DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 087/2023
PORTARIA R. H. nº. 087/2023.
PORTARIA R. H. nº. 087/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). RAIMUNDO NONATO DE SOUSA FILHO, 60 (sessenta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2021/2022 e 2022/2023, a serem gozados de 01/05/2023 à 01/07/2023, AOSD, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 30 de Março de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 091-C/2023
PORTARIA R. H. nº. 091-C/2023.
PORTARIA R. H. nº. 091-C/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). DEUSIMAR DE JESUS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 02/05/2023 à 01/06/2023, AOSD, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 03 de Abril de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 092-A/2023
PORTARIA R. H. nº. 092-A/2023.
PORTARIA R. H. nº. 092-A/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). MARIA KAROL FURTADO FERREIRA, 90 (noventa) dias de licença prêmio regulamentares referentes ao período aquisitivo 2017/2022, a serem gozados de 01/05/2023 e 30/07/2023, AOSD, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 04 de Abril de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 092/2023
PORTARIA R. H. nº. 092/2023.
PORTARIA R. H. nº. 092/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). JOSE ORLANDO MARTINS DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozados de 02/05/2023 à 01/06/2023, Agente de Combate às Endemias, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 04 de Abril de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 093/2023
PORTARIA R. H. nº. 093/2023.
PORTARIA R. H. nº. 093/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). FRANCISCA ANA EUGENIO, 90 (noventa) dias de licença prêmio regulamentares referentes ao período aquisitivo 2018/2023, a serem gozados de 02/05/2023 e 30/07/2023, Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 05 de Abril de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 093-A/2023
PORTARIA R. H. nº. 093-A/2023.
PORTARIA R. H. nº. 093-A/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). KARLANY SILVA MONTE, 90 (noventa) dias de licença prêmio regulamentares referentes ao período aquisitivo 2016/2021, a serem gozados de 02/05/2023 e 30/07/2023, AOSD, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 05 de Abril de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 001/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Acolho o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, tornando-o parte integrante deste ato e RATIFICO o presente termo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, conforme inexigibilidade 001/2023 constante do presente processo administrativo 2003003/2023, para autorizar a contratação da empresa C3 Consultoria Tributária inscrita no CNPJ: 32.269.220/0001-01, tendo como objeto de contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada em inteligência fiscal para incremento de receitas tributárias no Município de Pedreiras/MA, pelo valor estimado mediante o êxito de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), na forma do art.13, III e V e 25, II da Lei nº 8.666/93, para o exercício de 2023, com fulcro nas disposições do art. 57, da Lei n. 8.666/93. Conforme dotação orçamentaria abaixo: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO: UNIDADE GESTORA: 0203 Secretaria Municipal de Finanças: PROJETO ATIVIDADE04 122 0002 2.008 – Gestão da Secretaria Municipal de Finanças: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – outros serviços de terceiros de pessoa jurídica: FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 013/2023
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 08h00min (oito horas) do dia 20 de abril de 2023, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente destinados a atender as necessidades do Município de Pedreiras – MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro – Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 03 de abril de 2023. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF nº 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. Nº 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 1503003/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1503003/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 004/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a empresa AGROMARIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 00.109.283/0001-04, objetivando a aquisição de material elétrico e hidráulico, atendendo interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do município de Pedreiras – MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II/1993. O valor global do contrato é de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais): ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Municipal de Infraestrutura e Urbanismo: PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gestão da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras (MA), 24 de março de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 1603001/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1603001/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 005/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa Manoel Rocha Silva 14860180330, inscrito no CNPJ: 29.868.259.0001-30, objetivando a contratação de serviços de Borracharia e vulcanização para manutenção de pneus e rodas pertencentes a frota de veículos da secretaria municipal de Infraestrutura e urbanismo do município de Pedreiras - MA. Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Sec Mun de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gestão da Secretaria Mun de Infraestrutura e Urbanismo: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras/MA, 27 de março de 2023. Marcos Brunieri de Freitas, Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 1603002/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1603002/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 009/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa Manoel Rocha Silva 14860180330, inscrito no CNPJ: 29.868.259.0001-30, objetivando a contratação de serviços de Borracharia e vulcanização para manutenção de pneus e rodas pertencentes a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde município de Pedreiras - MA. Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor R$ 12.225,00 (doze mil e duzentos e vinte e cinco reais), ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de Saúde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras/MA, 27 de março de 2023. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 1603003/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1603003/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 008/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o Sr. Lucas de Souza dos Santos, inscrito no CPF nº 605.490.443-45, objetivando a contratação de serviços de Borracharia e vulcanização para manutenção de pneus e rodas pertencentes a frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação município de Pedreiras - MA. Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais), ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras/MA, 27 de março de 2023. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 1603004/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1603004/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 009/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o Sr. Lucas de Souza dos Santos, inscrito no CPF nº 605.490.443-45, objetivando a contratação de serviços de Borracharia e vulcanização para manutenção de pneus e rodas pertencentes aos ônibus escolares através do Fundo De Desenvolvimento Da Educação Básica – FUNDEB. Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais), ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de desenv. da Educação Básica – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gestão do ensino fundamental – fundeb 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras/MA, 27 de março de 2023. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230228/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230228/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1503003/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras - MA e a empresa AGROMARINA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 00.109.283/0001-04, com sede na Rua Maneco Rego, nº 1069, CEP.: 65.725-000, centro, Pedreiras/MA. OBJETO: aquisição de equipamentos diversos para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. VIGENCIA: 24/03/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Municipal de Infraestrutura e Urbanismo: PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gestão da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – equipamento Material permanente. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 004/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 24/03/2023. Marcos Brunieri de Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230231/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230231/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1603001/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras – MA e a empresa Manoel Rocha Silva 14860180330, inscrito no CNPJ: 29.868.259.0001-30. OBJETO: contratação de serviços de Borracharia e vulcanização para manutenção de pneus e rodas pertencentes a frota de veículos da secretaria municipal de Infraestrutura e urbanismo do município de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 27/03/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo: PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gestão da Secretaria Mun. de Infraestrutura e Urbanismo: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°005/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Ordinários. Pedreiras - MA, 27/03/2023. Marcos Brunieri de Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230239/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230239/2023 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: R.T. DA SILVA SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 19.032.758/0001-30. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caminhão tipo munck, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 009-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 68.250,00 (sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 68.250,00. VIGÊNCIA: 29 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) RAFAEL TORRES DA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 29 de Março de 2023. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230240/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230240/2023 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: R.T. DA SILVA SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 19.032.758/0001-30. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caminhão tipo munck, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 009-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 68.250,00 (sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 68.250,00. VIGÊNCIA: 29 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) RAFAEL TORRES DA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 29 de Março de 2023. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230241/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230241/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1603002/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde do município de Pedreiras – MA e a empresa Manoel Rocha Silva 14860180330, inscrito no CNPJ: 29.868.259.0001-30. OBJETO: Contratação de serviços de Borracharia e vulcanização para manutenção de pneus e rodas pertencentes a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde município de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 27/03/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.225,00 (doze mil e duzentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de Saúde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°009/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Ordinários. Pedreiras - MA, 27/03/2023. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20230250/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230250/2022. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 035/2022 – SRP. OBJETO: Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias, higienização e vestimentas (mortuários), de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 313.500 (Trezentos e treze mil e quinhentos reais). PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa NACIONAL PAX SERVIÇOS POSTUMOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 30.368.334/0001-83, Rua Magalhães de Almeida, nº 646, Centro, CEP nº 65.700-000 – Bacabal/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr.ª Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social, pelo Órgão Gerenciador, e Amarildo Tenório Rolim, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 03 de abril de 2023. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230254/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230254/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1603003/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação do município de Pedreiras – MA e o Sr. Francisco Lucas de Souza dos Santos, inscrito no CPF sob o nº 605.490.443-45 OBJETO: Contratação de serviços de Borracharia e vulcanização para manutenção de pneus e rodas pertencentes a frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação município de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 27/03/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educação: PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 008/2023, com FUNDAMENTAÇÃO 15/02/2023. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230255/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230255/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1603004/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação do município de Pedreiras – MA e o Sr. Francisco Lucas de Souza dos Santos, inscrito no CPF sob o nº 605.490.443-45 OBJETO: Contratação de serviços de Borracharia e vulcanização para manutenção de pneus e rodas pertencentes aos ônibus escolares através do Fundo De Desenvolvimento Da Educação Básica – FUNDEB. VIGENCIA: 27/03/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de desenv. da Educação Básica – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gestão do ensino fundamental – fundeb 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 009/2023, com FUNDAMENTAÇÃO 15/02/2023. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230258/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230258/2023 - Processo Administrativo nº 2012001/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS e a empresa C3 Consultoria Tributária inscrita no CNPJ: 32.269.220/0001-01. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada em inteligência fiscal para incremento de receitas tributárias no Município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO BASEADA NO ÊXITO: R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais). DOTAÇÃO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO: UNIDADE GESTORA: 0203 Secretaria Municipal de Finanças: PROJETO ATIVIDADE04 122 0002 2.008 – Gestão da Secretaria Municipal de Finanças. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – outros serviços de terceiros de pessoa jurídica: FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. MODALIDADE: Inexigibilidade n° 001/2023 - PLANEJ, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso I da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. SIGNATÁRIOS: O Sr. JÂNIO LUIS MARQUES FERNANDES - Secretário Municipal de Finanças, pela Contratante e a empresa C3 Consultoria Tributária, representada por Carla da Silva Freitas, inscrito na CPF sob o nº 665.882.003-15, pela contratada. Pedreiras - MA, 30 de março de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20230259/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230259/2023. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 006/2023 – SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços de desinsetização, descupinização e desratização para atender as necessidades do município de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 12.985,00 (Doze mil e novecentos e oitenta e cinco reais). PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa L T DANTAS, inscrita no CNPJ nº 41.211.835/0001-78, sediada na Rua 16, nº 07, Quadra 03, Residencial Terra do Sol, CEP: 65700-000 - Bacabal/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento, pelo Órgão Gerenciador, e o Sr. Leandro Tenório Dantas, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 05 de abril de 2023. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20230260/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230260/2023. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 006/2023 – SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços de esgotamento de fossas para atender as necessidades do município de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 583.166,15 (Quinhentos e oitenta e três mil, cento e sessenta e seis reais e quinze centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa KELSON RODRIGUES DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.295.673/0001-65, sediada na Rua Doutora Vera Carvalho, n° 08, Bairro Cancela, CEP nº 64.804-322 - Floriano – PI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento, pelo Órgão Gerenciador, e o Sr. Kelson Rodrigues dos Santos, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 05 de abril de 2023. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento - Órgão Gerenciador.
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE: 001/2023
RESOLUÇÃO Nº 001/2023-CME
RESOLUÇÃO Nº 001/2023-CME Dispõe sobre a aprovação dos Calendários Escolares para o ano letivo de 2023, da Rede Pública Municipal de Ensino de Pedreiras - MA.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDREIRAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer nº 006/2023-CME, emitido através do Processo nº 001/2023-CME, aprovado pela maioria dos Conselheiros em Sessão Plenária hoje realizada,
R E S O L V E:
Art. 1º - Aprovar os Calendários Escolares, da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2023, da Rede Pública Municipal de Ensino de Pedreiras - Maranhão, respeitando as ressalvas da relatora do Parecer nº 006/2023-CME.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua homologação, ficando revogadas as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES PLENÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em Pedreiras, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2023.
_________________________ Homologado em _____/_____/________
Maria Robenilse Lima Ribeiro
Presidente – CME _________________________________
Portaria n°166/2021-GP David Winston Lira Ximenes
Secretário Municipal de Educação
