“EXONERA COORDENADOR (A) MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO DE PEDREIRAS – MA”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei nº 1.404, de dezembro de 2015:

R E S O L V E:

Art. 1° - Exonerar o Sra. ELISLANE BRAGA BRITO, inscrito sob o CPF n° 948.352.763-53 e RG nº 15670442000-1, da função designada à mesma de COORDENADORA MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura de Pedreiras-MA, a partir de 29 de março de 2023.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, aos 28 de março de 2023.

David Winston Lira Ximenes

Secretário Municipal de Educação de Pedreiras

Portaria nº 062/2022-GP

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei nº 1.404, de dezembro de 2015:

R E S O L V E:

Art. 1° - Designar o (a) servidor (a): FERNANDO AQUINO DE LIMA, Inscrito sob o CPF n° 912.901.123-04, e RG nº 000104133398-3, para atuar como COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO, a partir de 29 de março de 2023.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDREIRAS-MA, aos 28 de março de 2023.

David Winston Lira Ximenes

Secretário Municipal de Educação de Pedreiras

Portaria nº 062/2022-GP

A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Marcelo Sousa da Cruz, Conselheiro Tutelar, portador do CPF N°XXX.992.003-XX, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem a Buriticupu/MA, durante os dias 18 a 20 de abril do corrente ano, onde o mesmo participará do Encontro de Formação de Conselheiros(as) e Ex-conselheiros(as) Tutelares do Estado do Maranhão.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 27 DE MARÇO DE 2023.

MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE

Chefe de Gabinete