“ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO Nº011/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA AUXÍLIO NA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DE 2023 NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º - Fica acrescentado ao artigo 3º, inciso II, Organização da Sociedade Civil, do Decreto Municipal nº11 de 17 de fevereiro de 2023, o seguinte item:
13º - Proponente:
IGREJA MISSIONÁRIA NOVA
Representante: FRANCISCO PEREIRA DE LUCENA NETO - ***.231.003-**
Valor da Subvenção: R$ 5.000,00Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 17 DE MARÇO DE 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
