A Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder a senhora JOYCE REGIANE SANTOS SILVA, Agente de Desenvolvimento, portadora do CPF n° 931.XXX.XXX-72 e RG n°123XXXXX94, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalentes a 02 (duas) diárias nos termos do artigo 5º, da Lei 1515/2021, para custear despesas de viagem a Bacabal/MA, durante o período 27 e 28 de abril de 2023, onde a mesma participará de Capacitação de Plano de Ação do Selo de Referência Ciclo 2023.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.011 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 25 de ABRIL DE 2023.

Pedro Thiago Ferreira Raposo

Secretário Municipal de Planejamento

Portaria Nº052/2022 - GP

A Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao senhor TIAGO BEZERRA LISBOA, Agente de Desenvolvimento, portador do CPF n° 004.XXX.XXX-31 e RG n°136XXXXXXX07, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalentes a 02 (duas) diárias nos termos do artigo 5º, da Lei 1515/2021, para custear despesas de viagem a Bacabal/MA, durante o período 27 e 28 de abril de 2023, onde a mesma participará de Capacitação de Plano de Ação do Selo de Referência Ciclo 2023.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.011 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 25 de ABRIL DE 2023.

Pedro Thiago Ferreira Raposo

Secretário Municipal de Planejamento

Portaria Nº052/2022 - GP

A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Raí Brito de Araújo, Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, portador do CPF N°XXX.705.463-XX, o valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), equivalente a 03 (três) diárias, para custear despesa de viagem a São Luís/MA, durante o período de 26 a 28 de abril de 2023, onde o mesmo irá atuar junto a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil e Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, para resolver demandas de interesse do Município.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 25 DE ABRIL DE 2023.

MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE

Chefe de Gabinete

O Secretário Municipal de Administração de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I-Conceder ao Sr. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação, portador do CPF nº 931.635.613-72 e RG nº 692666974, no valor de R$ 1.050,00(Hum mil e cinquenta reais), equivalente 03(três) diárias, para custear viagem a São Luis-MA, nos dias 3,4 e 5 de maio de 2023, onde o mesmo irá resolver demandas junto a SEDUC e Tribunal de Contas do Maranhão -TCE

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12 122 0012 2.017 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS.

Ill — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 12 DE ABRIL DE 2023

DAMIÃO FELIPE BARBOSA

Secretário Municipal de Administração

O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secretário de Planejamento, portador do CPF n° 001.XXX.XXX-81 e RG n° 117XXXX996, o valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), equivalentes a 3 (três) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis/MA, durante o período de 03 a 05 de maio de 2023, onde o mesmo irá resolver demandas do município junto ao SEBRAE e SETRES.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.011 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 25 DE ABRIL DE 2023.

Damião Felipe Barbosa

Secretário Municipal de Administração

Portaria Nº001/2021 - GP

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr.(a) FRANCISCA JARDEANNY ESPINOZA OLIVEIRA, 90 (noventa) dias de licença prêmio regulamentares referentes ao período aquisitivo 2014/2019, a serem gozados de 14/04/2023 e 12/07/2023, Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Finanças.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 10 de Março de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr.(a) JOEL ALVES CHAVES, 90 (noventa) dias de licença prêmio regulamentares referentes ao período aquisitivo 2013/2018, a serem gozados de 08/05/2023 e 08/08/2023, AOSD, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 15 de Março de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Damião Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF n° 504.803.833-91 e RG n° 70033522019-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Bacabal-MA, no dia 27 de abril de 2023, onde irá transportar paciente.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 25 de abril de 2023.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder à Sra. Amanda Giordana Chaves Silva Carvalho, Coordenadora da Atenção Básica, portadora do CPF n° 841.541.013-15 e RG n° 180951020019, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalente a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, nos dias 18 e 19 de maio de 2023, para participar do I Seminário Estadual de Puericultura.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 25 de abril de 2023.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder a Sra. Denilza Avelino Carvalho, Motorista, portadora do CPF n° 035.708.013-06 e RG n° 156062320006, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 26 de abril de 2023, onde irá transportar paciente.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 25 de abril de 2023.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr.(a) SEBASTIANA DARCK SOUSA PEREIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 17/04/2023 à 17/05/2023, AOSD, junto a Secretaria de Segurança Publica e Transito.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 03 de Abril de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr.(a) VICENTE CAMILO DE LIMA, 90 (noventa) dias de licença prêmio regulamentares referentes ao período aquisitivo 2013/2018, a serem gozados de 17/04/2023 e 17/07/2023, Guarda Ambiental, junto a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito.Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 03 de Abril de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr.(a) HELLEN VALESKA FIGUEREDO, 90 (noventa) dias de licença prêmio regulamentares referentes ao período aquisitivo 2014/2019, a serem gozados de 02/05/2023 e 02/08/2023, Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administração.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 10 de Abril de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr.(a) FRANCISCO VALDINEY MONTEIRO SANTANA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 01/05/2023 à 31/05/2023, Guarda Municipal, junto a Secretaria de Segurança Publica e Transito.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 11 de Abril de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr.(a) FELIPE DA CONCEIÇÃO MOURA, 90 (noventa) dias de licença prêmio regulamentares referentes ao período aquisitivo 2013/2018, a serem gozados de 01/05/2023 e 30/07/2023, Guarda Ambiental, junto a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 11 de Abril de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr.(a) FRANKTO DA SILVA E SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 01/05/2023 à 31/05/2023, Guarda Municipal, junto a Secretaria de Segurança Publica e Transito.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 13 de Abril de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr.(a) ADILEIA RALMISSIAS MELO LEITE, 90 (noventa) dias de licença prêmio regulamentares referentes ao período aquisitivo 2013/2018, a serem gozados de 02/05/2023 e 01/08/2023, AOSD, junto a Secretaria Municipal de Administração.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 24 de Abril de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos