SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 16/2023
PORTARIA Nº16/2023.
PORTARIA Nº16/2023.
O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder a senhora VANDA TEIXEIRA DE LIRA NETA, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, portador do CPF n° 607.877.113-22 e RG 047918582011-6, o valor de R$374,00 (TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS), equivalentes a 02 (DUAS) diárias, para participar reunião técnica sobre as Conferências Municipais /2023. A mesma acontecerá no dia 14 de abril de 2023, no Auditório do Conselho Estadual de Assistência Social, localizado ao lado da UPA, no bairro Vinhais - São Luís-MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08 122 0002 2.027 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 12 DE ABRIL DE 2023.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secretária de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 18/2023
PORTARIA Nº18/2023.
PORTARIA Nº18/2023.
O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder a senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secretária Municipal de Assistência Social, portador do CPF n° 020.598.493-22 e RG n°0190366020010, o valor de R$700,00 (sete e centos reais), equivalentes a 02 (duas) diárias, para participar reunião tecnica sobre as Conferências Municipais /2023. A mesma acontecerá no dia 14 de abril de 2023, no Auditório do Conselho Estadual de Assistência Social, localizado ao lado da UPA, no bairro Vinhais - São Luís-MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08 122 0002 2.027 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 12 DE ABRIL DE 2023.
Damião Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO: 001/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO – CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 – SRP. Tornamos público o resultado da CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 – SRP, do tipo menor preço global, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma, manutenção e conservação de praças públicas no Município de Pedreiras/MA, tendo como vencedora do certame a empresa RJ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – EPP, CNPJ nº 01.934.896/0001-49, situada à Rua Otavio Passos, nº 64, Goiabal, CEP: 65.725-000 – Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 3.553.946,06 (Três milhões, quinhentos e cinquenta e três mil, novecentos e quarenta e seis reais e seis centavos). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Pedreiras/MA, em 12 de abril de 2023. Vagner da Assunção Neres – Presidente da CPL – Portaria nº 032/2023-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0201016/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0201016/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 001/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com ao senhor Francisco Neves Regadas Filho, portador CPF: 901.210.303-59, objetivando a locação de imóvel com área construída de 2.551,17 m², bem como um terreno de 12.711.21 m², conforme matrícula 254, registrada às fls. 186 do Livro 2-B (Registro Geral), sob o número de ordem 486 do Tabelionato de Notas do 1° Oficio Extrajudicial de Pedreiras-MA, para funcionamento da Garagem destinada a Frota dos Veículos do Município de Pedreiras - MA. Essa Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil, e duzentos reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gestão da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa Física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras/MA, 11 de janeiro de 2023. Marcos Brunieri de Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0201023/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0201023/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 001/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a senhor Francisco Neves Regadas Filho, portador CPF: 091.210.303-59, objetivando a locação de imóvel localizado à Avenida Rio Branco nº 1111 – Bairro: Centro, visando o funcionamento do Eco Ponto e Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Pedreiras – MA. Essa Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais), pelo período de 12 (doze) meses, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0210 Secretaria Municipal de Meio Ambiente PROJETO/ATIVIDADE: 18 122 0002 2.119: Gestão da Secretaria de Meio Ambiente CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa Física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras. 12 de janeiro de 2023. Aldeclei Farias Reis, Secretário Municipal de Meio Ambiente.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0304001/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0304001/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 003/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar empresa I BARBOSA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ: 69.417.707/0001-02, com endereço na Rua Maneco Rego, nº 107, Bairro Centro, Pedreiras – MA, CEP 65.725-000, objetivando a contratação de serviços de hotelaria para atender solicitação do Gabinete Municipal da Prefeitura de Pedreiras - MA. Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor R$ 11.550,00 (onze mil quinhentos e cinquenta reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002 Gestão do Gabinete: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros de pessoa jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 10 de abril de 2023. Maria Vanusa Inácio Pereira Leite, Chefe de Gabinete da Prefeita.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0304002/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0304002/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 003/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar empresa I BARBOSA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ: 69.417.707/0001-02, com endereço na Rua Maneco Rego, nº 107, Bairro Centro, Pedreiras – MA, CEP 65.725-000, objetivando a Contratação de serviços de hotelaria para atender solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA. Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor R$ 8.250,00 (oito mil e duzentos e cinquenta reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros de pessoa jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 10 de abril de 2023. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa. Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 1703001/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1703001/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 010/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a empresa R DA S BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ n° 46.382.893/0001-88, objetivando a contratação de serviços de estrutura de palco, som, iluminação e sonorização para atender à necessidade Secretaria Municipal de Educação. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II/1993. O valor global do contrato é de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE:12 122 0002 2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras (MA), 29 de março de 2023. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230027/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20230027/2023, Pregão Eletrônico nº 016/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o nº 06.184.253/0001-49 e a empresa MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.729.740/0001-17, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/03/2023 até o dia 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gestão da Sec. de Infraestrutura e urbanismo; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, inciso I, alínea b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 02 de março de 2023. Marcos Brunieri de Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Pedreiras, Estado do Maranhão, 02 de março de 2023. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230039/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230039/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0201016/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras - MA e a senhor Francisco Neves Regadas Filho, residente Rua Paraíba, S/N, Farol da Barra - São Luís -MA, inscrita no CPF sob o nº 091.210.303-59. OBJETO: locação de imóvel com área construída de 2.551,17 m², bem como um terreno de 12.711.21 m², conforme matrícula 254, registrada às fls. 186 do Livro 2-B (Registro Geral), sob o número de ordem 486 do Tabelionato de Notas do 1° Oficio Extrajudicial de Pedreiras - MA, para funcionamento da Garagem destinada a Frota dos Veículos do Município de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 11/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil, e duzentos reais), DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gestão da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°001/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 11 de janeiro de 2023. Marcos Brunieri de Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230084/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230084/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0201023/2023. PARTES: Fundo Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras - MA e o senhor FRANCISCO NEVES REGADAS FILHO residente na Rua Paraíba, S/N, Farol da Barra, São Luís -MA inscrita no CPF s o nº 091.210.303-59: OBJETO: locação de imóvel localizado à Avenida Rio Branco nº 1111 – Bairro: Centro, visando o funcionamento do Eco Ponto e Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Pedreiras – MA A. VIGENCIA: 12/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais), pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0210 Secretaria Municipal de Meio Ambiente PROJETO/ATIVIDADE: 18 122 0002 2.119: Gestão da Secretaria de Meio Ambiente CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 001/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 12 de janeiro de 2023. Aldeclei Farias Reis, Secretário Municipal de Meio Ambiente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230242/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230242/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1703001/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras - MA e a empresa R DA S BEZERRA LTDA, CNPJ: 46.382.893/0001-88.OBJETO: Contratação de serviços de estrutura de palco, som, iluminação e sonorização para atender à necessidade Secretaria Municipal de Educação. VIGENCIA: 29/03/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE:12 122 0002 2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 010/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras – MA. Pedreiras (MA), 29 de março de 2023. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230262/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230262/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0304001/2023. PARTES: Gabinete da Prefeita do Município de Pedreiras - MA e a empresa I BARBOSA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ: 69.417.707/0001-02, com endereço na Rua Maneco Rego, nº 107, Bairro Centro, Pedreiras – MA, CEP 65.725-000, por meio de seu representante legal IRISLANDIA BARBOSA DE OLIVEIRA, CPF nº 571.047.353-72, OBJETO: Contratação de serviços de hotelaria para atender solicitação do Gabinete Municipal da Prefeitura de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 10/04/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.550,00 (onze mil quinhentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002 Gestão do Gabinete: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros de pessoa jurídica. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 003/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras – MA 10 de abril de 2023. Maria Vanusa Inácio Pereira Leite, Chefe de Gabinete da Prefeita.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 202300263/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202300263/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0304002/2023. PARTES: Gabinete da Prefeita do Município de Pedreiras - MA e a empresa I BARBOSA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ: 69.417.707/0001-02, com endereço na Rua Maneco Rego, nº 107, Bairro Centro, Pedreiras – MA, CEP 65.725-000, por meio de seu representante legal IRISLANDIA BARBOSA DE OLIVEIRA, CPF nº 571.047.353-72, OBJETO: Contratação de serviços de hotelaria para atender solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 10/04/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.250,00 (oito mil e duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros de pessoa jurídica. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 003/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras – MA 10 de abril de 2023. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secretária Mun. de Assistência Social.
