SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 073/2023
PORTARIA Nº 073/2023.
PORTARIA Nº 073/2023.
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Antonio Carlos dos Santos Filho, Farmacêutico, portador do CPF n° 605.539.693-90 e RG n° 039169692010-2, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos, equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luís - MA, nos dias 20 de abril de 2023, onde o mesmo irá à FEME (Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados) buscar medicamentos para Farmácia Básica Municipal.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 14 de abril de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 074/2023
PORTARIA Nº 074/2023.
PORTARIA Nº 074/2023.
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimarães de Sá, Motorista, portador do CPF n° 061.885.683-82 e RG n° 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 18 de abril de 2023, onde irá buscar medicamentos para o Hospital Geral.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 17 de abril de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 008/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-SRP. Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos diversos para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 47.484.691/0001-00, vencedora do certame no valor total de R$ 161.085,90 (Cento e sessenta e um mil, oitenta e cinco reais e noventa centavos), COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.614.584/0001-44, vencedora do certame no valor total de R$ 177.830,00 (Cento e setenta e sete mil e oitocentos e trinta reais), S. D. MATERIAL ESPORTIVO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.593.548/0001-46, vencedora do certame no valor total de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais), VIANA COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 36.140.831/0001-06, vencedora do certame no valor total de R$ 28.870,00 (Vinte e oito mil e oitocentos e setenta reais), A. G. M. LUSTOSA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.107.729/0001-88, vencedora do certame no valor total de R$ 5.712,00 (Cinco mil e setecentos e doze reais), F V ROMEIRO SENA, inscrita no CNPJ Nº 45.961.767/0001-15, vencedora do certame no valor total de R$ 53.780,00 (Cinquenta e três mil e setecentos e oitenta reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Pedreiras/MA, em 17 de março de 2023. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 011/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023-SRP. Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP e vasilhame de 13 kg, para atender as necessidades do Município de Pedreiras – MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 21.843.089/0001-28, vencedora do certame no valor total de R$ 549.675,00 (Quinhentos e quarenta e nove mil e seiscentos e setenta e cinco reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Pedreiras/MA, em 17 de abril de 2023. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0103001/2023
Termo de Ratificação:
Termo de Ratificação: Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0103001/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 001/2023, tendo como objeto Compra de um computador servidor e discos HD para armazenamento de três terabytes para Município de Pedreiras – MA, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a empresa G D DE SOUSA NETO EIRELE,inscrita no CNPJ sob n°03.459.973/0001-81,com sede Av Francisco Carlo Jensen, nº 2167 bloco 3 pavmto1 sala A, Parque Piauí, CEP nº 65631-240, Timon/MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II/1993. O valor global da contratação é de R$ 16.550,00 (dissesses mil quinhentos e cinquenta reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 02 03 Secretaria Municipal de Finanças, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.008 Gestão da Secretaria Municipal de Finanças, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, FONTE DE RECURSO: 1500000000. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo contrato administrativo. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras (MA), 27 de março de 2023. Jânio Luiz Marques Fernandes - Secretário Municipal de Finanças.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 1503003/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1503003/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 004/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a empresa AGROMARIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 00.109.283/0001-04, objetivando a aquisição de material elétrico e hidráulico, atendendo interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do município de Pedreiras – MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II/1993. O valor global do contrato é de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais): ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Municipal de Infraestrutura e Urbanismo: PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gestão da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras (MA), 24 de março de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230090/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20230090/2023, Pregão Eletrônico nº 052/2022. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.614.584/0001-44, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 03/04/2023 até o dia 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde – FMS; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0005 2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, inciso I, alínea b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 03 de abril de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230228/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230228/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1503003/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras - MA e a empresa AGROMARINA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 00.109.283/0001-04, com sede na Rua Maneco Rego, nº 1069, CEP.: 65.725-000, centro, Pedreiras/MA. OBJETO: aquisição de equipamentos diversos para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. VIGENCIA: 24/03/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Municipal de Infraestrutura e Urbanismo: PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gestão da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – equipamento Material permanente. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 004/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 24/03/2023. Marcos Brunieri de Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230233/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230233/2023. Dispensa de Licitação n° 001/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0103001/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Finanças de Pedreiras/MA e a empresa G D DE SOUSA NETO EIRELE,inscrita no CNPJ sob n°03.459.973/0001-81,com sede Av Francisco Carlo Jensen, nº 2167 bloco 3 pavmto1 sala A, Parque Piauí, CEP nº 65631-240, Timon/MA. OBJETO: Compra de um computador servidor e discos HD para armazenamento de três terabytes para Município de Pedreiras – MA. VIGENCIA: 29/03/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.550,00 (dissesses mil quinhentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 02 03 Secretaria Municipal de Finanças, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.008 Gestão da Secretaria Municipal de Finanças, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, FONTE DE RECURSO: 1500000000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93.Pedreiras/MA, 29 de março de 2023. Jânio Luiz Marques Fernandes - Secretário de Finanças.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 20230248/2023
TERMO DE RETIFICAÇÃO
1º TERMO DE RETIFICAÇÃO. Referência: 1º Termo de Retificação para correção de publicação no contrato nº 20230248/2023, oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2022, vinculado ao Proc. Admin. nº 1702001/2022. Pelo presente instrumento, o município de Pedreiras/MA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF nº 10.432.389/0001-06, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, a Sra. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, celebra-se o presente instrumento de retificação à publicação do Contrato nº 20230248/2023, ao consta do dia 03 (três) de abril, página 05, Caderno de Terceiros, conforme indicado abaixo: Onde se lê: R$ 257.707,67 (duzentos e cinquenta e sete mil, setecentos e sete reais e sessenta e sete centavos). Leia-se: R$ 257.036,42 (duzentos e cinquenta e sete mil, trinta e seis reais e quarenta e dois centavos). Onde se lê: DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 172.930,65, Exercício 2023 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 84.777,02. Leia-se: DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 172.527,90, Exercício 2023 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 84.508,52. Tornamos publico o Termo de Retificação na publicação do processo em epígrafe e ficam mantidas as demais informações mencionadas no extrato publicado, como se aqui estivessem transcritas, desde que não contrariem as disposições constantes deste instrumento. Assim, assinasse o presente instrumento, para que se produzam os seus efeitos legais, extraindo-se as cópias necessárias para documento e controle. Pedreiras - MA, 03 de abril de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, Secretária Municipal de Saúde, CONTRATANTE.
