DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 066-A/2023
PORTARIA R. H. nº. 066-A/2023.
PORTARIA R. H. nº. 066-A/2023. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). FRANCISCA VERLANIA DE MELLO MORAIS, 90 (noventa) dias de licença prêmio regulamentares referentes ao período aquisitivo 2013/2018, a serem gozados de 02/05/2023 e 31/07/2023, AOSD, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 09 de Março de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 081/2023
PORTARIA R. H. nº. 081/2023.
PORTARIA R. H. nº. 081/2023. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). DEUZELINA LIMA, 90 (noventa) dias de licença prêmio regulamentares referentes ao período aquisitivo 2018/2023, a serem gozados de 23/04/2023 e 22/07/2023, Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 24 de Março de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 086/2023
PORTARIA R. H. nº. 086/2023.
PORTARIA R. H. nº. 086/2023. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). RENATO REGIS VERAS PEDROZA, 730 (setecentos e trinta) dias, de licença não remunerada, a serem gozados de 01/05/2023 e 30/04/2025, Psicólogo, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 29 de Março de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 1503001/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1503001/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 003/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a empresa AGROMARINA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 00.109.283/0001-04, com sede na Rua Maneco Rego, nº 1069, CEP.: 65.725-000, centro, Pedreiras/MA, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de ração para animais abandonados do centro de acolhimento do município de Pedreiras-MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II/1993. O valor global do contrato é de R$ 13.110,00 (treze mil, setecentos e sessenta e quatro reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0223 Fundo Mun. de Meio Ambiente: PROJETO/ATIVIDADE: 18 122 0002 2.119 Gestão do Fundo de Meio Ambiente: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras (MA), 21 de março de 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 1503002/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1503002/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 004/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a empresa AGROMARINA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 00.109.283/0001-04, com sede na Rua Maneco Rego, nº 1069, CEP: 65.725-000, centro, Pedreiras/MA, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de medicamentos veterinários para animais abandonados no município de Pedreiras - MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II/1993. O valor global do contrato é de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0223 Fundo Municipal de Meio Ambiente PROJETO/ATIVIDADE: 18 122 0002 2.119 Gestão do Fundo de Meio Ambiente CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras (MA), 22 de março de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 2003001/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2003001/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n°006/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratação da senhor Jose Kleber Alves Pereira, portador do CPF: 226.058.943-04, ofertou o valor total de R$ R$ 96.000,00 ( noventa e seis mil reais), para o fornecimento de leite in natura para distribuição gratuitas a pessoas desabrigadas pelas inundações do Rio Mearim no Município de Pedreiras –
MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso IV, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material para distribuição gratuita: Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 2003002/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2003002/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n°007/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratação da senhora Lidiane Viana Menezes, portadora do CPF: 626.704.333-91, ofertou o valor total de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), para o fornecimento de pão (francês) para distribuição gratuitas a pessoas desabrigadas pelas inundações do Rio Mearim no Município de Pedreiras –
MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso IV, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material para distribuição gratuita: : Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230218/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230218/2023 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1503002/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras - MA e a empresa AGROMARINA EIRELI, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ n° 00.109.283/0001-04. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de medicamentos veterinários para animais abandonados no município de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 22/03/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0223 Fundo Municipal de Meio Ambiente PROJETO/ATIVIDADE: 18 122 0002 2.119 Gestão do Fundo de Meio Ambiente CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 004/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 22/03/2023. Aldeclei Farias Reis, Secretário Municipal de Meio Ambiente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230219/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230219/2023 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1503001/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras - MA e a empresa AGROMARINA EIRELI, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ n° 00.109.283/0001-04. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de ração para animais abandonados do centro de acolhimento do município de Pedreiras-MA. VIGENCIA: 22/03/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.110,00 (reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0223 Fundo Mun. de Meio Ambiente: PROJETO/ATIVIDADE: 18 122 0002 2.119 Gestão do Fundo de Meio Ambiente: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 003/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 22/03/2023. Aldeclei Farias Reis, Secretário Municipal de Meio Ambiente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230225/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230225/2023 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2103002/2023. PARTES: Município de PEDREIRAS, através do(a) Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ-MF, Nº 06.184.253/0001-49 e o senhor Jose Kleber Alves Pereira, portador do CPF: 226.058.943-04, com residente Avenida Edson C. Branco, 833 –
Goiabal - Pedreiras/MA, CEP 65.725-000. OBJETO: Contratação de uma pessoa física para fornecimento de leite in natura para distribuições gratuitas a pessoas desabrigadas pelas inundações do Rio Mearim no Município de Pedreiras –
MA. VIGENCIA: 22/03/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assistência Social: PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material para distribuição gratuita. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 006/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 22/03/2023. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230226/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230226/2023 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2003002/2023. PARTES: Município de PEDREIRAS, através do(a) Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ-MF, Nº 06.184.253/0001-49e a senhora Lidiane Viana Menezes, portadora do CPF: 626.704.333-91, com residente a Rua da Prainha, 210 - Prainha - Pedreiras/MA, CEP 65.725-000,. OBJETO: Contratação de uma pessoa física para fornecimento de pão (francês) para distribuição gratuitas a pessoas desabrigadas pelas inundações do Rio Mearim no Município de Pedreiras –
MA. VIGENCIA: 22/03/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assistência Social: PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material para distribuição gratuita. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 007/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 22/03/2023. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - ERRATA - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 003/2023
ERRATA
PORTARIA Nº.003 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
ERRATAPORTARIA Nº.003 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
A Portaria nº.003 de 24 de fevereiro de 2023, publicada no Volume: 11 – número 754, de 27 de fevereiro de 2023, página 03, do Diário Oficial do Município de Pedreiras– MA, tem pela presente, a seguinte retificação:
ONDE SE LÊ:
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 092 0002 2.057 - GESTÃO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO GARANTIR A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA MUNICIPAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
LEIA-SE:
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras-MA, 29 de março de 2023.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - ERRATA - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 005/2023
ERRATA
PORTARIA Nº.005 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
ERRATAPORTARIA Nº.005 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
A Portaria nº.005 de 06 de março de 2023, publicada no Volume: 11 – número 760, de 07 de março de 2023, página 03, do Diário Oficial do Município de Pedreiras– MA, tem pela presente, a seguinte retificação:
ONDE SE LÊ:
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 092 0002 2.057 - GESTÃO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO GARANTIR A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA MUNICIPAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
LEIA-SE:
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras-MA, 29 de março de 2023.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
