SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 17/2023
PORTARIA Nº17/2023.
PORTARIA Nº17/2023.O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder a senhora ADNA DO NASCIMENTO TORRES, Coordenadora do Cadastro Único de Pedreiras, portador do CPF n° 000.530.093-20 e RG 1431310220001, o valor de R$ 748,00(sete e centos e quarenta e oito reais), equivalentes a 04(quatro) diárias, onde estará presente em uma Capacitação Sistema On-line do Cadastro Único – V7 na cidade de São Luís.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08 122 0002 2.027 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 24 DE ABRIL DE 2023.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secretária de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 18/2023
PORTARIA Nº18/2023.
PORTARIA Nº18/2023.O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder a senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secretária Municipal de Assistência Social, portador do CPF n° 020.598.493-22 e RG n°0190366020010, o valor de R$350,00 (Trezentos e Cinquenta reais), equivalentes a 01 (uma) diária, para participar da assinatura do termo e retirar 01 (um) tablet sorteado no congresso do municipalismo maranhense na FAMEM- Fundação dos municípios dos estados do maranhão no dia 25.04 na cidade de São Luís.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08 122 0002 2.027 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 24 DE ABRIL DE 2023.
Damião Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 018/2023
PORTARIA Nº 018/2023
PORTARIA Nº 018/2023A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Fabrício Costa Sampaio, Assessor Jurídico, portador do CPF N° XXX.621.453-XX, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, nos dias 25 e 26 de abril do corrente ano, onde o mesmo irá resolver demandas no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA, para tratar assuntos de interesse do Município.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 24 DE ABRIL DE 2023.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 19/2023
PORTARIA Nº19/2023.
PORTARIA Nº19/2023.O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder a senhora FRANCIELLE SILVA MORAIS, Assessora da Secretaria Municipal de Assistência Social, portador do CPF n° 614.785.903-00 e RG 048780712013-7, o valor de R$187,00 (cento e oitenta e sete), equivalentes a 01 (uma) diária, para participar da assinatura do termo e retirar 01 (um) tablet sorteado no congresso do municipalismo maranhense na FAMEM- Fundação dos municípios dos estados do maranhão no dia 25.04 na cidade de São Luís.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08 122 0002 2.027 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 24 DE ABRIL DE 2023.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secretária de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 20/2023
PORTARIA Nº20/2023.
PORTARIA Nº20/2023.O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder a senhora CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO, Motorista da Secretaria Municipal de Assistência Social, portador do CPF n° 304.509.933-53 e RG n° 368580954, o valor de R$100,00 (cem reais), equivalentes a 01 (uma) diária, para participar da assinatura do termo e retirar 01 (um) tablet sorteado no congresso do municipalismo maranhense na FAMEM- Fundação dos municípios dos estados do maranhão no dia 25.04 na cidade de São Luís.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08 122 0002 2.027 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 24 DE ABRIL DE 2023.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secretária de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 008/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 008/2023, do tipo menor preço por item, em favor da empresa: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 47.484.691/0001-00, vencedora do certame no valor total de R$ 161.085,90 (Cento e sessenta e um mil, oitenta e cinco reais e noventa centavos), COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.614.584/0001-44, vencedora do certame no valor total de R$ 177.830,00 (Cento e setenta e sete mil e oitocentos e trinta reais), S. D. MATERIAL ESPORTIVO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.593.548/0001-46, vencedora do certame no valor total de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais), VIANA COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 36.140.831/0001-06, vencedora do certame no valor total de R$ 28.870,00 (Vinte e oito mil e oitocentos e setenta reais), A. G. M. LUSTOSA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.107.729/0001-88, vencedora do certame no valor total de R$ 5.712,00 (Cinco mil e setecentos e doze reais), F V ROMEIRO SENA, inscrita no CNPJ Nº 45.961.767/0001-15, vencedora do certame no valor total de R$ 53.780,00 (Cinquenta e três mil e setecentos e oitenta reais), objetivando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos diversos para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA. Autorizo os fornecimentos com base nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 24 de abril de 2023. RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Desportos e Lazer.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 011/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 011/2023, do tipo menor preço por item, em favor da empresa: DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 21.843.089/0001-28, vencedora do certame no valor total de R$ 549.675,00 (Quinhentos e quarenta e nove mil e seiscentos e setenta e cinco reais), objetivando o Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo –
GLP e vasilhame de 13 kg, para atender as necessidades do Município de Pedreiras –
MA. Autorizo os fornecimentos com base nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 24 de abril de 2023. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0201019/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0201019/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 006/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o senhor Ruidemar Dantas de Farias, portador do CPF: 093.980.903-68, proprietário do imóvel localizado na Avenida Rio Branco, nº 924 –
Centro, destinado ao funcionamento do Centro de Reabilitação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Cujo valor mensal é de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais) pelo período de 12 (doze) meses, perfazendo o valor global de R$ 44.400,00(quarenta e quatro mil e quatrocentos reais): ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 002 2.058 Gestão da Fundo Municipal de Saúde: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. Fonte de Recursos: 1500100200 –
Receita de Imposto e trans. –
Saúde. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 10 de janeiro de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 1004001/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1004001/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 004/2023 reconhecida pela Assessoria Jurídica do Município, para contratar com a empresa F. SOBRINHO GOMES EPP, inscrita no CNPJ Nº 17.239.264/0001-03, sediada à Rua Miguel Atta, Nº 389 –
Bairro: Seringal, Pedreiras/MA, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para montagem de cestas básicas destinados a distribuição gratuita as famílias afetadas pelo desastre de inundações (1.2.1.0.0, Cobrade), por ocasião da enchente do Rio Mearim no Município de Pedreiras –
MA, conforme Decreto Estadual 38.177 de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 17 de março de 2023, Decreto Municipal 020/2023, publicado no diário do município em 18 de março 2023, e Portaria nº 1.397/2023 do Ministério do Desenvolvimento Regional. esse termo se fundamenta no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 236.131,00 (duzentos trinta e seis mil e cento trinta e um reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002 Gestão do Gabinete: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. Para distribuição gratuita. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 19 de abril de 2023. Maria Vanusa Inácio Pereira Leite, Chefe de Gabinete.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230047/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230047/2023 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0201019/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/ MA e Ruidemar Dantas de Farias, CPF Nº 093.980.903-68, Endereço: Rua Benilde Nina, 317 –
Centro –
Pedreiras –
MA, CEP: 65.725-000. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Avenida Rio Branco, nº 924 –
Centro, destinado ao funcionamento do Centro de Reabilitação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VIGÊNCIA: 12/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.055,00 (três mil e cinquenta e cinco reais) pelo período de 12 (doze) meses, perfazendo o valor global de R$ 36.660,00(Trinta e seis mil e seiscentos e sessenta reais), DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de Saúde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°006/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. Pedreiras - MA, 12/01/2023, Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230094/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20230094/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o nº 06.184.253/0001-49 e a empresa J DOS SANTOS FREITAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ º 04.446.397/0004-09 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo ao contrato nº 20230094/2023, quem tem como finalidade à contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA, conforme Pregão Eletrônico n° 027/2022-SRP. VALOR: R$ 30.725,00 (trinta mil, setecentos e vinte e cinco reais. O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 17/04/2023 até o dia 31/12/2023. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002. 2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 17 de abril de 2023. Damião Felipe Barbosa - Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230096/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20230096/2023. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa J DOS SANTOS FREITAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ º 04.446.397/0004-09 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo ao contrato nº 20230096/2023, quem tem como finalidade à contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme Pregão Eletrônico n° 027/2022-SRP. VALOR: R$ 20.781,25 (vinte mil, setecentos e oitenta e um reais, vinte e cinco centavos. O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 17/04/2023 até o dia 31/12/2023. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal De Saúde –
FMS. PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 17 de abril de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230296/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230296/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: L H C SOARES LTDA, inscrita no CNPJ 10.513.552/0001-57. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de frangos congelados, para atender as necessidades do hospital do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 052/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 25.025,00 (vinte e cinco mil, vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 12.512,50, Exercício 2023 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 12.512,50. VIGÊNCIA: 17 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS HENRIQUE COELHO SOARES, pela contratada. Pedreiras - MA, 17 de Abril de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230297/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230297/2023 –
Processo Administrativo nº 1004001/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através do Gabinete do Prefeito e a empresa F. SOBRINHO GOMES - EPP, inscrita sob o n.º CNPJ 17.239.264/0001-03, com sede na Rua Miguel Atta Nº389, Seringal, Pedreiras-MA, CEP 65725-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para montagem de cestas básicas destinados a distribuição gratuita as famílias afetadas pelo desastre de inundações (1.2.1.0.0, Cobrade), por ocasião da enchente do Rio Mearim no Município de Pedreiras –
MA, conforme Decreto Estadual 38.177 de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 17 de março de 2023, Decreto Municipal 020/2023, publicado no diário do município em 18 de março 2023, e Portaria nº 1.397/2023 do Ministério do Desenvolvimento Regional. VIGENCIA: a partir da data de assinatura do contrato até 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 236.131,00 (duzentos trinta e seis mil e cento trinta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002 Gestão do Gabinete: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. Para distribuição gratuita. INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Dispensa de Licitação n° 004/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93. Pedreiras - MA, 19 de abril de 2023. Maria Vanusa Inácio Pereira Leite, Chefe de Gabinete.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20230305/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230305/2023. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma, manutenção e conservação de praças públicas no Município de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 3.553.946,06 (Três milhões, quinhentos e cinquenta e três mil, novecentos e quarenta e seis reais e seis centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa RJ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA –
EPP, inscrita no CNPJ: 01.934.896/0001-49, sediada na Rua Otavio Passos, nº 64, Goiabal, CEP: 65.725-000 –
Pedreiras/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Marcos Brunieri de Freitas –
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo –
pelo Órgão Gerenciador, e Francisco Revil de Sousa Júnior –
pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, 20 de abril de 2023. Marcos Brunieri de Freitas - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo –
Órgão Gerenciador.
