna público a todos os interessados e em especial aos licitantes participantes do presente processo licitatório que o certame terá sua reabertura programada para o dia 23 de março de 2023 às 09h00min (nove horas), no Auditório do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, nº 145, CEP: 65.725-000, Bairro – Centro – Pedreiras/MA, pois o mesmo estava no período do prazo recursal referente ao resultado de julgamento da habilitação, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal nº 9.412/2018, Lei Complementar nº. 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e demais normas pertinentes à espécie. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 17 de março de 2023. Vagner da Assunção Neres – Presidente da CPL/Port. nº 003/2023-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO.: 009/2022
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 – A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 003/2023-GP, de 12 de janeiro de 2023, torna público a todos os interessados e em especial aos licitantes participantes do presente processo licitatório que o certame terá sua reabertura programada para o dia 23 de março de 2023 às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos), no Auditório do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, nº 145, CEP: 65.725-000, Bairro – Centro – Pedreiras/MA, pois o mesmo estava no período do prazo recursal referente ao resultado de julgamento da habilitação, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal (Povoado Angical ao Povoado Morada Nova) no Município de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal nº 9.412/2018, Lei Complementar nº. 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e demais normas pertinentes à espécie. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 17 de março de 2023. Vagner da Assunção Neres – Presidente da CPL/Port. nº 003/2023-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230197/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230197/2023 – PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO TRINDADE, inscrita no CNPJ 01.245.230/0001-83. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo n° 0512001/2022 da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. BASE LEGAL: Lei n.º 11.947/2009, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e no que couber a Lei n° 8.666/93 e suas alterações. DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0220.123060008.2.095 Gestão da alimentação escolar - EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.115,62, Exercício 2023 Atividade 0220.123060008.2.096 Gestão da alimentação escolar - Educação especial , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 353,50, Exercício 2023 Atividade 0220.123060008.2.098 Gestão da alimentação escolar - Pré-escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.399,70, Exercício 2023 Atividade 0220.123060008.2.097 Gestão da alimentação escolar - Creches , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.700,00, Exercício 2023 Atividade 0220.123060008.2.093 Gestão da alimentação escolar - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 31.331,28, Exercício 2023 Atividade 0220.121220008.2.108 Gestão da Unidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 62.378,70. VALOR TOTAL: R$ 102.278,80 (cento e dois mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 01 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação pela Contratante e o Srº. JOSÉ DE RIBAMAR PORFIRO DE MENEZES pela contratada. PEDREIRAS-MA, 01 de Março de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES – Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230198/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230198/2023 – PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a N DO N MONTELES - ME, inscrita no CNPJ 35.405.126/0001-20. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo n° 0512001/2022 da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. BASE LEGAL: Lei n.º 11.947/2009, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e no que couber a Lei n° 8.666/93 e suas alterações. DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0220.123060008.2.095 Gestão da alimentação escolar - EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 846,14, Exercício 2023 Atividade 0220.123060008.2.096 Gestão da alimentação escolar - Educação especial , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 846,14, Exercício 2023 Atividade 0220.123060008.2.098 Gestão da alimentação escolar - Pré-escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 5.783,57, Exercício 2023 Atividade 0220.123060008.2.093 Gestão da alimentação escolar - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 29.157,08, Exercício 2023 Atividade 0220.123060008.2.097 Gestão da alimentação escolar - Creches , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 11.536,44, Exercício 2023 Atividade 0220.121220008.2.108 Gestão da Unidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 213.950,63. VALOR TOTAL: R$ 262.120,00 (duzentos e sessenta e dois mil, cento e vinte reais). VIGÊNCIA: 01 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação pela Contratante e o Srº. NIXON DO NASCIMENTO MONTELES pela contratada. PEDREIRAS-MA, 01 de Março de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES – Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230199/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230199/2023 – PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a ASSOCIAÇÃO DOS TRAB RURAIS DE BARRIGUDA DOS NINA II, inscrita no CNPJ 12.538.823/0001-54. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo n° 0512001/2022 da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. BASE LEGAL: Lei n.º 11.947/2009, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e no que couber a Lei n° 8.666/93 e suas alterações. DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0220.123060008.2.093 Gestão da alimentação escolar - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 24.357,21, Exercício 2023 Atividade 0220.123060008.2.097 Gestão da alimentação escolar - Creches , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 10.858,91, Exercício 2023 Atividade 0220.123060008.2.096 Gestão da alimentação escolar - Educação especial , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.940,12, Exercício 2023 Atividade 0220.121220008.2.108 Gestão da Unidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 63.584,32, Exercício 2023 Atividade 0220.123060008.2.095 Gestão da alimentação escolar - EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 538,24. VALOR TOTAL: R$ 102.278,80 (cento e dois mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 01 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação pela Contratante e o Srº. RAIMUNDO FLORENTINO DE MARIA pela contratada. PEDREIRAS-MA, 01 de Março de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES – Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230200/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230200/2023 – PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DO POVOADO OLHO DAGUA, inscrita no CNPJ 02.045.676/0001-27. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo n° 0512001/2022 da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. BASE LEGAL: Lei n.º 11.947/2009, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e no que couber a Lei n° 8.666/93 e suas alterações. DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0220.123060008.2.093 Gestão da alimentação escolar - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 20.409,41, Exercício 2023 Atividade 0220.123060008.2.097 Gestão da alimentação escolar - Creches , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 4.214,80, Exercício 2023 Atividade 0220.123060008.2.098 Gestão da alimentação escolar - Pré-escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 19.296,74, Exercício 2023 Atividade 0220.121220008.2.108 Gestão da Unidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 57.997,61, Exercício 2023 Atividade 0220.123060008.2.096 Gestão da alimentação escolar - Educação especial , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 360,24. VALOR TOTAL: R$ 102.278,80 (cento e dois mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 01 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação pela Contratante e o Srº. GENILDO VIANA SILVA pela contratada. PEDREIRAS-MA, 01 de Março de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES – Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230201/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230201/2023 – PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a ASSOCIAÇÃO DOS TRAB RURAIS DE BARRIGUDA DOS NINAS I, inscrita no CNPJ 12.539.003/0001-87. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo n° 0512001/2022 da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. BASE LEGAL: Lei n.º 11.947/2009, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e no que couber a Lei n° 8.666/93 e suas alterações. DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0220.123060008.2.093 Gestão da alimentação escolar - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 23.782,64, Exercício 2023 Atividade 0220.123060008.2.097 Gestão da alimentação escolar - Creches , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 16.525,49, Exercício 2023 Atividade 0220.121220008.2.108 Gestão da Unidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 60.850,69, Exercício 2023 Atividade 0220.123060008.2.098 Gestão da alimentação escolar - Pré-escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.119,98. VALOR TOTAL: R$ 102.278,80 (cento e dois mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 01 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação pela Contratante e o Srº. FRANCISCO DAS CHAGAS ARAGÃO pela contratada. PEDREIRAS-MA, 01 de Março de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES – Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230202/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230202/2023 – PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO POV. ALTO DE AREIA, inscrita no CNPJ 44.667.872/0001-83. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo n° 0512001/2022 da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. BASE LEGAL: Lei n.º 11.947/2009, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e no que couber a Lei n° 8.666/93 e suas alterações. DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0220.123060008.2.093 Gestão da alimentação escolar - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 21.962,38, Exercício 2023 Atividade 0220.123060008.2.097 Gestão da alimentação escolar - Creches , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 15.164,35, Exercício 2023 Atividade 0220.121220008.2.108 Gestão da Unidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 64.752,07, Exercício 2023 Atividade 0220.123060008.2.098 Gestão da alimentação escolar - Pré-escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 400,00. VALOR TOTAL: R$ 102.278,80 (cento e dois mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 01 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação pela Contratante e o Srº. ALESSANDRA ARAUJO DA SILVA pela contratada. PEDREIRAS-MA, 01 de Março de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES – Secretário Municipal de Educação.
