DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 036-B/2023
PORTARIA R. H. nº. 036-B/2023.
PORTARIA R. H. nº. 036-B/2023. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). VICENTE CAMILO DE LIMA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 07/03/2023 à 07/04/2023, Comandante Geral, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 06 de Fevereiro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 046/2023
Portaria Nº 046/2023-ADM
Portaria Nº 046/2023-ADMO Secretário Municipal de Administração de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. IRAPÕA SUZUKI ALMEIDA ELOI, Procurador Municipal, portadora do CPF n° 956.058.513-49, o valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) correspondente a 02 (duas) diárias, para custeio de despesas de viagem a Brasília - DF, nos dias 27 e 28 de março do corrente ano, a fim de que o mesmo irá tratar de assuntos do Município junto ao Ministério da Saúde.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 092 0002 2.057 – GESTÃO DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO GARANTIR A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA, elemento de despesas: 3.3.90.14.00 DIARIA – CIVIL, e os recursos financeiros correrão a conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULOS DE IMPOSTOS.
Ill — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 23 DE MARÇO DE 2023.
Damião Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 048/2023
Portaria Nº 048/2023-ADM
Portaria Nº 048/2023-ADMO Secretário Municipal de Administração de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ANTONIO CARLOS BERLAMINO DE VASCONCELOS, motorista, portadora do CPF n° 798.211.463-68, o valor de R$468,50 (Quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos) correspondente a 05 (cinco) diárias, para custeio de despesas de viagem a Brasília - DF, nos dias 27 a 31 de março do corrente ano, a fim de que o mesmo irá tratar de assuntos do Município junto ao Ministério da Saúde, Data Sus, Defesa Civil, Ministério do Desenvolvimento Social.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 092 0002 2.057 – GESTÃO DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO GARANTIR A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA, elemento de despesas: 3.3.90.14.00 DIARIA – CIVIL, e os recursos financeiros correrão a conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULOS DE IMPOSTOS.
Ill — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 24 DE MARÇO DE 2023.
Damião Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 057-C/2023
PORTARIA R. H. nº. 057-C/2023.
PORTARIA R. H. nº. 057-C/2023. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). JAMARISEN OLIVEIR OLIVEIRA JANSEN, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 13/03/2023 à 13/04/2023, Guarda de Trânsito, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 27 de Fevereiro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 057-B/2023
PORTARIA R. H. nº. 057-B/2023.
PORTARIA R. H. nº. 057-B/2023. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA GOMES, 90 (noventa) dias de licença prêmio regulamentares referentes ao período aquisitivo 2013/2018, a serem gozados de 06/03/2023 e 05/06/2023, Guarda de Trânsito, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 27 de Fevereiro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 067/2023
PORTARIA R. H. nº. 067/2023.
PORTARIA R. H. nº. 067/2023. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). IETE COSTA OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozados de 27/03/2023 à 26/04/2023, Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 10 de Março de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 070/2023
PORTARIA R. H. nº. 070/2023.
PORTARIA R. H. nº. 070/2023. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). TAMARA BIBIANA DE OLIVEIRA SATURNINO, 90 (noventa) dias de licença prêmio regulamentares referentes ao período aquisitivo 2013/2018, a serem gozados de 24/04/2023 e 22/07/2023, Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal Assistência Social.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 13 de Março de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 073/2023
PORTARIA R. H. nº. 073/2023.
PORTARIA R. H. nº. 073/2023. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). EDILENE ALVES DE SOUSA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 20/03/2023 à 20/04/2023, AOSD, junto a Secretaria Municipal de Administração.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 16 de Março de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 080/2023
PORTARIA R. H. nº. 080/2023.
PORTARIA R. H. nº. 080/2023. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). BENEDITO BASTOS DOS SANTOS JUNIOR, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 07/03/2023 à 06/04/2023, AOSD, junto a Secretaria Municipal de Administração.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 23 de Março de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230007/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20230007/2023, Pregão Eletrônico nº 043/2022. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa A. G. DA CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ nº 69.386.324/0001-06, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/03/2023 até o dia 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde –
FMS; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0005 2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 Material de Consumo; ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde –
FMS; PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, inciso I, alínea b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 02 de março de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230040/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20230040/2023, Pregão Eletrônico nº 034/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o nº 06.184.253/0001-49 e a empresa CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÃO JOSÉ LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.269.099/0001-73, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/03/2023 até o dia 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, inciso I, alínea b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 02 de março de 2023. Marcos Brunieri de Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230204/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230204/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 00.736.632/0003-80. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 044/2022- SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 6.500,00 (seis mil, quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0202.041220002.2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 6.500,00. VIGÊNCIA: 01 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e a Sr.(a) FRANCISCO SOUSA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Março de 2023. DAMIÃO FELIPE BARBOSA Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230205/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230205/2023 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 00.736.632/0003-80. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 044/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 6.500,00 (seis mil, quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 2.600,00, Exercício 2023 Atividade 0219.123650008.2.088 Gestão do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 2.600,00, Exercício 2023 Atividade 0219.123650008.2.089 Gestão do ensino inf antil pré-escola - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 1.300,00. VIGÊNCIA: 01 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) FRANCISCO SOUSA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Março de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230206/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230206/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 00.736.632/0003-80. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 044/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 3.900,00 (três mil, novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 2.600,00, Exercício 2023 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 1.300,00. VIGÊNCIA: 01 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) FRANCISCO SOUSA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Março de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230207/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230207/2023 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 00.736.632/0003-80. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 044/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 2.600,00 (dois mil, seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no val or de R$ 2.600,00. VIGÊNCIA: 01 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assist. Social, pela Contratante e a Sr.(a) FRANCISCO SOUSA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Março de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária Mun. de Assist. Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230214/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230214/2023 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SAO JOSE EIRELI, inscrita no CNPJ 13.269.099/0001-73. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de horas de máquinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 034/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 200.060,00 (duzentos mil, sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 200.060,00. VIGÊNCIA: 02 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) JOSE DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Março de 2023. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20230222/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230222/2023. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 012/2022 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e material hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 425.441,98 (Quatrocentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta e um reais e noventa e oito centavos). PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras –
MA (Órgão Gerenciador), e a empresa J J GOMES MOTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.208.814/0001-84, sediada na Av. Rodoviária, nº 146, Centro, CEP nº 65.713-000 –
Alto Alegre do Maranhão/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras –
MA. SIGNATÁRIOS: Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde, Órgão Gerenciador, e o Sr.º José Jocélio Gomes Mota, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, 24 de março de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria 121/2022-GP - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20230223/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230223/2023. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 012/2022 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e material hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.164.304,69 (Um milhão, cento e sessenta e quatro mil, trezentos e quatro reais e sessenta e nove centavos). PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras –
MA (Órgão Gerenciador), e a empresa DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.086.670/0001-09, sediada na Rua Dom Bosco, nº 3201, Bairro Samapi, CEP nº 64.058-040 –
Teresina/PI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras –
MA. SIGNATÁRIOS: Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde, Órgão Gerenciador, e o Sr.º Raphael Benvindo Tavares, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, 24 de março de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria 121/2022-GP - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20230224/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230224/2023. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 012/2022 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e material hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 116.629,50 (Cento e dezesseis mil, seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras –
MA (Órgão Gerenciador), e a empresa 3 M DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.866.669/0001-70, sediada na Av. Jordão, S/N, Quadra 01, Lote 69, Bairro Jordão, CEP nº 65.415-000 –
Coroatá/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras –
MA. SIGNATÁRIOS: Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde, Órgão Gerenciador, e o Sr.º Luís Carlos de Moura Junior, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, 24 de março de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria 121/2022-GP - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20230227/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230227/2023. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 003/2023 –
SRP. OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de Ambulância tipo furgão (simples remoção), Ambulância tipo pick-up 4x4 (simples remoção) e Ambulância tipo pick-up 4x2 (simples remoção), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras –
MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 725.480,00 (Setecentos e vinte e cinco mil e quatrocentos e oitenta reais). PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras –
MA (Órgão Gerenciador), e a empresa G10 TRANSFORMADORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.120.508/0001-04, sediada na Rua Petrópolis, n°77, QD Area LT 13-A2, Jardim Marista, CEP:75.383-495 - Trindade-GO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras –
MA. SIGNATÁRIOS: Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde, Órgão Gerenciador, e o Sr.º Rodrigo Rodrigues Morais, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, 24 de março de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria 121/2022-GP - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20230229/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230229/2023. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 009/2023 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caminhão tipo munck, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras –
MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 546.000,00 (Quinhentos e quarenta e seis mil reais). PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa R. T. DA SILVA SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 19.032.758/0001-30, sediada na Rua das Laranjeiras, n° 1432, Goiabal, CEP: 65.725-000 –
Pedreiras/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pelo Órgão Gerenciador, e o Sr. Rafael Torres da Silva, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 24 de março de 2023. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Órgão Gerenciador.
