CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 024/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023. OBJETO: Aquisição de produtos de acessórios de identificação institucional para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreira - MA. VALOR TOTAL: R$ 17.590,00 (dezessete mil, quinhentos e noventa reais). ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 01 – Câmara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001. 2001 – Manut. e Funcionamento das Atividades Administrativas, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. PARTES: Câmara Municipal, representada pela Sr. Marcio Francigard Furtado E Silva, pela CONTRATANTE e a JOSE MARIO PEREIRA DE JESUS-EPP, inscrito no CNPJ: 23.050.531/0001-94, endereçada na Rua Agenor Brito, nº S/N – Centro, Ribeiro do Amparo/BA, neste ato representada pelo Sr. Jose Mario Pereira de Jesus, inscrito no CPF pelo nº 991.726.905-34, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023. Pedreiras – MA, 17 de abril de 2023. Marcio Francigard Furtado E Silva - Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 025/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023. OBJETO: locação de imóvel localizado na Rua Otavio Passos, 1125 – Bairro: Goiabal deste município, para funcionamento do Almoxarifado desta Câmara Municipal de Pedreiras – MA. VALOR TOTAL: R$ 15.750,00 (quinze mil, setecentos e cinquenta reais). ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 01 – Câmara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01 122 0001 2.001 – Manutenção das atividades da Câmara Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – outros serviços pessoa jurídica. PARTES: Câmara Municipal, representada pelo Presidente da Câmara Municipal, Sr. Marcio Francigard Furtado e Silva, portadora do CPF sob n° 801.375.393-04, pela LOCATARIA, a imobiliária R T DA SILVA SERVIÇOS LTDA,inscrita no CNPJ sob n°19.032.758/0001-30,com sede na Rua das Laranjeiras, nº 1432, Goiabal, Pedreiras - MA, CEP:65.725-000, pela LOCADOR. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023. Pedreiras – MA, 17 de abril de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 026/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em organização de eventos de interesse da Câmara Municipal de Pedreiras - MA, VALOR TOTAL: R$ 16.950,00 (dezesseis mil e novecentos e cinquenta reais). ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 Câmara Municipal de Pedreiras, PROJETO/ATIVIDADE: 01 122 0001 2.001 – Manutenção das atividades da Câmara Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE: 1500000000. PARTES: Câmara Municipal, representada pela Sr. Marcio Francigard Furtado e Silva, pela CONTRATANTE e a Empresa OBA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 08.820.280/0001-96, endereçada na Rua Raimundo Araújo nº 311, Goiabal, Pedreiras - MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Túlio Araújo de Sousa, inscrito no CPF pelo nº 026.828.843-77, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2023. Pedreiras – MA, 19 de abril de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - RATIFICAÇÃO: 0703001/2023
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo nº 0703001/2023. Dispensa de Licitação nº. 017/2023. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, a Dispensa de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Aquisição de produtos de acessórios de identificação institucional para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreira - MA. CONTRATADA: JOSE MARIO PEREIRA DE JESUS-EPP, CNPJ: 23.050.531/0001-94, VALOR: R$ 17.590,00 (dezessete mil, quinhentos e noventa reais). Pedreiras- MA, 14 de abril de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - RATIFICAÇÃO: 1004001/2023
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo nº 1004001/2023. Dispensa de Licitação nº 018/2023. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a Dispensa de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em organização de eventos de interesse da Câmara Municipal de Pedreiras - MA. CONTRATADA: OBA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 08.820.280/0001-96, VALOR: R$ 16.950,00 (dezesseis mil e novecentos e cinquenta reais). Pedreiras – MA, 17 de abril de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - RATIFICAÇÃO: 1204001/2023
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo nº 1204001/2023. Dispensa de Licitação nº 019/2023. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, a Dispensa de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso X, Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: locação de imóvel localizado na Rua Otavio Passos, 1125 – Bairro: Goiabal deste município, para funcionamento do Almoxarifado da Câmara Municipal de Pedreiras – MA. CONTRATADA: R T DA SILVA SERVIÇOS LTDA, CPF Nº 19.032.758/0001-30, VALOR: R$ 15.750,00(quinze mil, setecentos e cinquenta reais). Pedreiras – MA, 17 de abril de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.
