SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 08/2023
PORTARIA Nº 08/2023.
PORTARIA Nº 08/2023.O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. JOSE FURTADO DA SILVA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF n° 330.656.404-49 e RG n° 0503697520130, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Teresina-Pi, durante o dia 05 de maio de 2023, onde o mesmo ira buscar peças do Caminhão pipa e do Compactador.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 15.122.0002.2.031 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000– RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 04 DE MAIO DE 2023.
Marcos Brunieri de Freitas
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 09/2023
PORTARIA Nº 09/2023.
PORTARIA Nº 09/2023.O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MIGUEL TAVARES LEITE NETO, Diretor de Departamento de Transporte, portador do CPF n° 929.421.213-00 e RG n° 98321398-4, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a Teresina-Pi, durante os dias 04 e 05 de maio de 2023, onde o mesmo ira a serviço da Ambulância de placa ROB 8J12, pertencente à Secretaria de Saúde.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 15.122.0002.2.031 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000– RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 04 DE MAIO DE 2022.
Marcos Brunieri de Freitas
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 010/2023
PORTARIA Nº 010/2023.
PORTARIA Nº 010/2023.O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ALAN YDELON SOUSA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF nº 042762283-28 e RG nº 0291504820050, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis- Ma, durante o dia 05 de maio de 2023, onde o mesmo transportara um paciente para fazer consultas e exames em são Luis-Ma.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 15.122.0002.2.031 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000– RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 04 DE MAIO DE 2023.
Marcos Brunieri de Freitas
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 020/2023
Portaria Nº 020/2023
Portaria Nº 020/2023A Secretária Municipal de Educação de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I-- Conceder a Sra. Ana Leide de Sousa, Coordenadora da Educação Infantil, portadora do CPF nº 832.912.963-20 e RG nº 051999062014-9, o valor de R$ 187,40(Cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária para custear despesas de viagem a São Luis-MA, durante o dia 12 de maio de 2023, onde a mesma irá participar de Reunião Técnica do Projeto de Aprender
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12 122 0012 2.017 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS.
Ill — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 03 DE MAIO DE 2023
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secretário Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 021/2023
Portaria Nº 021/2023
Portaria Nº 021/2023A Secretária Municipal de Educação de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I--Conceder a Sra. Maria de Fátima Barbosa da Silva, Diretora Departamento de Suporte Técnico Operacional, portadora do CPF nº 742.865.443-20 e RG nº 45168995-0, no valor de R$ 234,45(Duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), equivalente 01 (uma) diária para custear despesas de viagem a São Luis-MA, durante o dia 12 de maio de 2023 onde a mesma irá participar de Reunião Técnica do Projeto Aprender
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12 122 0012 2.017 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS.
Ill — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 03 DE MAIO DE 2023
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secretário Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 083/2023
PORTARIA Nº 083/2023.
PORTARIA Nº 083/2023.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder à Sra. Amanda Giordana Chaves Silva Carvalho, Coordenadora da Atenção Básica, portadora do CPF n° 841.541.013-15 e RG n° 180951020019, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalente a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, nos dias 05 e 06 de maio de 2023, para participar da apresentação do COESEMS (Conselho das Secretarias Municipais de Saúde).
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 04 de maio de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 084/2023
PORTARIA Nº 084/2023.
PORTARIA Nº 084/2023.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, Assessor de Saúde, portador do CPF n° 005.718.313-97 e RG n° 27330702004-4, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalente a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, nos dias 05 e 06 de maio de 2023, onde irá participar da apresentação do COESEMS (Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde).
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 04 de maio de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 085/2023
PORTARIA Nº 085/2023.
PORTARIA Nº 085/2023.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Giliard Saturnino Lima, Motorista, portador do CPF n° 613.852.823-98 e RG n° 047919432013-9, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, nos dias 05 e 06 de maio de 2023, onde irá transportar os participantes dessa secretaria ao COESEMS (Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde).
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 04 de maio de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 120-A/2023
PORTARIA R. H. nº. 120-A/2023.
PORTARIA R. H. nº. 120-A/2023. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) RAIMUNDA VITALINA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 01/09/2023 à 30/09/2023, Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 02 de Maio de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 120/2023
PORTARIA R. H. nº. 120/2023.
PORTARIA R. H. nº. 120/2023. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) RAIMUNDA VITALINA SILVA, 90 (noventa) dias de licença prêmio regulamentares referentes ao período aquisitivo 2018/2023, a serem gozados de 02/06/2023 e 31/08/2023, Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Administração.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 02 de Maio de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO: 003/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO –
CONCORRÊNCIA Nº 003/2022 –
SRP –
Tornamos público o resultado da CONCORRÊNCIA Nº 003/2022 –
SRP, do tipo menor preço global, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e reforma de estrutura para elevado do sistema de abastecimento de água, com reparo e substituição, no Município de Pedreiras/MA, tendo como vencedora do certame a empresa BX EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 25.453.894/0001-04, situada à Travessa Santo Antônio, nº 16, Olaria, CEP: 65.468-000 –
Matões do Norte/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 3.583.939,57 (Três milhões, quinhentos e oitenta e três mil, novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e sete centavos). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Pedreiras/MA, em 02 de maio de 2023. Vagner da Assunção Neres –
Presidente da CPL –
Portaria nº 032/2023-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO: 007/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 –
Tornamos público o resultado da TOMADA DE PREÇOS nº 007/2022, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Pedreiras/MA, tendo como vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÃO JOSÉ LTDA –
EPP, CNPJ nº 13.269.099/0001-73, situada à Avenida Zé da Preta, nº 01, Loteamento São Jose II, CEP: 65.727-000 –
Trizidela do Vale/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 872.385,36 (Oitocentos e setenta e dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Pedreiras/MA, em 03 de maio de 2023. Vagner da Assunção Neres –
Presidente da CPL –
Portaria nº 032/2023-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO: 009/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 –
Tornamos público o resultado da TOMADA DE PREÇOS nº 009/2022, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal (Povoado Angical ao Povoado Morada Nova) no Município de Pedreiras/MA, tendo como vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÃO JOSÉ LTDA –
EPP, CNPJ nº 13.269.099/0001-73, situada à Avenida Zé da Preta, nº 01, Loteamento São Jose II, CEP: 65.727-000 –
Trizidela do Vale/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 747.472,27 (Setecentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e sete centavos). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Pedreiras/MA, em 03 de maio de 2023. Vagner da Assunção Neres –
Presidente da CPL –
Portaria nº 032/2023-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0404001/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0404001/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 010/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o senhor Agnaldo Siqueira Leite, inscrito no CPF Nº 270.312.763-49, proprietário do imóvel destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde –
UBS do povoado Trindade, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Cujo valor mensal é de R$ 1.760,00 (mil setecentos e sessenta reais) pelo período de 09 (nove) meses, perfazendo o valor global de R$ 15.840,00 (quinze mil oitocentos e quarenta reais), para o exercício de 2023, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 2017 Fundo Municipal de Saúde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 Gestão do Fundo Municipal de saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras/MA, 18 de abril de 2023. Arilene Bezerra Oliveira leitão - Secretária Municipal de Saúde.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 1104001/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1104001/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 001/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a empresa M C B AIRES BRAGA, inscrita no CNPJ n° 41.715.253/0001-29, objetivando a Aquisição de luminárias em LED com intuito de atender solicitação da Fundação Pedreirense de Cultura de Pedreiras –
MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II/1993. O valor global do contrato é de R$ 13.675,48 (treze mil seiscentos e setenta e cinco reais, quarenta e oito centavos). OR-GÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0221 Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo –
FUP PROJETO/ATIVIDADE:13 122 0002 2.110 Gestão da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 25 de abril de 2023. Mauricio Monteiro Bezerra - Presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo –
FUP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 1404001/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1404001/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 006/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar o senhor Cristiano Teixeira Amorim, inscrito no CPF: 804.277.073-15, objetivando a contratação de pessoa física para o serviço de topografia na realização de levantamento topográfico no Município de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Esse Termo se fundamenta no inciso I do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo: PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031: Gestão da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. Pessoa Física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras/MA, 26 de abril de 2023. Marcos Brunieri de Freitas - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 2103001/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2103001/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 002/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o senhor João Batista Sampaio, portador CPF:008.293.583-15, proprietário do imóvel localizado à Rua Manoel Trindade, 71-, Boiada, visando para funcionamento da Sala do Empreendedor do Município de Pedreiras - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. cujo valor global R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais), para o exercício de 2023, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 14 de abril de 2023. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230204/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20230204/2023, Pregão Eletrônico nº 044/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o nº 06.184.253/0001-49 e a empresa IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.736.632/0003-80, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 18/04/2023 até o dia 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administração; PROJETO/ATIVIDADE: 2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, inciso I, alínea b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 18 de abril de 2023. DAMIÃO FELIPE BARBOSA, Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230205/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20230205/2023, Pregão Eletrônico nº 044/2022. PARTES: Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), inscrito no CNPJ sob o nº 46.939.975/0001-80 e a empresa IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.736.632/0003-80, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 18/04/2023 até o dia 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica; PROJETO/ATIVIDADE: 2.087 Gestão do Ensino Fundamental –
FUNDEB 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica; PROJETO/ATIVIDADE: 2.088 Gestão do Ensino Infantil Creche –
FUNDEB 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica; PROJETO/ATIVIDADE: 2.089 Gestão do Ensino Infantil Pré-escola –
FUNDEB 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, inciso I, alínea b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 18 de abril de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230206/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20230206/2023, Pregão Eletrônico nº 044/2022. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.736.632/0003-80, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 18/04/2023 até o dia 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 2.059 Gestão do MAC –
Assist. de Média e Alta Complexidade; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 2.065 Gestão do PAB –
Ações e Serv. de Saúde da At. Básica; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, inciso I, alínea b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 18 de abril de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230207/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20230207/2023, Pregão Eletrônico nº 044/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 06.184.253/0001-49 e a empresa IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.736.632/0003-80, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 18/04/2023 até o dia 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, inciso I, alínea b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 18 de abril de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230261/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20230261/2023. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa A G DA CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ 69.386.324/0001-06 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo ao contrato nº 20230261/2023, quem tem como finalidade à contratação de empresa para de fornecimento de oxigênio medicinal, para atender as necessidades do hospital do Município de Saúde Pedreiras/MA, conforme Pregão Eletrônico n° 043/2022. VALOR: R$ 5.625,00 (cinco mil, setecentos vinte e cinco reais). O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 28/04/2023 até o dia 31/12/2023. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal De Saúde –
FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo - ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal De Saúde –
FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0005 2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. 28 de abril de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230293/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230293/2023 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2103001/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Pedreiras - MA e o senhor João Batista Sampaio, residente e domiliciada à Rio Branco, nº1006, Bairro: Centro, inscrito no CPF sob o 008.293.583-15, OBJETO: locação de imóvel localizado a Rua Manoel Trindade, 71, Bairro: Boiada, Município de Pedreiras - MA, visando para funcionamento da Sala do Empreendedor do Município de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 14/03/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) pelo período de 09 (nove) meses, tendo como valor global R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 002/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 14 de abril de 2023. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230299/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230299/2023. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 00.736.632/0003-80. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 044/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 1.820,00 (um mil, oitocentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 1.820,00. VIGÊNCIA: 19 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assist. Social, pela Contratante e a Sr.(a) FRANCISCO SOUSA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Abril de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária Mun. de Assist. Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230300/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230300/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 00.736.632/0003-80. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 044/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 3.380,00 (três mil, trezentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 1.300,00, Exercício 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 1.300,00, Exercício 2023 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 780,00. VIGÊNCIA: 19 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) FRANCISCO SOUSA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Abril de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230301/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230301/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 00.736.632/0003-80. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 044/2022- SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 1.820,00 (um mil, oitocentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0202.041220002.2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 1.820,00. VIGÊNCIA: 19 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e a Sr.(a) FRANCISCO SOUSA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Abril de 2023. DAMIÃO FELIPE BARBOSA Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230302/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230302/2023. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 00.736.632/0003-80. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 044/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 3.250,00 (três mil, duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 1.300,00, Exercício 2023 Atividade 0219.123650008.2.088 Gestão do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 650,00, Exercício 2023 Atividade 0219.123650008.2.089 Gestão do ensino infantil pré-escola - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 650,00, Exercício 2023 Atividade 0219.123670008.2.091 Gestão da educação especial - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 650,00. VIGÊNCIA: 19 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) FRANCISCO SOUSA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Abril de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230303/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230303/2023 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0404001/2023. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/ MA e o senhor Agnaldo Siqueira Leite, inscrito no CPF Nº 270.312.763-49, com endereço Pov. Trindade, S/N Angical, PEDREIRAS –
MA, CEP: 65.725-000. OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde –
UBS do povoado Manoel Trindade, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 18/04/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.760,00 (mil setecentos e sessenta reais) pelo período de 09 (nove) meses, perfazendo o valor global de R$ 15.840,00 (quinze mil oitocentos e quarenta reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 2017 Fundo Municipal de Saúde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 Gestão do Fundo Municipal de saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 010/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. Pedreiras - MA, 18 de abril de 2023. Arilene Bezerra Oliveira leitão - Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230304/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230304/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 00.736.632/0003-80. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 044/2022- SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 1.300,00 (um mil, trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0202.041220002.2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 1.300,00. VIGÊNCIA: 19 de abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e a Sr.(a) FRANCISCO SOUSA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Abril de 2023. DAMIÃO FELIPE BARBOSA Secretário Municipal de Administração.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230306/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230306/2023 –
Processo Administrativo Nº 1104001/2023. PARTES: Fundação Pedreirense De Cult. E Turismo De Pedreiras - MA e a empresa M C B AIRES BRAGA, CNPJ: 41.715.253/0001-29. OBJETO: Aquisição de luminárias em LED com intuito de atender solicitação da Fundação Pedreirense de Cultura de Pedreiras –
MA. VIGENCIA: 25/04/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.675,48 (treze mil seiscentos e setenta e cinco reais, quarenta e oito centavos, quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0221 Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo –
FUP PROJETO/ATIVIDADE:13 122 0002 2.110 Gestão da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 001/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 25 de abril de 2023. Mauricio Monteiro Bezerra - Presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo –
FUP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230307/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230307/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: WHITE MARTINS GASES IND. DO NORTE LTDA - FILIAL SÃO LUIS/MA, inscrita no CNPJ 34.597.955/0005-13. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 043/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 47.010,00 (quarenta e sete mil, dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 28.206,00, Exercício 2023 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 18.804,00. VIGÊNCIA: 26 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Srº. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Srª. PETRONIO CLEMENTE DE OLIVEIRA BASTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 26 de Abril de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230308/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230308/2023 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1404001/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e o senhor Cristiano Teixeira Amorim inscrito no CPF:804.277.073-15. OBJETO: Contratação de pessoa física para o serviço de topografia na realização de levantamento topográfico no Município de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. VIGENCIA: 26/04/2023 à 31/12/2023. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo: PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031: Gestão da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. Pessoa Física. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 30.000,000 (trinta mil reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 006/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, I da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras/MA, 26 de abril de 2023. Marcos Brunieri de Freitas - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
