Ao Secretário de Segurança Pública e Trânsito do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
1.I — Conceder a Sr. Josimar Silva da Rocha Guarda Civil Municipal, portador do CPF N° 358.292.652-49 e RG N° 076624102022-3 SSP-MA, o valor de R$ R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos) equivalente a 03 diárias, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, durante os dias 04, 05 e 06 de maio de 2023, onde o mesmo participará do evento Encontro Norte e Nordeste de Guardas Municipais-ENNEGUAM.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 06 122 0002 2.047 — GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 28 DE ABRIL DE 2023.
ELIAS BENTO SILVA
SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
PORTARIA 095/2022
Ao Secretário de Segurança Pública e Trânsito do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
1.I — Conceder a Sr. Jamarisen Oliver de Oliveira Jansen, Guarda Civil Municipal, portador do CPF N° 839.456.103-97 e RG N° 000024324794-0 SSP-MA, o valor de R$ R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos) equivalente a 03 diárias, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, durante os dias 04, 05 e 06 de maio de 2023, onde o mesmo participará do evento Encontro Norte e Nordeste de Guardas Municipais-ENNEGUAM.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 06 122 0002 2.047 — GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 28 DE ABRIL DE 2023.
ELIAS BENTO SILVA
SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
PORTARIA 095/2022
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Damião Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF n° 504.803.833-91 e RG n° 70033522019-0, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, nos dias 04 e 05 de maio de 2023, onde irá transportar pacientes.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 02 de maio de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
