CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 024/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 024/2023. DISPENSA DE LICITAÂÂO N 017/2023. OBJETO: Aquisi1'o de produtos de acessCrios de identifica1'o institucional para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreira - MA. VALOR TOTAL: R$ 17.590,00 (dezessete mil, quinhentos e noventa reais). RGÂO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 01 01 C&mara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001. 2001 Manut. e Funcionamento das Atividades Administrativas, CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. PARTES: C&mara Municipal, representada pela Sr. Marcio Francigard Furtado E Silva, pela CONTRATANTE e a JOSE MARIO PEREIRA DE JESUS-EPP, inscrito no CNPJ: 23.050.531/0001-94, endere1ada na Rua Agenor Brito, n S/N Centro, Ribeiro do Amparo/BA, neste ato representada pelo Sr. Jose Mario Pereira de Jesus, inscrito no CPF pelo n 991.726.905-34, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023. Pedreiras MA, 17 de abril de 2023. Marcio Francigard Furtado E Silva - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 025/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 025/2023. DISPENSA DE LICITAÂÂO N 019/2023. OBJETO: loca1'o de imCvel localizado na Rua Otavio Passos, 1125 Bairro: Goiabal deste munic7pio, para funcionamento do Almoxarifado desta C&mara Municipal de Pedreiras MA. VALOR TOTAL: R$ 15.750,00 (quinze mil, setecentos e cinquenta reais). RGÂO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 01 01 C&mara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01 122 0001 2.001 Manuten1'o das atividades da C&mara Municipal. CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 outros servi1os pessoa jur7dica. PARTES: C&mara Municipal, representada pelo Presidente da C&mara Municipal, Sr. Marcio Francigard Furtado e Silva, portadora do CPF sob nv 801.375.393-04, pela LOCATARIA, a imobili%ria R T DA SILVA SERVIÂOS LTDA,inscrita no CNPJ sob nv19.032.758/0001-30,com sede na Rua das Laranjeiras, n 1432, Goiabal, Pedreiras - MA, CEP:65.725-000, pela LOCADOR. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023. Pedreiras MA, 17 de abril de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 026/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 026/2023. DISPENSA DE LICITAÂÂO N 018/2023. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os em organiza1'o de eventos de interesse da C&mara Municipal de Pedreiras - MA, VALOR TOTAL: R$ 16.950,00 (dezesseis mil e novecentos e cinquenta reais). RGÂO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 0101 C&mara Municipal de Pedreiras, PROJETO/ATIVIDADE: 01 122 0001 2.001 Manuten1'o das atividades da C&mara Municipal. CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, FONTE: 1500000000. PARTES: C&mara Municipal, representada pela Sr. Marcio Francigard Furtado e Silva, pela CONTRATANTE e a Empresa OBA PRODUÂES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 08.820.280/0001-96, endere1ada na Rua Raimundo AraPjo n 311, Goiabal, Pedreiras - MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. TPlio AraPjo de Sousa, inscrito no CPF pelo n 026.828.843-77, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2023. Pedreiras MA, 19 de abril de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES -
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RATIFICAÂÂO DA DISPENSA DE LICITAÂÂO. Processo Administrativo n 0703001/2023. Dispensa de Licita1'o nÂ. 017/2023. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal n. 8.666/93 e suas altera1Ees, a Dispensa de Licita1'o, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal n. 8.666/93 e suas altera1Ees, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jur7dica da C&mara Municipal, acostado aos autos, conforme exig4ncia do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Aquisi1'o de produtos de acessCrios de identifica1'o institucional para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreira - MA. CONTRATADA: JOSE MARIO PEREIRA DE JESUS-EPP, CNPJ: 23.050.531/0001-94, VALOR: R$ 17.590,00 (dezessete mil, quinhentos e noventa reais). Pedreiras- MA, 14 de abril de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES -
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÂÂO DA DISPENSA DE LICITAÂÂO. Processo Administrativo n 1004001/2023. Dispensa de Licita1'o n 018/2023. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal n 8.666/93 e suas altera1Ees, a Dispensa de Licita1'o, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal n 8.666/93 e suas altera1Ees, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jur7dica da C&mara Municipal, acostado aos autos, conforme exig4ncia do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os em organiza1'o de eventos de interesse da C&mara Municipal de Pedreiras - MA. CONTRATADA: OBA PRODUÂES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 08.820.280/0001-96, VALOR: R$ 16.950,00 (dezesseis mil e novecentos e cinquenta reais). Pedreiras MA, 17 de abril de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da C&mara Municipal.
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RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RATIFICAÂÂO DA DISPENSA DE LICITAÂÂO. Processo Administrativo n 1204001/2023. Dispensa de Licita1'o n 019/2023. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal n 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas altera1Ees, a Dispensa de Licita1'o, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso X, Art. 24 da Lei Federal n 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas altera1Ees, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jur7dica da C&mara Municipal, acostado aos autos, conforme exig4ncia do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: loca1'o de imCvel localizado na Rua Otavio Passos, 1125 Bairro: Goiabal deste munic7pio, para funcionamento do Almoxarifado da C&mara Municipal de Pedreiras MA. CONTRATADA: R T DA SILVA SERVIÂOS LTDA, CPF N 19.032.758/0001-30, VALOR: R$ 15.750,00(quinze mil, setecentos e cinquenta reais). Pedreiras MA, 17 de abril de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da C&mara Municipal.
