SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 010/2023
PORTARIA nº 010/2023 SEMED
PORTARIA nº 010/2023 –
SEMED“EXONERA COORDENADOR (A) MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO DE PEDREIRAS – MA”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei nº 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1° - Exonerar o Sra. ELISLANE BRAGA BRITO, inscrito sob o CPF n° 948.352.763-53 e RG nº 15670442000-1, da função designada à mesma de COORDENADORA MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura de Pedreiras-MA, a partir de 29 de março de 2023.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, aos 28 de março de 2023.
David Winston Lira Ximenes
Secretário Municipal de Educação de Pedreiras
Portaria nº 062/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - DESIGNAR: 011/2023
PORTARIA nº 011/2023 - SEMED
PORTARIA nº 011/2023 - SEMEDO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei nº 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1° - Designar o (a) servidor (a): FERNANDO AQUINO DE LIMA, Inscrito sob o CPF n° 912.901.123-04, e RG nº 000104133398-3, para atuar como COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO, a partir de 29 de março de 2023.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDREIRAS-MA, aos 28 de março de 2023.
David Winston Lira Ximenes
Secretário Municipal de Educação de Pedreiras
Portaria nº 062/2022-GP
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 012/2023
PORTARIA Nº 012/2023
PORTARIA Nº 012/2023A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Marcelo Sousa da Cruz, Conselheiro Tutelar, portador do CPF N°XXX.992.003-XX, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem a Buriticupu/MA, durante os dias 18 a 20 de abril do corrente ano, onde o mesmo participará do Encontro de Formação de Conselheiros(as) e Ex-conselheiros(as) Tutelares do Estado do Maranhão.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 27 DE MARÇO DE 2023.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 1801001/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1801001/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 006/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a empresa M A DA SILVA DEMETRIO, portadora do CNPJ nº 17.766.448/0001-13, objetivando a Contratação de serviço de lavagem da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação do município de Pedreiras –
MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II/1993. O valor global do contrato é de R$ 12.160,00 (doze mil cento e sessenta reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 13 de março de 2023. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 2402001/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2402001/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 003/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a empresa M A DA SILVA DEMETRIO, portadora do CNPJ nº 17.766.448/0001-15, objetivando o prestação de serviço de lavagem da frota de veículos do município, atendendo interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do município de Pedreiras –
MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II. O valor global do contrato é de 17.235,00 (dezessete mil, duzentos e trinta e cinco reais): ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Municipal de Infraestrutura e Urbanismo: PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gestão da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Outro Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras (MA), 13 de março de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 2402002/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2402002/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 005/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a empresa M A DA SILVA DEMETRIO, portadora do CNPJ nº 17.766.448/0001-13, objetivando a contratação de serviço de lavagem da frota de veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Pedreiras –
MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II/93. O valor global do contrato é de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais). ORGÃO: 02 Secretaria Municipal de Assistência Social UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras (MA), 13 de março de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 2402003/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2402003/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 008/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a empresa M A DA SILVA DEMETRIO, portadora do CNPJ nº 17.766.448/0001-13, objetivando a contratação de serviço de lavagem da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do município de Pedreiras - MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II/1993. O valor global do contrato é de R$ 17.340,00 (dezessete mil trezentos e quarenta reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde Pública CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 13 de março de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230210/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230210/2023 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2402001/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e a empresa M A DA SILVA DEMETRIO ME, CNPJ nº 17.766.448/0001-13 OBJETO: Prestação de serviço de lavagem da frota de veículos do Município, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. VIGENCIA: 15/03/2023 à 31/12/2023. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gestão da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Outro Serviços de Terceiros de Pessoa Juridica: VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 17.235,00 (dezessete mil, duzentos e trinta e cinco reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 003/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, I da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras/MA, 15/03/2023. Marcos Brunieri de Freitas –
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230211/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230211/2023–
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2402003/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras - MA e a empresa M A DA SILVA DEMETRIO, CNPJ nº 17.766.448/0001-13, Endereço: Rua Rui Mesquita, n º 1168, Bairro Engenho, CEP 65.725-000, Pedreiras –
MA, CEP: 65725-000. OBJETO: Serviço de lavagem da frota de veículos do município, atendendo interesse da Secretaria Municipal de Saúde do município de Pedreiras –
MA. VIGENCIA: 15/03/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.340,00 (dezessete mil trezentos e quarenta reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde Pública CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 008/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 15/03/2023. Arilene Bezerra Oliveira Leão, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230212/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230212/2023 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2402002/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras - MA e a empresa M A DA SILVA DEMETRIO, CNPJ nº 17.766.448/0001-13, Endereço: Rua Rui Mesquita, n º 1168, Bairro Engenho, CEP 65.725-000, Pedreiras –
MA, CEP: 65725-000. OBJETO: Contratação de serviço de lavagem da frota de veículos do município, atendendo interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Pedreiras –
MA. VIGENCIA: 15/03/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Secretaria Municipal de Assistência Social UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 005/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 15/03/2023. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230213/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230213/2023–
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1801001/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras - MA e a empresa M A DA SILVA DEMETRIO, CNPJ nº 17.766.448/0001-13, Endereço: Rua Rui Mesquita, nº 1168, Bairro Engenho, CEP 65.725-000, Pedreiras –
MA, CEP: 65725-000. OBJETO: Serviço de lavagem da frota de veículos do município, atendendo interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Pedreiras –
MA. VIGENCIA: 15/03/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.160,00 (doze mil cento e sessenta reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 006/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 15/03/2023. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação.
